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Do consentimento no homicídio

ISBN: 9788577005307

Por: Fórum | Autor: Gomes, Enéias Xavier | Edição: 1

Esta obra diz respeito a um campo específico das Ciências Penais: o consentimento no homicídio. Por meio de casos históricos, é abordado o tema nas legislações Brasileira e alienígena, tratando-se não apenas do consentim...

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A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo

ISBN: 9788577006397

Por: Fórum | Autor: Barroso, Luís Roberto | Edição: 1

Este livro foi escrito durante o período em que o autor passou na Faculdade de Direito da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, como Visiting Scholar, no ano de 2011. Trata-se de um esforço notável para dar à dign...

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O novo direito constitucional brasileiro - contribuições para a construção teórica e prática

ISBN: 9788577006403

Por: Fórum | Autor: Roberto Barroso, Luís | Edição: 1

Ao completar trinta anos de vida acadêmica, o Professor Luís Roberto Barroso apresenta, no presente livro, seis dos mais influentes artigos do direito constitucional brasileiro, sobre efetividade das normas constituciona...

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Controle externo - estudos temáticos

ISBN: 9788577006045

Por: Fórum | Autor: Ramos, Sebastião Helvécio | Edição: 1

A obra trata de temas jurídicos contemporâneos, relativos à área do controle da Administração Pública, abarcando tópicos de Direito Administrativo, Financeiro, Constitucional, Previdenciário, entre outros, em face do car...

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Gestor fazendário e a administração tributária do Estado de Minas Gerais

ISBN: 9788577006212

Por: Fórum | Autor: Silveira, Raquel Dias Da | Edição: 1

A presente obra traz Parecer elaborado pela autora, a pedido do Sindicato dos Técnicos em Tributação, Fiscalização e Arrecadação de Minas Gerais (SINFFAZ ), visando o estudo da 'Carreira do Gestor Fazendário, antes e apó...

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Premissas de direito econômico

ISBN: 9788577006014

Por: Fórum | Autor: Souza, Sérgio Augusto G. Pereira De | Edição: 2

Premissas de Direito Econômico é um trabalho voltado ao estabelecimento premissas básicas desse ramo do Direito que sirvam de aproximação ao mesmo para os que iniciam seu contato com a matéria na graduação, ou que possam...

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Teoria da reforma constitucional - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502143791

Por: Saraiva Jur | Autor: Moreira, Eduardo Ribeiro | Edição: 1

Esta obra aborda um dos principais problemas que atingem o direito constitucional brasileiro: as rotineiras emendas constitucionais. O problema do emendismo é enfrentando tanto no plano da interpretação constitucional po...

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Manual dos direitos da pessoa com deficiência - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502170308

Por: Saraiva Jur | Autor: Editora Saraiva | Edição: 1

Este Manual tem a missão de esmiuçar os direitos da pessoa com deficiência e analisar seus desdobramentos a fim de conhecermos o seu conceito e suas implicações, bem como compreendermos a rede protetiva existente a parti...

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Fundamentos del derecho disciplinario colombiano

ISBN: 9788577005536

Por: Fórum | Autor: Pavajeau, Carlos Arturo Gómez | Edição: 1

El Derecho Disciplinario en Colombia ha evolucionado y se ha consolidado bajo la premisa de la autonomía e independencia funcional respecto de sus principales mentores e n épocas recientes, como lo era el Derecho Adminis...

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Responsabilidade dos sócios na sociedade limitada - 3ª edição de 2012

ISBN: 9788502156975

Por: Saraiva Jur | Autor: Gaino, Itamar | Edição: 3

A sociedade limitada constitui a modalidade de pessoa jurídica mais amplamente utilizada para o exercício da atividade empresarial, graças à limitação da responsabilidade dos sócios, que é sua característica mais marcant...

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Questões atuais sobre os meios de impugnação contra decisões judiciais

ISBN: 9788577005802

Por: Fórum | Autor: Cunha, Leonardo Carneiro Da | Edição: 1

A presente coletânea reúne, portanto, esses interessantes, instigantes e atuais temas que foram estudados por professores com experiência no assunto e, igualmente, por alunos dedicados ao aprofundamento dos estudos de te...

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Direitos fundamentais sociais

ISBN: 9788577005673

Por: Fórum | Autor: Lunardi, Soraya | Edição: 1

A opção científica e política da presente coletânea é a de se preocupar com o impacto social das normas jurídicas, indagando como essas normas influenciam a satisfação das necessidades humanas. O estudioso do Direito Púb...

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Pregão presencial - comentários ao decreto nº 3.555/2000

ISBN: 9788577005123

Por: Fórum | Autor: Bittencourt, Sidney Iglesias | Edição: 2

O Pregão — inovadora modalidade de licitação — tem como marca fundamental o incremento da competitividade nas compras públicas, sendo preponderante para que as contratações públicas passem a atender definitivamente os pr...

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Advocacia inexistência de relação de consumo

ISBN: 9788577005529

Por: Fórum | Autor: Gisela Gondin Ramos | Edição: 2

Nas últimas décadas, o Ordenamento Jurídico brasileiro foi reforçado por leis que disciplinam temas relevantes em qualquer sociedade, a exemplo do Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estatuto do Idoso e o Código de D...

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A sociedade e o Supremo Tribunal Federal - O caso das audiências públicas

ISBN: 9788577005758

Por: Fórum | Autor: Rais, Diogo | Edição: 1

Trata-se de um estudo pioneiro e relevante sobre a posição crítica das audiências públicas realizadas no âmbito do Supremo Tribunal Federal. A proposta da obra, contudo, não reside na explicação dos pontos de contato ent...

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Prismas do direito eleitoral - 80 anos do tribunal eleitoral de Pernambuco

ISBN: 9788577006304

Por: Fórum | Autor: Paes, Ricardo De Oliveira | Edição: 1

A estrutura da Justiça Eleitoral, idealizada pelo Código de 1932, mantém-se até hoje com pequenas modificações e tem como órgãos de cúpula o Tribunal Superior Eleitoral, em âmbito nacional, e os Tribunais Regionais Eleit...

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Justiça de transição e Estado constitucional de direito

ISBN: 9788577006076

Por: Fórum | Autor: D. Torelly, Marcelo | Edição: 1

Nas últimas décadas, os estudos sobre a justiça vêm se renovando, transbordando das clássicas dimensões da teoria do direito e da filosofia moral para novas searas, com estudos sobre participação democrática, direitos hu...

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Direito administrativo e democracia econômica

ISBN: 9788577006199

Por: Fórum | Autor: Lirio do Valle, Vanice | Edição: 1

A percepção do Direito Administrativo unicamente como instrumento de controle do poder desconsidera o papel promotor do desenvolvimento, indispensável no contexto de um Estado pluriclasse, que se submete a Constituições ...

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Temas relevantes de direito penal e processual penal - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502169661

Por: Saraiva Jur | Autor: Editora Saraiva | Edição: 1

Obra de caráter vanguardista, é fruto do curso Temas Relevantes de Direito Penal e Processual Penal, da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ministrado por juristas do quilate de Antonio Scarance Fernande...

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Corrupção e improbidade - críticas e controle

ISBN: 9788577004256

Por: Fórum | Autor: Souza, Patrícia Verônica Nunes Carvalho ... | Edição: 1

Voltado a todos que aspiram ingressar ou militam na área pública, como Funcionários Públicos, Agentes Políticos, Advogados Públicos, e membros do Ministério Público. Todos aqueles que fiscalizam ou gerem a 'coisa Pública...

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Direito tributário diplomático

ISBN: 9788577006298

Por: Fórum | Autor: Godoy, Arnaldo Sampaio De Moraes | Edição: 1

Direito Tributário Diplomático é livro de interesse de advogados, professores de direito, diplomatas, tributaristas, cientistas políticos e sociólogos. Trata-se de obra inovadora que cuida das relações tributárias e proc...

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Guia das eleições

ISBN: 9788577005864

Por: Fórum | Autor: Tavares, André Ramos | Edição: 1

O objetivo desta obra é constituir um brevíssimo 'manual', para permitir ao cidadão, ainda que não iniciado nas letras jurídicas, uma visão ampla sobre todo o processo eleitoral, quer dizer, um guia simplificado sobre os...

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Os 10 anos do código civil - evolução e perspectivas

ISBN: 9788577006168

Por: Fórum | Autor: Ehrhardt Jr., Marcos | Edição: 1

A última década representou um período de consolidação de diversas mudanças interpretativas no Direito Civil brasileiro. Vivemos um momento no qual as discussões iniciais sobre novos institutos começam a se assentar. Os ...

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Medida provisória: Edição e conversão em lei - 2ª edição de 2012

ISBN: 9788502148192

Por: Saraiva Jur | Autor: Amaral Júnior, José Levi M. do | Edição: 2

A medida provisória, tanto no texto originário da Constituição de 1988, como no modelo da EC n. 32/2001, é ato normativo primário e transitório, limitado à esfera privativa de competências do Presidente da República, pos...

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Tributação e direitos fundamentais: Conforme a jurisprudência do STF do STJ - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502180901

Por: Saraiva Jur | Autor: Editora Saraiva | Edição: 1

"A Coleção Série IDP - Instituto de Direito Público se destaca pelo criterioso trabalho de investigação científica de seus autores, tendo se firmado no mercado editorial com uma referência entre a comunidade jurídica. Es...

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