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Tratado de direito financeiro - Volume 1 - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502208605

Por: Saraiva Jur | Autor: Martins, Ives Gandra da Silva; Mendes, G ... | Edição: 1

O conjunto de princípios e regras que disciplina a arrecadação das receitas não tributárias, as despesas, o orçamento, a dívida pública, a gestão financeira e a responsabilidade fiscal perfaz o Direito Financeiro, ramo t...

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Manual de direito da mulher: Linha direito, diversidade e cidadania - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502199231

Por: Saraiva Jur | Autor: Editora Saraiva | Edição: 1

Nesta obra, os autores discorrem sobre o direito à igualdade, os direitos sexuais e reprodutivos, o direito à saúde, à educação, como também o direito ao próprio corpo. Temas polêmicos são enfrentados com coragem, de for...

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Tributação do setor industrial - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502180819

Por: Saraiva Jur | Autor: Santi, Eurico Marcos Diniz de; Peixoto, ... | Edição: 1

A Série GVlaw se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo Programa de Educação Executiva da DIREITO GV (GVlaw). A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adeq...

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Curso de direito penal - 12ª edição de 2013

ISBN: 9788502103238

Por: Saraiva Jur | Autor: Costa Junior, Paulo José da; Costa, Fern ... | Edição: 12

Cuidadosamente atualizada pelo autor, agora auxiliado por seu filho, esta obra traça um panorama abrangente do direito penal brasileiro, diferenciando-se por apresentar o estudo da parte geral e da parte especial em um ú...

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Saberes do direito 62: Teoria geral do estado - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502177963

Por: Saraiva Jur | Autor: Sanchez, Alessandro Rodrigo Urbano; Bian ... | Edição: 1

Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro impresso e o conteúdo Ne...

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Medidas provisórias no Brasil - origem, evolução e perspectivas

ISBN: 9788577007981

Por: Fórum | Autor: Baracho Júnior, José Alfredo | Edição: 1

A consolidação das instituições democráticas no Brasil depende da afirmação de uma relação harmônica e independente entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo....

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Mercado de capitais - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502190283

Por: Saraiva Jur | Autor: Proença, José Marcelo Martins; Prado, Vi ... | Edição: 1

A obra apresenta aspectos inovadores do mercado de capitais, em estudos ainda pouco abordados no Brasil sobre: a repressão à prática do insider trading; o fomento às operações de private equity; a estrutura das operações...

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Orientações jurídicas sobre a infraestrutura de transportes - uma gestão de desafios

ISBN: 9788577007943

Por: Fórum | Autor: Duarte, Fábio Marcelo Resendee | Edição: 1

Esta obra reúne as principais manifestações Jurídicas do Procurador Chefe Nacional do DNIT no período de agosto de 2008 a dezembro de 2011. A inexatidão própria da ciência jurídica não as torna imunes a eventuais crítica...

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Direito ambiental no Estado democrático de direito

ISBN: 9788577006083

Por: Fórum | Autor: Dias, Edna Cardozo | Edição: 1

Este livro comenta de maneira clara e pedagógica toda a legislação ambiental, começando pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a Lei da Política Nacional de Meio Ambiente, a Lei de Crimes Ambientais...

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Relação jurídica de administração pública - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502149649

Por: Saraiva Jur | Autor: Mazza, Alexandre | Edição: 1

Este livro pretende abordar - Relação Jurídica e Direito Administrativo - primeira aproximação, Função dogmática da relação de Administração Pública, Conceitos de relação de Administração Pública, Espécies de relação de ...

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Seguro DPVAT - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502196018

Por: Saraiva Jur | Autor: Rigolin, Ivan Barbosa | Edição: 1

Com o aumento da frota e do significado dos automóveis no cotidiano das pessoas, aumentou-se também o risco de danos envolvendo os referidos meios de transporte. Nesse cenário, surgiu o DPVAT (Seguro obrigatório de Danos...

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Sanções econômicas internacionais - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502197381

Por: Saraiva Jur | Autor: Valério, Marco Aurélio Gumieri | Edição: 1

Os conflitos entre nações são uma constante nos noticiários globais e não raro são solucionados por meio de guerra. Entretanto, como resultado do processo histórico, esse violento como meio de solução de conflitos vem pe...

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Regime especial da sociedade anônima simplificada - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502207189

Por: Saraiva Jur | Autor: Castro, Rodrigo Rocha Monteiro de; Warde ... | Edição: 1

O Regime Especial da Sociedade Anônima Simplificada (RE-SAS) caracteriza uma importante proposta de inovação no direito societário brasileiro. Por meio de ideias simples e de técnicas inventivas, o RE-SAS assume a tarefa...

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Questões comentadas: Analistas de tribunais: STF, STJ, TSE, TST, TER, TRF, TRT e TJ - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502202399

Por: Saraiva Jur | Autor: Ribeiro, Leonardo Galardo de Moraes; Roc ... | Edição: 1

Este volume aborda questões comentadas de concursos para as carreiras de Analistas de Tribunais. A obra contém questões extraídas de provas realizadas por diversas bancas examinadoras tais como: FGV e CESPE....

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Magistratura Federal 1 - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502183858

Por: Saraiva Jur | Autor: Pavione, Lucas dos Santos; Araújo, Fábio ... | Edição: 1

É com imensa satisfação que apresentamos esta obra, a qual, temos certeza, será de grande valia àqueles que se preparam para os concursos de ingresso ao cargo de juiz federal substituto da Magistratura Federal. Não se tr...

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Direito público no Mercosul - intervenção estatal direitos fundamentais e sustentabilidade

ISBN: 9788577007134

Por: Fórum | Autor: Bacellar Filho, Romeu Felipe | Edição: 1

Somando contribuições de alguns dos mais destacados juristas do Direito Público dos Estados integrantes do Mercosul, que participaram do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul, a presente obra reúne ma...

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Serviços públicos à brasileira - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502196254

Por: Saraiva Jur | Autor: Conrado, Régis da Silva | Edição: 1

Caracterizados pela diversidade de atividades e pela dificuldade de atendimento às necessidades sociais de maneira satisfatória, os serviços públicos são o centro das querelas entre a Administração, Judiciário e Legislat...

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Direito e controle social na modernidade - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502184435

Por: Saraiva Jur | Autor: Marcantonio, Jonathan Hernandes | Edição: 1

O principal objetivo da obra é analisar as diversas formas de controle social na Modernidade, incluindo a norma jurídica como uma delas. O controle social, gerador de estabilidade e atenuador de conflitos, é entendido aq...

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Indignidade sucessória e deserdação - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502182547

Por: Saraiva Jur | Autor: Poletto, Carlos Eduardo Minozzo | Edição: 1

A deserdação e a indignidade hereditária são institutos que não se restringem aos casos de morte. Podem ser aplicados contra as ofensas físicas e a injúria grave contra o ascendente, o desamparo do ascendente em alienaçã...

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Crimes no meio ambiente digital - 2ª edição de 2012

ISBN: 9788547204181

Por: Saraiva Jur | Autor: Conte, Christiany Pegorari; Fiorillo, Ce ... | Edição: 2

Os autores expõem, nesta importante obra, uma visão inovadora a respeito dos crimes praticados no ambiente digital. Percebe-se a preocupação com a apresentação dos assuntos, de maneira didática e completa para que o leit...

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Direito penal constitucional: A imposição dos princípios constitucionais penais - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502146402

Por: Saraiva Jur | Autor: Lima, Alberto Jorge Correia de Barros | Edição: 1

Discorre sobre a imposição dos princípios constitucionais penais sobre o legislador e o juiz. Ambas as autoridades estão submetidas ao princípio da legalidade no Estado Democrático de Direito e, por isso, de modo algum p...

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Estudos de direito empresarial: Homenagem aos 50 anos de docência do professor Peter Walter Ashton - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502148987

Por: Saraiva Jur | Autor: Estevez, André Fernandes; Jobim, Marcio ... | Edição: 1

Em tributo à trajetória profissional e à importância do legado acadêmico do Prof. Peter Walter Ashton para a comunidade jurídica, a obra aborda de modo didático o universo do direito empresarial “área de especialidade do...

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Estado de direito e constituição - 4ª edição de 2012

ISBN: 9788502060807

Por: Saraiva Jur | Autor: Ferreira Filho, Manoel Gonçalves | Edição: 4

Em linguagem vibrante, este livro avalia a idéia fundamental do Estado de Direito e de Constituição, fixando, inicialmente, a versão clássica da questão, para então analisar o tema diante da doutrina moderna. Examina as ...

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Direitos fundamentais na cooperação jurídica internacional: Extradição, assistência jurídica, execução de sentença estrangeira e transferência de presos - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502187085

Por: Saraiva Jur | Autor: Abade, Denise Neves | Edição: 1

A obra analisa de forma sistemática e crítica a incidência dos direitos fundamentais nos pleitos de cooperação jurídica internacional penal, enfocando modo, forma e intensidade da aplicação desses direitos pelos nossos T...

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Direito à saúde no âmbito privado - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502091382

Por: Saraiva Jur | Autor: Scaff, Fernando Campos | Edição: 1

Os ensinamentos que o leitor encontrará ao longo do texto, são resultado da vasta experiência prática na advocacia em conjunto com as atividades acadêmicas às quais o autor se dedica há muitos anos. Em suma, Direito à sa...

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