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A Lua do Oriente e Outras Luas

ISBN: 9786555800760

Por: Ateliê Editorial | Autor: Queiroz, Christina Stephano de | Edição: 1

A Lua do Oriente e Outras Luas refaz, em análise pioneira, o percurso biográfico e intelectual de uma personalidade das mais singulares da cena cultural brasileira. Jamil Almansur Haddad foi considerado por muitos poeta ...

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Curso de Regulação Portuária

ISBN: 9786555184013

Por: Fórum | Autor: José Monteiro, Sandro | Edição: 1

A obra compila um robusto arcabouço para as autoridades públicas, administradores financeiros, gerentes comerciais, outros profissionais e consultores que necessitam elaborar propostas e tomar decisões acerca da interven...

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Processo internacional de direitos humanos - 7ª edição 2022

ISBN: 9786555599268

Por: Saraiva Jur | Autor: Ramos, André de Carvalho | Edição: 7

Processo internacional de direitos humanos, de André de Carvalho Ramos, tem como objetivo principal analisar de maneira abrangente o conjunto de mecanismos jurídicos disponíveis no plano internacional tanto para permitir...

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Análise de Impacto Regulatório e Serviços Públicos

ISBN: 9786555183535

Por: Fórum | Autor: Rocha de Lima, Gislene | Edição: 1

O tema de Análise de impacto regulatório e serviços públicos: instabilidades institucionais insere-se no contexto do Estado normativo e regulador da atividade econômica, que realiza políticas públicas na seara das utilid...

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Federalismo e Guerra Fiscal do ICMS

ISBN: 9786555184006

Por: Fórum | Autor: Horvath, Estevão; Pinheiro, Hendrick | Edição: 1

A “cortesia com chapéu alheio” se manifesta pela concessão de incentivos fiscais em tributos cujo produto da arrecadação é partilhado. Compreender esse fenômeno passa por entender os limites da autonomia política dos ent...

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Desinformação e Democracia

ISBN: 9786555184051

Por: Fórum | Autor: Cesar Portella, Luiza | Edição: 1

O livro Desinformação e democracia: um panorama jurídico eleitoral é fruto da experiência profissional da autora somada à pesquisa realizada durante seu mestrado na Universidade Federal do Paraná. A obra convida a leitor...

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Tutela Jurídica das Microlesões

ISBN: 9786555183764

Por: Fórum | Autor: Henrique de Oliveira, Cláudio | Edição: 1

O objetivo geral desta obra é dar enfoque à tutela jurídica das microlesões, as quais, apesar de estarem no cotidiano de todas as pessoas, não encontram instrumentos adequados de proteção. O baixo prejuízo econômico não ...

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As Organizações Religiosas Como Pessoa Jurídica de Direito Privado

ISBN: 9786555183870

Por: Fórum | Autor: Meireles Mansur Muniz de Oliveira, Leôni ... | Edição: 1

A obra “As organizações religiosas como pessoa jurídica de direito privado” é uma provocação ao universo jurídico segundo o autor, o Doutor e Professor de Direito da PUC Minas Leônidas Meireles Mansur Muniz de Oliveira. ...

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Direitos, Política e Ciência em Tempos de Pandemia

ISBN: 9786555183948

Por: Fórum | Autor: Eduardo Faria, José | Edição: 1

O que resta dos direitos, do Estado, da ciência e da economia após a turbulência da pandemia que abalou as certezas e as instituições desde 2020? Uma combinação explosiva de crise sanitária global, medidas econômicas ult...

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Aplicação da Arbitragem, nas Relações Trabalhistas, como Forma de Efetividade da Justiça

ISBN: 9786555183542

Por: Fórum | Autor: e Pretti, Gleibe | Edição: 1

Caro leitor(a), com grande satisfação está sendo apresentada, neste momento, a obra que busca trazer as respostas, de uma forma objetiva, às dúvidas acerca da arbitragem na seara trabalhista, não apenas no aspecto coleti...

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Anotações Sobre a Lei de Improbidade Administrativa

ISBN: 9786555183788

Por: Fórum | Autor: Lia Porto Corona, Maria; Pessoa de Paula ... | Edição: 1

Atual e contemporânea, a presente obra traz a visão de advogados públicos com trânsito pelo tema da improbidade administrativa, analisando-o sob diversos vieses e à luz das recentes alterações promovidas pela Lei federal...

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Killer Acquisitions

ISBN: 9786555183689

Por: Fórum | Autor: Veríssimo, Levi | Edição: 1

O presente livro pretende analisar, à luz do Direito da Concorrência, o fenômeno das killer acquisitions (aquisições eliminatórias), aqui entendida como a teoria do dano à concorrência que abrange os atos de concentração...

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A Nova Lei de Licitações Públicas e o Estatuto Nacional das Microempresas

ISBN: 9786555183986

Por: Fórum | Autor: Bittencourt, Sidney | Edição: 1

Nesta obra, o Prof. Sidney Bittencourt enfrenta os diversos dilemas para a aplicação do regime de beneficiamento nas contratações públicas em favor das microempresas e empresas de pequeno porte, previsto na Lei Complemen...

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Arrendamento Rural Forçado

ISBN: 9786555183641

Por: Fórum | Autor: Luiz Filo-Creão Garcia da Fonseca, André | Edição: 1

A presente obra trata do instituto jurídico denominado Arrendamento Rural Forçado, modalidade de intervenção do Estado na propriedade privada que visa fazer com que imóveis rurais que não cumpram com a função social da p...

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Organismos Geneticamente Modificados

ISBN: 9786555183757

Por: Fórum | Autor: Guarita Jambor, Daniela | Edição: 1

O livro é resultado de profunda pesquisa empreendida pela autora durante o seu mestrado na USP. A obra contribui à discussão sobre o dever de informar vinculado ao princípio da precaução sob a perspectiva dos Organismos ...

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Responsabilidade Civil e Inteligência Artificial

ISBN: 9786555184150

Por: Fórum | Autor: Buarque, Gabriela | Edição: 1

A interação entre o ser humano e a inteligência artificial é uma das maiores inquietações do último século. O protagonismo dessa tecnologia nas relações sociais traz questionamentos acerca da responsabilização na hipótes...

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Aprimoramento Genético em Embriões Humanos

ISBN: 9786555184174

Por: Fórum | Autor: Henrique Félix Dantas, Carlos | Edição: 1

O poder da ciência em controlar a natalidade consubstancia o que alguns teóricos chamam de uma nova eugenia ou uma neoeugenia, implicando a discussão dos direitos de quarta geração na manipulação do patrimônio genético. ...

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Legislação Penal Extravagante

ISBN: 9786555183399

Por: Fórum | Autor: Rocha Almeida de Moraes, Alexandre; Alve ... | Edição: 1

Este segundo volume de comentários selecionou uma temática pouco comum nas Faculdades de Direito e no estudo cotidiano: contravenções penais, crimes prefeitos, crimes de parcelamento do solo urbano, crimes contra o siste...

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Curso de Direito Processual Eleitoral

ISBN: 9786555183511

Por: Fórum | Autor: Castro Gomes da Costa, Daniel | Edição: 3

“Se o desenvolvimento teórico do Direito Eleitoral se mostra em estágio muito incipiente, embora já dotado de valorosas contribuições, a faceta processual se recente ainda mais de evolução. No ponto, chama atenção o desa...

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Os Condomínios Fechados e o Direito à Cidade

ISBN: 9786555183771

Por: Fórum | Autor: Barbosa Pedrotti, Wagner | Edição: 1

Esta obra procura desvendar de forma científica as possíveis consequências do novo modelo de vida social em condomínios fechados, que em tese restringe o direito à cidade, o direito de planejar os espaços comuns, uma vez...

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Tratado de Direito Administrativo Brasileiro

ISBN: 9786555183573

Por: Fórum | Autor: Ferraz, Sergio | Edição: 1

O Tratado de Direito Administrativo Brasileiro, cujo primeiro volume ora se apresenta ao público, é uma obra de fôlego (prevista para estender-se por seis volumes) e de inquestionável atualidade. Neste particular, basta ...

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Contrato de Namoro

ISBN: 9786555183993

Por: Fórum | Autor: Pedroso Xavier, Marília | Edição: 3

Qual é o traço distintivo entre o namoro e a união estável? Qual é o momento em que um simples relacionamento se torna um vínculo familiar? Essas perguntas deveriam ter sido respondidas, de forma segura, pelo Código Civi...

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Reta Final - Policia Estadual - 5ª edição 2022

ISBN: 9786553620964

Por: Saraiva Jur | Autor: Azevedo, Alvaro de; Barroso, Darlan; Ara ... | Edição: 5

A procura por concurso público para as carreiras de Delegados e Servidores Estaduais aumenta a cada ano. Isso porque as remunerações desses cargos se tornaram extremamente atrativas na última década, fazendo com que cand...

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A Rescisão do Acordo de Colaboração Premiada a Partir do Sistema de Garantias Constitucionais

ISBN: 9786555183962

Por: Fórum | Autor: Antônio Gonçalves Fagundes Reis, Dimas | Edição: 1

São tímidas as previsões legislativas sobre a rescisão do acordo de colaboração premiada, em especial de suas hipóteses, procedimento e efeitos. Esse cenário gera dúvidas na aplicação do instituto e, principalmente, abre...

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Governança e Sustentabilidade

ISBN: 9786555183955

Por: Fórum | Autor: Villac, Teresa; Cader, Renato | Edição: 1

Os autores do livro, especialistas na temática, propõem-se a apresentar e a analisar como essas duas concepções (governança e sustentabilidade) interrelacionam-se, aproximando-as e, assim, corrigindo equívocos, tanto na ...

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