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Manual do candidato e do advogado eleitoral

ISBN: 9788577005895

Por: Fórum | Autor: Coêlho, Marcus Vinicius Furtado | Edição: 1

Com a preocupação maior de prestar auxílio aos advogados militantes e aos partícipes do processo eleitoral, o presente trabalho constitui material de consulta rápida e objetiva às eleições 2012. O material contempla toda...

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Pregão presencial - comentários ao decreto nº 3.555/2000

ISBN: 9788577005123

Por: Fórum | Autor: Bittencourt, Sidney Iglesias | Edição: 2

O Pregão — inovadora modalidade de licitação — tem como marca fundamental o incremento da competitividade nas compras públicas, sendo preponderante para que as contratações públicas passem a atender definitivamente os pr...

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Advocacia inexistência de relação de consumo

ISBN: 9788577005529

Por: Fórum | Autor: Gisela Gondin Ramos | Edição: 2

Nas últimas décadas, o Ordenamento Jurídico brasileiro foi reforçado por leis que disciplinam temas relevantes em qualquer sociedade, a exemplo do Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estatuto do Idoso e o Código de D...

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A sociedade e o Supremo Tribunal Federal - O caso das audiências públicas

ISBN: 9788577005758

Por: Fórum | Autor: Rais, Diogo | Edição: 1

Trata-se de um estudo pioneiro e relevante sobre a posição crítica das audiências públicas realizadas no âmbito do Supremo Tribunal Federal. A proposta da obra, contudo, não reside na explicação dos pontos de contato ent...

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Prismas do direito eleitoral - 80 anos do tribunal eleitoral de Pernambuco

ISBN: 9788577006304

Por: Fórum | Autor: Paes, Ricardo De Oliveira | Edição: 1

A estrutura da Justiça Eleitoral, idealizada pelo Código de 1932, mantém-se até hoje com pequenas modificações e tem como órgãos de cúpula o Tribunal Superior Eleitoral, em âmbito nacional, e os Tribunais Regionais Eleit...

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Justiça de transição e Estado constitucional de direito

ISBN: 9788577006076

Por: Fórum | Autor: D. Torelly, Marcelo | Edição: 1

Nas últimas décadas, os estudos sobre a justiça vêm se renovando, transbordando das clássicas dimensões da teoria do direito e da filosofia moral para novas searas, com estudos sobre participação democrática, direitos hu...

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Direito administrativo e democracia econômica

ISBN: 9788577006199

Por: Fórum | Autor: Lirio do Valle, Vanice | Edição: 1

A percepção do Direito Administrativo unicamente como instrumento de controle do poder desconsidera o papel promotor do desenvolvimento, indispensável no contexto de um Estado pluriclasse, que se submete a Constituições ...

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Temas relevantes de direito penal e processual penal - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502169661

Por: Saraiva Jur | Autor: Editora Saraiva | Edição: 1

Obra de caráter vanguardista, é fruto do curso Temas Relevantes de Direito Penal e Processual Penal, da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ministrado por juristas do quilate de Antonio Scarance Fernande...

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Empresas transnacionais e direitos humanos às empresas farmacêuticas como objetivo de estudo

ISBN: 9788577005857

Por: Fórum | Autor: Campos, Thana Cristina De | Edição: 1

O livro Empresas transnacionais e direitos humanos: as empresas farmacêuticas como objeto de estudo questiona a visão tradicional do Direito Internacional, segundo a qual a responsabilidade pelos direitos humanos cabe em...

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Questões comentadas: Delegado de polícia - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502169227

Por: Saraiva Jur | Autor: Nunes, Joerberth Pinto; Rocha, Marcelo H ... | Edição: 1

A coleção PASSE EM CONCURSOS PÚBLICOS tem uma proposta diferenciada das outras coleções para Concursos Públicos.  Com previsão de 9 volumes, a coleção será segmentada por concurso.  Tem como finalidade, abranger as princ...

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Saberes do direito 63: Sociologia do direito - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502171138

Por: Saraiva Jur | Autor: Soares, Ricardo Maurício Freire; Bianchi ... | Edição: 1

Moderna e prática, aColeção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net...

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Trabalho e regulação - as lutas sociais e as condições materiais da democracia

ISBN: 9788577005666

Por: Fórum | Autor: Ramos Filho, Wilson | Edição: 1

É com imensa satisfação que inauguramos o primeiro volume da Coleção Trabalho e Regulação: As lutas sociais e as condições materiais da democracia, uma parceria entre o grupo de pesquisa intitulado Trabalho e Regulação n...

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Notas e registros públicos - 4ª edição de 2012

ISBN: 9788502101302

Por: Saraiva Jur | Autor: Loureiro, Cláudia Regina de O. M. da Sil ... | Edição: 4

O tormentoso tema dos registros públicos é o objeto de estudo desta obra. Os principais institutos da Lei de Registros Públicos são comentados minuciosamente, considerando-se também as normas da Corregedoria-Geral de Jus...

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Comentários à lei de segurança do tráfego aquaviário

ISBN: 9788577005314

Por: Fórum | Autor: Duarte Neto, Pedro | Edição: 3

O lançamento de qualquer obra versando sobre questões de Direito Marítimo é sempre um acontecimento que deve ser largamente festejado, dado o marasmo editorial que se verifica, infelizmente, nesse especializado segmento ...

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Um diálogo sobre a justiça - a justiça arquetípica e a justiça deôntica

ISBN: 9788577005369

Por: Fórum | Autor: Manuel Fonseca, Luis; Ricardo Marcondes ... | Edição: 1

A lei é justa? A sentença é justa? O que é justo? Existe justiça? O Direito é justo? Luis Manuel Fonseca Pires e Ricardo Marcondes Martins, professores de Direito Administrativo da PUC-SP — o primeiro magistrado estadual...

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Direito, informação e cultura

ISBN: 9788577005635

Por: Fórum | Autor: Gabardo, Emerson; Affornalli, Maria Cecí ... | Edição: 1

A presente obra tem como fio condutor a intenção de empreender discussão interdisciplinar sobre temas que na contemporaneidade encontram-se necessariamente relacionados, quais sejam: comunicação, cultura de massas, globa...

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Corrupção e improbidade - críticas e controle

ISBN: 9788577004256

Por: Fórum | Autor: Souza, Patrícia Verônica Nunes Carvalho ... | Edição: 1

Voltado a todos que aspiram ingressar ou militam na área pública, como Funcionários Públicos, Agentes Políticos, Advogados Públicos, e membros do Ministério Público. Todos aqueles que fiscalizam ou gerem a 'coisa Pública...

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Direito tributário diplomático

ISBN: 9788577006298

Por: Fórum | Autor: Godoy, Arnaldo Sampaio De Moraes | Edição: 1

Direito Tributário Diplomático é livro de interesse de advogados, professores de direito, diplomatas, tributaristas, cientistas políticos e sociólogos. Trata-se de obra inovadora que cuida das relações tributárias e proc...

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Guia das eleições

ISBN: 9788577005864

Por: Fórum | Autor: Tavares, André Ramos | Edição: 1

O objetivo desta obra é constituir um brevíssimo 'manual', para permitir ao cidadão, ainda que não iniciado nas letras jurídicas, uma visão ampla sobre todo o processo eleitoral, quer dizer, um guia simplificado sobre os...

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Os 10 anos do código civil - evolução e perspectivas

ISBN: 9788577006168

Por: Fórum | Autor: Ehrhardt Jr., Marcos | Edição: 1

A última década representou um período de consolidação de diversas mudanças interpretativas no Direito Civil brasileiro. Vivemos um momento no qual as discussões iniciais sobre novos institutos começam a se assentar. Os ...

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Medida provisória: Edição e conversão em lei - 2ª edição de 2012

ISBN: 9788502148192

Por: Saraiva Jur | Autor: Amaral Júnior, José Levi M. do | Edição: 2

A medida provisória, tanto no texto originário da Constituição de 1988, como no modelo da EC n. 32/2001, é ato normativo primário e transitório, limitado à esfera privativa de competências do Presidente da República, pos...

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Tributação e direitos fundamentais: Conforme a jurisprudência do STF do STJ - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502180901

Por: Saraiva Jur | Autor: Editora Saraiva | Edição: 1

"A Coleção Série IDP - Instituto de Direito Público se destaca pelo criterioso trabalho de investigação científica de seus autores, tendo se firmado no mercado editorial com uma referência entre a comunidade jurídica. Es...

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Manual de direito processual internacional - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502134232

Por: Saraiva Jur | Autor: Editora Saraiva | Edição: 1

Composta por 27 artigos de profissionais e acadêmicos do Direito Internacional, a obra é compêndio sobre Cortes e Tribunais internacionais e reúne diversas informações e análises sobre a organização, procedimentos e prát...

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Michel Foucault e o Direito

ISBN: 9788530936112

Por: Forense Universitária | Autor: Rocha, José Manuel de Sacadura | Edição: 1

A obra apresenta o pensamento de Michel Foucault quando aplicado ao jurídico. Faz percurso exaustivo pela vasta obra do autor, focando a lei como instrumento de conformação nas sociedades disciplinares e de controle. Dis...

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A Professora da USP

ISBN: 9788521804680

Por: Forense Universitária | Autor: Grinover, Ada Pellegrini | Edição: 1

Esta obra não é apenas uma biografia interessante, mas a história de uma professora universitária que marcou sua época com a desenvoltura que poucas mulheres poderiam ter tido ao tempo em que ela iniciava sua vida profis...

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