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Autonomia Privada e Justa Causa na Clausulação Restritiva da Legítima

ISBN: 9786527044765

Por: Editora Dialética | Autor: Júnior, Elgen Leite de Castro Costa | Edição:

Este trabalho realizou um estudo detalhado da justa causa testamentária, esta analisada à luz dos princípios da autonomia privada e da liberdade de testar. Seu objetivo foi verificar se, atualmente, à luz da legislação v...

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Inteligência Artificial e Crimes

ISBN: 9786527046066

Por: Editora Dialética | Autor: Carvalho, José Osvaldo | Edição:

Antecipa-se um debate inescapável em relação à compreensão e implementação de sistemas de autocondução veicular dotados de Inteligência Artificial plena que, em tese, tomarão decisões autônomas e independentes de algorit...

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Precisamos falar sobre o Poder Judiciário

ISBN: 9786527046226

Por: Editora Dialética | Autor: Muniz, Montgomery | Edição:

A morosidade do Poder Judiciário é notória. Mas você já se deu conta de que essa morosidade não é igual para todos? Os princípios constitucionais da razoável duração do processo, da eficiência e da igualdade de tratament...

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Revista de Direito da Saúde Suplementar n. 8

ISBN: 9788553066551

Por: Editora Singular | Autor: Lima, Paula Lôbo Naslavsky Pereira; Schu ... | Edição: 1

Nesta edição, destacamos temas cruciais para o futuro, como a Reforma Tributária e seus impactos específicos para o nosso segmento. Este artigo aborda a necessidade de um tratamento fiscal diferenciado, considerando nos...

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Democracia digital: Definições de Uma Nova Ciberpolítica

ISBN: 9786525051154

Por: Editora Appris | Autor: Jr., Acram Salameh Isper | Edição: 1

Em Ciberdemocracia e Voto Digital, explore a complexa interseção entre tecnologia, democracia e participação cidadã. Este livro não apenas apresenta, mas também analisa profundamente as ideias de teóricos e as percepções...

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Democracia, Justiça e Cidadania: Desafios e Perspectivas

ISBN: 9786525054773

Por: Editora Appris | Autor: Santos, Gilberto Ribeiro dos | Edição: 1

Estes estudos sobre Democracia, Justiça e Cidadania abarcam temas de extrema atualidade e importância ― temas, aliás, cuja discussão, desde sempre, interessou profundamente às sociedades humanas. Democracia, a demokratéi...

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Normas para a Atividade Extrajudicial Estado de São Paulo - 1ª ED - 2024

ISBN: 9786561201834

Por: Editora Foco | Autor: Kist, Anderson Scherner | Edição: 1

É com grande alegria que apresentamos este livro contendo as Normas para a Atividade Extrajudicial do Estado de São Paulo. Assim como as obras anteriores, esta também foi pensada de forma bastante criteriosa e detalhada ...

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Escritos penais e reflexões criminológicas, constitucionais, internacionais e públicas

ISBN: 9786527029700

Por: Editora Dialética | Autor: Lenchiscki, Lidiana Larissa | Edição:

O presente livro traz a reunião de textos elaborados no percurso acadêmico, em algumas áreas do Direito, como Penal, Criminal, Constitucional, Público e Internacional, com os conceitos e referenciais inerentes a estes. D...

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Estudos atuais em Direito

ISBN: 9786527042013

Por: Editora Dialética | Autor: Medrado, Vitor | Edição:

Em uma sociedade plural e dinâmica como a atual, o Direito precisa constantemente se adaptar para responder aos novos desafios sociais, econômicos e tecnológicos. Por essa razão, esta quarta coletânea de "Estudos atuais ...

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Planejamento Tributário

ISBN: 9786527046288

Por: Editora Dialética | Autor: Gadelha, Daniel | Edição:

"Planejamento Tributário: critérios que autorizam sua (des)qualificação no Brasil" é uma obra indispensável para entender os desafios e as oportunidades que o planejamento tributário oferece no atual cenário jurídico bra...

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Transação tributária e o princípio da legalidade tributária suficiente

ISBN: 9786527047766

Por: Editora Dialética | Autor: Cordeiro, Daniela | Edição:

O livro analisa a relativização do Princípio da Legalidade pela Lei de Transação Tributária abordando sua compatibilidade com o ordenamento jurídico e seu papel na resolução de conflitos tributários....

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A história não contada da Teoria Geral do Estado no Brasil: juristas adaptáveis, ditadura e ensino jurídico no Estado Novo (1937-1945)

ISBN: 9786553962217

Por: Editora Contracorrente | Autor: Tomaz, Mateus Rocha | Edição:

Sob a condução precisa e percuciente de Mateus Rocha Tomaz, o leitor é levado a recuperar a história do surgimento da Teoria Geral do Estado na Alemanha, a ressignificação da disciplina na República de Weimar e sua contu...

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Crimes de Ódio

ISBN: 9786527030485

Por: Editora Dialética | Autor: Frós, Carla Carrion | Edição:

Os crimes de ódio, cometidos em razão do gênero, da orientação sexual, da etnia, da nacionalidade, da religião, dentre outras ofensas a direitos fundamentais, e a possibilidade de serem enfrentados à luz da justiça resta...

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Avaliação dos impactos da alteração da Lei n. 13.506/17 nas transações de insiders

ISBN: 9786527046042

Por: Editora Dialética | Autor: Zardini, Rodrigo de Paula | Edição:

Descubra os impactos da Lei n. 13.506/17 sobre o insider trading no Brasil neste livro envolvente. Com uma análise aprofundada e baseada em dados quantitativos, o autor explora como as mudanças legislativas têm influenci...

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Processo Judicial Eletrônico

ISBN: 9786527046516

Por: Editora Dialética | Autor: Pereira, Sinara Cristina da Silva | Edição:

O Poder Judiciário brasileiro resolveu encarar o desafio e se render à tecnologia como forma de oferecer ao cidadão uma prestação jurisdicional mais célere, transparente, eficiente. O trabalho versa sobre a implantação d...

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O Impacto do Policiamento Preditivo na Persecução Penal

ISBN: 9786527049043

Por: Editora Dialética | Autor: Balduino, Ederson Silva | Edição:

Visando à melhora na qualidade do serviço ofertado ao cidadão, os órgãos responsáveis pela segurança pública passaram a utilizar ferramentas tecnológicas voltadas ao policiamento preditivo. A questão sobre a efetividade ...

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A prova antecipada efetiva o acesso à justiça?

ISBN: 9786527048558

Por: Editora Dialética | Autor: Ravache, Alex Quaresma | Edição:

Este trabalho busca investigar como a prova antecipada pode contribuir, na prática, para a eficiência do sistema de justiça no âmbito do processo civil brasileiro. A obra é destinada a advogados, defensores públicos, pro...

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Irredutibilidade de Vencimentos dos Servidores Públicos à Luz da Constituição Federal Brasileira

ISBN: 9786527033219

Por: Editora Dialética | Autor: Sandoval, Ana Teresa Magno | Edição:

Este livro pode ser entendido como um olhar na fechadura sobre um tema atual que precede a existência dos precatórios alimentares. Para os curiosos e interessados pelo assunto, uma boa leitura! ...

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O papel exemplar da dogmática jurídica na teoria dos sistemas

ISBN: 9786527048077

Por: Editora Dialética | Autor: Paz, Eduardo de Figueiredo Andrade | Edição:

A flexibilização jurídica encabeçada a partir da segunda metade do século XX buscou erigir novas bases para o direito. Posteriormente, seguindo premissas semelhantes, passou-se a professar, no direito, uma abertura princ...

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Análise Econômica do Direito da Concorrência nas Contratações Públicas

ISBN: 9786527048473

Por: Editora Dialética | Autor: Barroso, Vivian | Edição:

Este livro oferece uma análise aprofundada da Estrutura de Incentivos de Defesa da Concorrência no Brasil, focando a identificação, repressão e prevenção de práticas de cartel. Com base na Análise Econômica do Direito, a...

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Lei de Parcelamento do Solo Urbano Comentada

ISBN: 9786527048886

Por: Editora Dialética | Autor: Sabino, Jamilson Lisboa | Edição:

A Lei nº 6.766/79 é a lei federal que regulamenta o parcelamento do solo urbano, assim compreendidos os loteamentos, desmembramentos, desdobros, condomínios de lotes e condomínios de casas. Neste livro, são realizados am...

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Educação jurídica onlife

ISBN: 9786561201889

Por: Editora Foco | Autor: Souza, Bernardo de Azevedo e | Edição: 1

"No campo da educação em geral, e da educação jurídica em particular, que é o objeto do livro de Bernardo, se observam diversos desafios que os usos da IA poderão gerar, variando de positivos a negativos, cuidadosament...

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Como passar em Concursos de Magistratura Estadual e Federal

ISBN: 9786561201940

Por: Editora Foco | Autor: Garcia, Wander; Dompieri, Ana Paula | Edição: 7

A Coleção COMO PASSAR! é, hoje, líder no segmento de preparação para concursos públicos por meio da resolução de questões de provas anteriores. Dezenas de milhares de examinandos que estudaram pelas obras obtiveram aprov...

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A Responsabilidade Civil na Decorrência da Dissolução do Casamento diante dos Princípios Constitucionais de Direito de Família

ISBN: 9786527041795

Por: Editora Dialética | Autor: Curty, Giselle Aparecida de Menezes | Edição:

A obra versa sobre a Responsabilidade Civil na Decorrência da Dissolução do Casamento diante dos princípios constitucionais de direito de família. O assunto foi escolhido para mostrar dentro da Responsabilidade Civil qu...

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Contratos de EPC (Engineering, Procurement and Construction)

ISBN: 9786527044550

Por: Editora Dialética | Autor: Gozzi, Elcio Fagundes Marques | Edição:

Esta obra analisa os contratos de EPC (Engineering, Procurement and Construction) bem como sua utilização em padrões ou formulários, tal como o apresentado pela Federação Internacional de Engenheiros Consultores (FIDIC)....

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