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Posse e ações protetivas - análise pelos códigos civis de 2002 e de 1916 e pelo Código de Processo Civil

ISBN: 9788577004959

Por: Fórum | Autor: Oliveira, Claudio Teixeira De | Edição: 1

Trata-se de obra jurídica concernente ao instituto da posse, estando apresentada e desenvolvida em total sintonia com os parâmetros enfocados pelo direito substantivo (material) civil e pelo direito adjetivo (processual)...

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Modernidade e desencantamento - 1ª edição de 2011

ISBN: 9788502108059

Por: Saraiva Jur | Autor: Berten, André Jacques Louis Adrien; Rome ... | Edição: 1

Este livro consiste na tradução de um trabalho acadêmico, ainda não publicado, de autoria de André Berten, professor que é referência em estudos de filosofia na Bélgica. O autor oferece a análise histórico-filosófica de ...

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Manual do estabelecimento empresarial - 1ª edição de 2011

ISBN: 9788502101227

Por: Saraiva Jur | Autor: Almeida, Amador Paes de; Pereira, Ademar | Edição: 1

Os autores apresentam, nesta obra, um detalhado estudo da matéria, apresentando uma análise pontual dos principais dispositivos do Código Civil pertinentes ao tema. Neste título obra é possível encontrar a investigação d...

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A relação entre o sistema arbitral e o poder judiciário

ISBN: 9788577004874

Por: Fórum | Autor: Amorim, Aureliano Albuquerque | Edição: 2

Em face das necessidades sociais de solução rápida e eficaz dos conflitos, a arbitragem vem ganhando rapidamente valorosos espaços na sociedade Brasileira, tornando-se uma realidade no mundo jurídico. Este livro tem como...

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Metodologia da pesquisa em direito e a filosofia - 1ª edição de 2011

ISBN: 9788502096585

Por: Saraiva Jur | Autor: Pamplona Filho, Rodolfo | Edição: 1

Os ensaios apresentados abordam a metodologia da pesquisa em Direito sob a ótica dos mais importantes jusfilósofos do nosso tempo, como Husserl, Cossio, Boaventura de Sousa Santos, Kant, Nietzsche, Habermas, Umberto Eco,...

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Sustentabilidade ambiental e os novos desafios na era digital - 1ª edição de 2011

ISBN: 9788502145566

Por: Saraiva Jur | Autor: Editora Saraiva | Edição: 1

Trata-se de obra coletiva em homenagem ao atual reitor da Universidade Mackenzie. São  33 artigos que cuidam de temas atuais em diversas áreas, que extrapolam o conhecimento jurídico: sustentabilidade, tecnologia, teleco...

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Tratado de direito tributário - Volume 1 - 1ª edição de 2011

ISBN: 9788502102743

Por: Saraiva Jur | Autor: Martins, Ives Gandra da Silva; Martin, R ... | Edição: 1

Pretende intensificar a reflexão sobre as questões tributárias no Brasil e no mundo. Além disso, com uma proposta diferente, alguns juristas ? todos consagrados doutrinadores ? escrevem a respeito do tema que tem sido ob...

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Sentenças parciais? - 1ª edição de 2011

ISBN: 9788502126633

Por: Saraiva Jur | Autor: Araújo, Luciano Vianna | Edição: 1

Esta obra objetivou pesquisar o posicionamento doutrinário e jurisprudencial a propósito da existência, no sistema processual civil brasileiro, das chamadas sentenças parciais.Este estudo justifica-se pela entrada em vig...

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Tributação ambiental

ISBN: 9788577004317

Por: Fórum | Autor: Ramos, José Eduardo Silvério | Edição: 1

A partir da década de 90 alguns países constataram que a simples adoção dos sistemas de comandos e controles, com estabelecimento de condutas permitidas e proibidas, e o exercício do poder de polícia estatal não eram suf...

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Tratado da gestão fiscal

ISBN: 9788577003860

Por: Fórum | Autor: Aguiar, Afonso Gomes | Edição: 1

Apraz-me a oportunidade de colocar a público mais uma obra jurídica de expressivo interesse profissional, mormente para aqueles que lidam diariamente no desenvolvimento das atividades inerentes à administração das Finanç...

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Direitos fundamentais nas relações entre particulares

ISBN: 9788577004287

Por: Fórum | Autor: Galiza, Andréa Karla Amaral De | Edição: 1

Uma empresa exige de uma executiva de top, para assumir uma importante função de direção, que se abstenha de engravidar por um período mínimo de 5 (cinco) anos. Poderia a funcionária invocar o direito a livre disposição ...

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A fragmentação administrativa do Estado

ISBN: 9788577004133

Por: Fórum | Autor: Freitas, Daniela Bandeira De | Edição: 1

O tema desta obra é instigante e traz algumas reflexões político-jurídicas acerca do atual estágio de transformações pelas quais a Administração Pública ocidental vem passando e que culminou em uma inegável diversificaçã...

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TCC - Trabalho de conclusão de curso - 1ª edição de 2010

ISBN: 9788576140696

Por: Editora Érica | Autor: Sertorio, Sonia Cristina Masson; Brevide ... | Edição: 4

Um verdadeiro manual para auxiliar professores orientadores de pesquisa e alunos na elaboração, no planejamento e na execução de projetos no âmbito do ensino superior na área das ciências da saúde. Os capítulos abordam o...

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Novas tendências da criminalidade transnacional mafiosa

ISBN: 9788539300693

Por: Editora Unesp | Autor: Dino, Alessandra; Maierovitch, Walter Fa ... | Edição: 1

De que maneira os grupos criminosos se articulam com as transformações de um mundo globalizado? Novas tendências da criminalidade transnacional mafiosa é um esforço de reflexão multidisciplinar sobre as peculiaridades da...

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O estatuto da Criança e do Adolescente e o professor

ISBN: 9788524913938

Por: Cortez | Autor: Ferreira, Luiz Antonio Miguel | Edição: 2

O autor analisa as implicações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) na formação e atuação docente. Destaca a importância do ECA como marco legal que garante os direitos das crianças e adolescentes, e discute os ...

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Estudos de direito econômico

ISBN: 9788577003716

Por: Fórum | Autor: Cuéllar, Leila; Moreira, Egon Bockman | Edição: 1

Há basicamente dois eixos temáticos: os contratos públicos, suas novas modalidades e exigências (concessões comuns, PPPs, convênios e licitações) e a regulação pública da economia (autorregulação, modalidades de interven...

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Controle das eleições - virtudes e vícios do modelo constitucional brasileiro

ISBN: 9788577003549

Por: Fórum | Autor: Oliveira, Marcelo Roseno De | Edição: 1

A obra examina as principais características dos sistemas de controle das eleições, destacando as do modelo jurisdicional brasileiro, com sede constitucional, adotado desde 1932, buscando identificar suas virtudes e víci...

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Liberalismo e Natureza

ISBN: 9788574804767

Por: Ateliê Editorial | Autor: Cintra, Rodrigo Suzuki | Edição: 1

A propriedade privada como um direito natural aparece, neste livro, como elemento essencial para a construção da sociedade civil. Rodrigo Cintra interpreta a propriedade privada, no sentido lockiano, como a pedra angular...

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Manual das eleições - 4ª edição de 2010

ISBN: 9788502095229

Por: Saraiva Jur | Autor: Cunha, Sérgio Sérvulo da; Amaral, Robert ... | Edição: 4

Vem este manual visivelmente ampliado, revisto e alterado em seu conteúdo, objetivando tornar sua consulta mais fácil. Tratando-se de comentários a textos legais, vêm eles acompanhados, em meio eletrônico (CD-ROM), pelas...

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Direito penal do trabalho - reflexões atuais

ISBN: 9788577003570

Por: Fórum | Autor: Baracat, Eduardo Milléo | Edição: 1

A realidade complexa e dinâmica da vida em sociedade apresenta problemas que exigem do profissional do Direito uma ampla compreensão do sistema jurídico, dialogando com diferentes áreas do conhecimento, capaz de lhe perm...

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Direito fundamental a coisa julgada: problemas constitucionais de sua relativização

ISBN: 9788577002870

Por: Fórum | Autor: Albuquerque, Carolina De | Edição: 6

A Coisa Julgada, estudada no direito processual, teve seus parâmetros constitucionais resgatados. Apresenta um balanço sobre a matéria, aborda a discussão dos argumentos de novas teorias sobre a relativização da Coisa Ju...

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Das normas gerais - alcance e extensão da competência legislativa concorrente

ISBN: 9788577003921

Por: Fórum | Autor: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli | Edição: 1

A Obra trata da questão da mais alta complexidade, porém o tema é indispensável porque a competência para legislar sobre 'normas gerais' aparece diversas vezes na Constituição Federal. Vale dizer, uma lei terá validade e...

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Tutela constitucional do meio ambiente - 2ª edição de 2010

ISBN: 9788502075863

Por: Saraiva Jur | Autor: Sirvinskas, Luís Paulo | Edição: 2

A obra Tutela constitucional do meio ambiente objetiva estabelecer critérios básicos de interpretação, com a finalidade de harmonizar as normas ambientais constitucionais com o ordenamento jurídico infraconstitucional, d...

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O formalismo na liberdade de expressão - 1ª edição de 2010

ISBN: 9788502086142

Por: Saraiva Jur | Autor: Toller, Fernando Alfonso Maria | Edição: 1

A partir de reflexões, o autor trata da liberdade de imprensa e do abuso do direito de informar. A discussão levantada tem por base um estudo comparativo entre os sistemas que regem a comunicação social dos países....

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A ação popular como instrumento de invalidação da sentença lesiva ao patrimônio público

ISBN: 9788577003617

Por: Fórum | Autor: Brito, Lúcio Eduardo De | Edição: 1

O art. 37, caput, da Constituição Federal impõe obediência aos princípios que enumera a todos os agentes públicos (inclusive juízes), e a Lei nº 4.717/65 (Ação Popular) não distingue a natureza do ato ou a função exercid...

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