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Empresa familiar - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502209503

Por: Saraiva Jur | Autor: Coelho, Fábio Ulhoa; Féres, Marcelo Andr ... | Edição: 1

Pode-se considerar operacional algo como uma categoria jurídica das empresas familiares? Os conflitos societários são, ou deveriam ser, disciplinados juridicamente de modo diverso, quando a empresa é familiar? Que tipo d...

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Ética

ISBN: 9788524914263

Por: Cortez | Autor: Barroco, Maria Lucia Silva | Edição: 2

A reflexão sobre a ética foi orientada durante muito tempo por concepções neotomistas, que enfrentavam a questão social sob a perspectiva da moral. Nas últimas décadas, os trabalhadores do Serviço Social inverteram os te...

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Jurisdição constitucional - 6ª edição de 2013

ISBN: 9788502209800

Por: Saraiva Jur | Autor: Mendes, Gilmar Ferreira | Edição: 6

A presente obra trata do controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha, introduzindo novas reflexões sobre o sistema de constitucionalidade brasileiro, tendo como leitmotiv o controle abstrato de normas e analisand...

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Direito entre certeza e incerteza: Horizontes críticos para a teoria dos sistemas - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502203402

Por: Saraiva Jur | Autor: Gonçalves, Guilherme Leite | Edição: 1

Fruto da tese de doutorado do autor, a obra investiga as formas de expressão da certeza e da incerteza no sistema jurídico. A partir do referencial da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, certeza e incerteza não são en...

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Comentários à lei de licitações e contratos da administração pública - 7ª edição de 2013

ISBN: 9788502201095

Por: Saraiva Jur | Autor: França, Maria Adelaide de Campos | Edição: 7

Com apoio na doutrina e na jurisprudência, a autora examina, artigo por artigo, o conteúdo da Lei n. 8.666/93, lei de licitação, procedendo a uma interpretação sistemática e detalhada da matéria. Traz inúmeras decisões j...

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Conversão da união estável em casamento - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502214767

Por: Saraiva Jur | Autor: Madeira Filho, Ibrahim Fleury de Camargo | Edição: 1

Significativa é a importância deste livro. O autor como justiça e magistrado, apresenta sob uma perspectiva crítico-reflexiva uma visão panorâmica do tema, lançando luzes aos relevantes problemas engendrados pela Constit...

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Genocídio - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502209381

Por: Saraiva Jur | Autor: Ponte, Leila Hassem da | Edição: 1

Genocídio contextualiza, com rara habilidade, o tema no domínio do sistema constitucional brasileiro, associando o debate, com correção, ao tema dos direitos humanos, a par da longa e detalhada pesquisa histórica. A trag...

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Drogas e redução de danos: Os direitos das pessoas que usam drogas - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502206953

Por: Saraiva Jur | Autor: Ribeiro, Maurides de Melo | Edição: 1

A Política Mundial de Drogas, traduzida no modelo proibicionista-belicista que se convencionou designar como "war on drugs", vem recebendo acerbas críticas dos mais variados setores e atores, nacionais e internacionais, ...

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Direito do consumidor para concursos - 2ª edição de 2012

ISBN: 9788547206710

Por: Saraiva Jur | Autor: Pinto, Cristiano Vieira Sobral | Edição: 2

Voltada para concursos públicos, esta obra apresenta como diferenciais a utilização de jurisprudência avançada, novos enunciados pertinentes ao Direito do Consumidor, destaque para as súmulas relevantes e para os princip...

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A constituição na vida dos povos

ISBN: 9788502191143

Por: Saraiva Jur | Autor: Dallari, Dalmo de Abreu | Edição: 2

Este livro contém o relato minucioso do aparecimento e evolução do constitucionalismo. Com um olhar muito original, Dalmo Dallari analisa os fatos e as circunstâncias do processo histórico-político que se inicia com as l...

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A teoria crítica de Axel Honneth

ISBN: 9788502208421

Por: Saraiva Jur | Autor: Melo, Rúrion | Edição: 1

Axel Honneth é um dos principais expoentes da Teoria Crítica, também conhecida pelo nome Escola de Frankfurt. O interesse em sua teoria tem crescido nas mais diversas áreas das ciências humanas, especialmente na filosof...

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A omissão legislativa inconstitucional e a responsabilidade do estado legislador

ISBN: 9788502206427

Por: Saraiva Jur | Autor: Puccinelli Júnior, André | Edição: 2

A omissão legislativa inconstitucional e a responsabilidade do Estado legislador analisa a origem, a classificação e a eficácia das normas constitucionais, delimitando a aplicação dos princípios da efetividade, da propor...

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A distintividade das marcas

ISBN: 9788502197688

Por: Saraiva Jur | Autor: Schmidt, Lelio Denicoli | Edição: 1

Presente no dia a dia de todos os consumidores, a marca é o sinal distintivo dos produtos e serviços à disposição no mercado. Contribuindo com o estudo do tema, a obra A Distintividade das Marcas: Secondary Meaning, Vulg...

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Ética na OAB: Questões resolvidas - 3ª edição de 2013

ISBN: 9788547206628

Por: Saraiva Jur | Autor: Biela Júnior | Edição: 3

Ética na OAB: questões resolvidas foi desenvolvido para preparar o candidato a enfrentar as questões dessa disciplina na 1ª fase do Exame de Ordem. O livro foi concebido com base nas revisões feitas pelo autor, nas redes...

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A informação na relação médico-paciente - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502203068

Por: Saraiva Jur | Autor: Bergstein, Gilberto | Edição: 1

A informação na relação médico-paciente analisa a relação médico-paciente sob uma nova perspectiva: a informação como fator preponderante à autodeterminação do paciente. O dever de informar, delineado de forma tão import...

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Direito penal contemporâneo: Fundamentos críticos das ciências penais - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502202979

Por: Saraiva Jur | Autor: Zeidan, Rogerio | Edição: 1

Direito Penal Contemporâneo: Fundamentos críticos das ciências penais traz ao leitor uma síntese das necessidades iniciais do estudante de Direito Penal, reunindo o tratamento dogmático e a avaliação crítica da disciplin...

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Direito e educação - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502204690

Por: Saraiva Jur | Autor: Pinto, Daniella Basso Batista; Cintra, R ... | Edição: 1

Obra coletiva eminentemente interdisciplinar, escrita por professores da Faculdade de Direito do Mackenzie de São Paulo e de Campinas. A educação é analisada em diversas perspectivas: a importância da filosofia, da socio...

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Conflitos normativos no sistema de solução de controvérsias da OMC - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502187023

Por: Saraiva Jur | Autor: Cavalcanti Júnior, Fernando | Edição: 1

As disputas comerciais entre as nações demandam um acordo que se estabelece em um órgão supranacional, instituído para tal finalidade, de modo que as questões atinjam termo e se estabilizem as relações comerciais entre o...

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Hans Kelsen - Teoria Jurídica e Política

ISBN: 9788530949365

Por: Forense Universitária | Autor: Oliveira, Julio Aguiar de; Trivisonno, A ... | Edição: 1

Este livro aborda importantes aspectos da obra de Hans Kelsen, certamente um dos maiores teóricos do direito do século XX e, ainda hoje, uma das mais importantes referências necessárias para a reflexão no âmbito da teori...

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Cessão de crédito - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502182219

Por: Saraiva Jur | Autor: Haical, Gustavo | Edição: 1

A obra trata de importante tema do Direito Civil, inserido na parte da Teoria das Obrigações: a cessão de crédito. A relação que constitui uma obrigação pode ter sua composição alterada - a cessão de crédito é uma dess...

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Liberdade e direitos humanos - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502188617

Por: Saraiva Jur | Autor: Brito, Laura Souza Lima e | Edição: 1

Insere-se no contexto do debate entre o universalismo e o multiculturalismo dos direitos humanos. Diante da afirmação da universalidade desses direitos, juntamente com a proteção da diversidade cultural, na Declaração de...

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Assistência jurídica gratuita na justiça do trabalho - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502190221

Por: Saraiva Jur | Autor: Silva, Tulio Macedo Rosa e | Edição: 1

O acesso à Justiça é uma das questões mais relevantes para a aplicação dos direitos fundamentais no Brasil. Isto porque, na maioria das vezes, os indivíduos que mais necessitam do Poder Judiciário não podem arcar com os ...

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Lei de locações de imóveis urbanos comentada

ISBN: 9788502214880

Por: Saraiva Jur | Autor: Diniz, Maria Helena | Edição: 13

A obra oferece uma análisa da lei inquilinária em detalhes. Não se retém apenas ao texto legal, mas aponta também os problemas socioeconômicos decorrentes das principais alterações ocorridas na lei. Apresenta, ainda, mod...

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Direito civil - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502201835

Por: Saraiva Jur | Autor: Barros, André | Edição: 1

A coleção é coordenada pelos professores Luiz Flávio Gomes e Fabrício Bolzan e elaborada por professores do curso LFG, com vasta experiência em concursos. Composta por 12 volumes, contém dicas e observações dos autores ...

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Lições Preliminares do Direito. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

ISBN: 9788502041264

Por: Saraiva Jur | Autor: Reale, Miguel | Edição: 27

O presente livro não é destinado somente aos iniciantes nas letras jurídicas, mas também àqueles que já possuem experiência, uma vez que seu conteúdo deve acompanhar o jurista em toda a sua carreira. O renomado autor rel...

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