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Justiça restaurativa e violência doméstica

ISBN: 9786553870406

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Campos, Álisson Thiago de Assis | Edição:

A obra do Professor Álisson Thiago de Assis Campos procura analisar o tratamento disponibilizado à mulher, pela sistemática de resolução dos conflitos que envolvem violência doméstica, buscando uma possível resposta para...

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Contratos coligados, inadimplemento e responsabilidade civil

ISBN: 9786553870413

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Amorim, Fernando de Souza | Edição:

O livro investiga os chamados contratos coligados, que se verificam quando há uma pluralidade de negócios jurídicos válidos e aptos a produzir efeitos e uma conexão entre eles, mas, não necessariamente, celebrados entre ...

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A Lei de Responsabilidade Fiscal como ferramenta de mensuração do impacto da execução das despesas com pessoal

ISBN: 9786525240749

Por: Editora Dialética | Autor: Sousa, Delmárcio de Moura; Sousa, Francí ... | Edição:

A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), surgiu com a finalidade de disciplinar a gestão dos recursos públicos, atribuindo maior responsabilidade aos gestores. Essa lei trou...

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Gestão da Prova no Processo Administrativo Tributário Federal

ISBN: 9786525241364

Por: Editora Dialética | Autor: Serra, José Eduardo Genero | Edição:

Os processos administrativos tributários, cujas modalidades são analisadas nesta obra, possuem inegável relevância jurídica e econômica. Relativamente à via judicial, as vantagens que se apresentam são: expectativa de ...

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Direito, Estado e Sociedade

ISBN: 9786525244327

Por: Editora Dialética | Autor: Ribeiro, Rafhael Lima; Amado, Marco Auré ... | Edição:

O "Direito", assim como o "Estado" e a "Sociedade", é uma imensa avenida por onde passa grande parte das questões da humanidade. Isso não significa dizer que essas avenidas não possuem cruzamentos, intersecções. Pelo con...

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Direito Privado

ISBN: 9786525244525

Por: Editora Dialética | Autor: Berlini, Luciana Fernandes; Nascimento, ... | Edição:

A coletânea Direito Privado tem por escopo reunir trabalhos científicos que tratem do Direito Civil sob um viés interdisciplinar, conjugando concepções jurídicas sobre o particular e o social. O presente volume segue a m...

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Direito Público - análises e confluências teóricas

ISBN: 9786525244532

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Bruno de Almeida; Freitas, Jan ... | Edição:

É cada vez mais necessário que seja reconhecido o esforço e a dedicação dos pesquisadores e das pesquisadoras brasileiras, que se mantêm ativos e resilientes, no intuito de apresentarem caminhos para a superação dos mais...

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30 Anos de Julgados

ISBN: 9786525245782

Por: Editora Dialética | Autor: Praxedes, José Wagner | Edição:

A experiência enriquecedora de exercer a função de Auditor de Contas, ascender, três anos depois, ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, e conduzir administrativamente esta Corte por três m...

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Teoria Geral do Contrato

ISBN: 9786525248288

Por: Editora Dialética | Autor: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc; Szta ... | Edição:

A obra trata dos temas básicos da Teoria Geral do Contrato no direito brasileiro, com apoio no direito comparado e uma visão da jurisprudência aplicável....

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Desafios da Administração no Brasil

ISBN: 9786525253510

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Sabrina Amélia de Lima e; Aroeira ... | Edição:

É sempre um desafio oportuno revisitar as bases teóricas da administração pública e, neste sentido, esta coletânea inicia-se com um trabalho cujo objetivo é analisar conceitualmente a evolução da Administração Pública e ...

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Negócio Jurídico de Saneamento

ISBN: 9786525247007

Por: Editora Dialética | Autor: Soares, Igor Clem Souza | Edição:

A obra é um estudo sobre o Negócio Jurídico de Saneamento. A pesquisa objetivou conceituar o negócio jurídico de saneamento, destacando as características inovadoras do presente instrumento, assim como os requisitos para...

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A influência do discurso nas estruturas de poder

ISBN: 9786525247199

Por: Editora Dialética | Autor: Goularte, Letícia Baquião | Edição:

Neste trabalho, a autora analisa a influência da ideologia nos discursos de autoridades, bem como estuda a interferência da ideologia nos princípios constitucionais que regem o ordenamento jurídico atualmente a partir do...

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O Supremo Tribunal Federal

ISBN: 9786525247441

Por: Editora Dialética | Autor: Krieger, Bruno Thiago | Edição:

Este livro tem como objetivo analisar os modelos democrático e constitucional brasileiro, tendo como hipótese que a democracia encontra respaldo no modelo constitucional e o texto constitucional tende para o constitucion...

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Direito Comercial - Contratos Empresariais em Espécie:

ISBN: 9786525247861

Por: Editora Dialética | Autor: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc; Pere ... | Edição:

A obra faz o estudo dos contratos empresariais mais importantes, segundo as suas espécies, adotando uma abordagem que leva em conta as suas funções jurídico-econômicas. ...

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Direito Comercial - As Sociedades por Ações

ISBN: 9786525248066

Por: Editora Dialética | Autor: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc; Pere ... | Edição:

Esta obra trata da Sociedade Anônima e da Sociedade em Comandita por Ações, abordando a temática artigo por artigo, com considerações doutrinárias e aplicação da jurisprudência, incluindo uma análise do Direito Tributári...

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A Introdução da Lei Antiterrorismo no Brasil

ISBN: 9786553702028

Por: Editora Kelps | Autor: Santos, Pedro Guilherme Alfonso dos | Edição:

Por meio de uma análise instigante, este livro lança luz sobre os bastidores da promulgação da Lei 13.2602016 ,desde sua proposição pelo Poder Executivo, no governo Dilma Roussef passando pelos debates no Congresso Nacio...

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Concursos de tribunais analista

ISBN: 9786555154511

Por: Editora Foco | Autor: Garcia, Wander; Dompieri, Ana Paula; Flu ... | Edição: 10

A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. O problema é que ela, soz...

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Duração do processo e dignidade da pessoa humana

ISBN: 9786525247052

Por: Editora Dialética | Autor: Fonseca, Hauler dos Santos | Edição:

A obra apresenta uma investigação sobre a possibilidade de caracterização da responsabilidade do Estado, no campo civil, em decorrência do não respeito ao prazo de tramitação do processo, dentro de um período de tempo co...

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Criminologia Positivista no Brasil

ISBN: 9786525247533

Por: Editora Dialética | Autor: Martins, Nicole Emanuelle Carvalho | Edição:

Através de uma proposta pelo olhar da decolonialidade e dos saberes ocidentais na margem do mundo, esta obra se propõe a analisar e discutir a formação da figura do "outro" criminalizável, inimigos, dentro da estrutura s...

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A Justiça Restaurativa aplicada aos Crimes de Lavagem de Dinheiro

ISBN: 9786525248097

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Robson Fernando | Edição:

A obra faz uma abordagem na teoria da pena, demonstrando a necessidade de uma nova solução aos conflitos penais, especialmente questionando o atual sistema de justiça retributiva, que, em determinados ilícitos, apresenta...

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O TSE e o "kit gay"

ISBN: 9786525249186

Por: Editora Dialética | Autor: Giusti, Victor | Edição:

Durante as eleições brasileiras de 2018, foi dito que o Partido dos Trabalhadores (PT) tinha distribuído mamadeiras eróticas em creches, que um livro do "kit gay" ia ensinar sexo para crianças de 6 anos e abrir as portas...

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Concursos de ministério público estadual e federal

ISBN: 9786555155310

Por: Editora Foco | Autor: Satin, Alice; Dompieri, Ana Paula; Barbi ... | Edição: 4

A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. O problema é que ela, soz...

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Direito do Consumidor na Sociedade da Informação

ISBN: 9786555155426

Por: Editora Foco | Autor: Martins, Guilherme Magalhães; Martins, F ... | Edição: 1

"A sociedade da informação apresenta-se fragmentada, visto que os bens, objeto do tráfego jurídico em espaço caracterizado como desterritorializado, são virtuais, imateriais e indiscriminadamente usados para o hiperincre...

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Curso de convênios e contratos de repasse celebrados com a União

ISBN: 9786525239996

Por: Editora Dialética | Autor: Candeia, Remilson Soares | Edição:

Os temas relativos a convênios e contratos de repasse celebrados com a União, execução, prestação de contas, tomada de contas especial têm constituído propósito constante de aperfeiçoamento e estudo do autor, uma vez que...

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Direito e Tecnologia

ISBN: 9786525240060

Por: Editora Dialética | Autor: Arantes, Camila Naves; Matos, Arthur Cai ... | Edição:

Com os avanços tecnológicos, o Direito é chamado a regular inúmeras situações da vida cotidiana antes impensadas, e esses desafios para o jurista contemporâneo são questões atuais que interessam a todos na sociedade. Est...

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