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Prática forense para estagiários - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502146433

Por: Saraiva Jur | Autor: Chacon, Luis Fernando Rabelo; Sodero, Lu ... | Edição: 1

É possível conhecer neste livro, de maneira bem descontraída, com ilustrações no início de cada capítulo, os diversos ambientes forenses, de questões simples a complexas. Além disso, a obra apresenta os detalhes de cada ...

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Nove ensaios constitucionais e uma aula de Jubileu - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502179639

Por: Saraiva Jur | Autor: Häberle, Peter | Edição: 1

Especificamente em relação ao Brasil, a contribuição de Häberle tem sido inestimável para o desenvolvimento do direito nacional. Sua reconhecida ideia de sociedade aberta de intérpretes da Constituição, que prega a parti...

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Responsabilidade civil: Dever jurídico fundamental - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502182721

Por: Saraiva Jur - Sob Demanda | Autor: Matt, Paula Frassinetti Coutinho da Silv ... | Edição: 1

Partindo do pressuposto de que vivemos na pós-modernidade, a autora desenvolve o diagnóstico de que as relações sociais estão cada vez mais caracterizadas pelo anonimato do responsável e pela invisibilidade do causador d...

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Empresas transnacionais e direitos humanos às empresas farmacêuticas como objetivo de estudo

ISBN: 9788577005857

Por: Fórum | Autor: Campos, Thana Cristina De | Edição: 1

O livro Empresas transnacionais e direitos humanos: as empresas farmacêuticas como objeto de estudo questiona a visão tradicional do Direito Internacional, segundo a qual a responsabilidade pelos direitos humanos cabe em...

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Questões comentadas: Delegado de polícia - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502169227

Por: Saraiva Jur | Autor: Nunes, Joerberth Pinto; Rocha, Marcelo H ... | Edição: 1

A coleção PASSE EM CONCURSOS PÚBLICOS tem uma proposta diferenciada das outras coleções para Concursos Públicos.  Com previsão de 9 volumes, a coleção será segmentada por concurso.  Tem como finalidade, abranger as princ...

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Saberes do direito 63: Sociologia do direito - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502171138

Por: Saraiva Jur | Autor: Soares, Ricardo Maurício Freire; Bianchi ... | Edição: 1

Moderna e prática, aColeção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net...

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Trabalho e regulação - as lutas sociais e as condições materiais da democracia

ISBN: 9788577005666

Por: Fórum | Autor: Ramos Filho, Wilson | Edição: 1

É com imensa satisfação que inauguramos o primeiro volume da Coleção Trabalho e Regulação: As lutas sociais e as condições materiais da democracia, uma parceria entre o grupo de pesquisa intitulado Trabalho e Regulação n...

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Notas e registros públicos - 4ª edição de 2012

ISBN: 9788502101302

Por: Saraiva Jur | Autor: Loureiro, Cláudia Regina de O. M. da Sil ... | Edição: 4

O tormentoso tema dos registros públicos é o objeto de estudo desta obra. Os principais institutos da Lei de Registros Públicos são comentados minuciosamente, considerando-se também as normas da Corregedoria-Geral de Jus...

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Comentários à lei de segurança do tráfego aquaviário

ISBN: 9788577005314

Por: Fórum | Autor: Duarte Neto, Pedro | Edição: 3

O lançamento de qualquer obra versando sobre questões de Direito Marítimo é sempre um acontecimento que deve ser largamente festejado, dado o marasmo editorial que se verifica, infelizmente, nesse especializado segmento ...

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Um diálogo sobre a justiça - a justiça arquetípica e a justiça deôntica

ISBN: 9788577005369

Por: Fórum | Autor: Manuel Fonseca, Luis; Ricardo Marcondes ... | Edição: 1

A lei é justa? A sentença é justa? O que é justo? Existe justiça? O Direito é justo? Luis Manuel Fonseca Pires e Ricardo Marcondes Martins, professores de Direito Administrativo da PUC-SP — o primeiro magistrado estadual...

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Direito, informação e cultura

ISBN: 9788577005635

Por: Fórum | Autor: Gabardo, Emerson; Affornalli, Maria Cecí ... | Edição: 1

A presente obra tem como fio condutor a intenção de empreender discussão interdisciplinar sobre temas que na contemporaneidade encontram-se necessariamente relacionados, quais sejam: comunicação, cultura de massas, globa...

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Jurisdição constitucional - democracia e direitos fundamentais (Edição especial)

ISBN: 9788577005703

Por: Fórum | Autor: Fux, Luiz | Edição: 1

O ano de 2011 configurou um período fértil para o Supremo Tribunal Federal, na criação de uma singular doutrina dos casos julgados, mercê de ter rompido a ortodoxia dos pronunciamentos da Corte. Essa alteração do panoram...

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O princípio da dignidade da pessoa humana e o direito à vida - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502143180

Por: Saraiva Jur | Autor: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos | Edição: 1

A defesa do direito à vida, desde a concepção até a morte natural é o cenário desta obra integrante da Série IDP - Linha de Pesquisa Acadêmica. As intermináveis discussões acerca de temas polêmicos como, por exemplo, o a...

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Mercado de capitais: Regime sancionador - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502180994

Por: Saraiva Jur | Autor: Osório, Fábio Medina; Santos, Alexandre ... | Edição: 1

Inovadora e indispensável a quem pretende atuar na prevenção de ilícitos na área do mercado de capitais, esta obra constitui ferramenta de extrema importância à compreensão dos processos punitivos perante as autoridades...

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Psicologia na prática jurídica: A criança em foco - 2ª edição de 2012

ISBN: 9788502175891

Por: Saraiva Jur | Autor: Paulo, Beatrice Marinho | Edição: 2

Esta obra coletiva parte do pressuposto de que a família não deve ser definida segundo critérios biológicos ou hierárquicos. Seu núcleo duro deve ser antes formado pelo conceito de afetividade. Nesse sentido, a criança...

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Direito da Infraestrutura - Temas de Organização do Estado, Serviços Públicos e Intervenção Administrativa

ISBN: 9788577006335

Por: Fórum | Autor: Gabardo, Emerson; Gonçalves, Guilherme d ... | Edição: 1

Este livro é o resultado de uma parceria entre o grupo de pesquisa 'Limites e possibilidades de intervenção do Estado na economia para a promoção do desenvolvimento com sustentabilidade' da PUCPR, o 'NINC Núcleo de Inv...

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Regulação estatal e assistência privada à saúde - liberdade de iniciativa e responsabilidade social

ISBN: 9788577005796

Por: Fórum | Autor: Oliveira, Fernando De | Edição: 1

Esta obra objetiva a análise do papel do Estado na regulação da saúde suplementar, apresentando estudo aprofundado sobre a possibilidade e o dever da atuação do Estado em setores em que haja relevância dos direitos envol...

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O Estado social e democrático e o serviço público

ISBN: 9788577005819

Por: Fórum | Autor: Manuel Fonseca Pires, Luís | Edição: 2

Este livro visa abordar 'liberdade, igualdade e fraternidade' como valores, virtudes, que, entrelaçados, se fundem e confundem a outro valor igualmente almejado e perseguido, a justiça, que os abarca e concretiza. Nesse ...

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A divisão no espaço urbano

ISBN: 9788577005956

Por: Fórum | Autor: Negri, André Del | Edição: 1

Pensar a questão da cidade se torna fundamental nos dias atuais, ainda mais quando se tem essa 'metamorfose do espaço' refletida pelas formas de mercancia estratégico-predatória (mercado-dinheiropoder), que influenciam a...

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O juiz e a condução equilibrada do processo - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502121072

Por: Saraiva Jur | Autor: Silveira, João José Custódio da | Edição: 1

Objetiva-se esquadrinhar a atuação do magistrado sob as luzes de uma atividade condizente com a dinâmica do direito processual moderno, incentivando o exercício de poderes sem deixar de coibir uma atuação imoderada. É te...

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Jurisdição constitucional do processo legislativo - legitimidade, reinterpretação e remodelagem do sistema no Brasil

ISBN: 9788577005611

Por: Fórum | Autor: Cláudio Penna Amorim Pereira, Bruno | Edição: 1

A presente obra busca desenvolver temática até então pouco explorada no seio jurídico, especialmente por apresentar caráter inovador. Como regra, em grande parte dos países, e também no Brasil, a tarefa de verificar a co...

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Audiências públicas e ativismo - Diálogo social no STF

ISBN: 9788577005727

Por: Fórum | Autor: Valle, Vanice Regina Lírio Do | Edição: 1

O livro ora apresentado materializa o resultado das investigações empreendidas pelo Grupo de Pesquisa Novas Perspectivas na Jurisdição Constitucional, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESA, acoplando...

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Propriedade intelectual na agricultura

ISBN: 9788577005031

Por: Fórum | Autor: Maria C. de Ávila Plaza, Charlene; Crist ... | Edição: 1

Propriedade Intelectual na Agricultura é uma obra multidisciplinar que aborda a temática proposta a partir da visão de vários pesquisadores e profissionais de áreas e instituições igualmente diversificadas. Propõe a refl...

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Manual do candidato e do advogado eleitoral

ISBN: 9788577005895

Por: Fórum | Autor: Coêlho, Marcus Vinicius Furtado | Edição: 1

Com a preocupação maior de prestar auxílio aos advogados militantes e aos partícipes do processo eleitoral, o presente trabalho constitui material de consulta rápida e objetiva às eleições 2012. O material contempla toda...

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Proteção internacional dos direitos humanos - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502115446

Por: Saraiva Jur | Autor: Feferbaum, Marina | Edição: 1

Fruto da dissertação com a qual a autora obteve o título de mestre em Direito pela PUCSP, sob a orientação de Flávia Piovesan, o trabalho em tela enfrenta um tema difícil e fundamental para o estudo dos direitos humanos:...

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