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Investigação preliminar no Processo Penal - 6ª edição de 2014

ISBN: 9788502225978

Por: Saraiva Jur | Autor: Gloeckner, Ricardo Jacobsen; Lopes Jr., ... | Edição: 6

A obra analisa com inédita profundidade a investigação preliminar no processo penal brasileiro, a partir de uma abordagem de sujeitos (modelo policial, promotor investigador e juiz de instrução), objeto e forma dos atos,...

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Direito Quântico: ensaio sobre o fundamento da ordem jurídica. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

ISBN: 9788502208452

Por: Saraiva Jur | Autor: Telles Júnior, Goffredo | Edição: 9

Em Direito Quântico - Ensaio sobre o fundamento da ordem jurídica, Goffredo Telles Junior defende a tese de que a ordenação jurídica faz parte da própria ordenação universal é a ordenação universal no setor humano, a ord...

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Terceirização de serviços pela administração pública - 2ª edição de 2014

ISBN: 9788502221338

Por: Saraiva Jur | Autor: Santos, Diogo Palau Flores dos | Edição: 2

O autor apresenta um estudo sobre a possibilidade de contratação pela administração pública de serviços terceirizados e a responsabilidade do ente público no caso de descumprimento das obrigações trabalhistas. Além de in...

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Curso de direito do trabalho - 29ª edição de 2014

ISBN: 9788502217348

Por: Saraiva Jur | Autor: Nascimento, Amauri Mascaro; Nascimento, ... | Edição: 29

Em sua 29ª edição, o “Curso de Direito do Trabalho” chega ao mercado consagrado como fonte obrigatória de consulta aos graduandos e pós-graduandos de Direito, bem como aos profissionais da área. Amauri Mascaro do Nascime...

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Direito à diferença - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502208810

Por: Saraiva Jur | Autor: Jubilut, Liliana Lyra; Magalhães, José L ... | Edição: 1

Organizado em três volumes temáticos, o livro Direito à Diferença reúne textos de especialistas brasileiros e estrangeiros a respeito da proteção de minorias sociais, étnicas, religiosas e linguísticas. Com caráter essen...

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Direito à diferença - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502208780

Por: Saraiva Jur | Autor: Jubilut, Liliana Lyra; Magalhães, José L ... | Edição: 1

Organizado em três volumes temáticos, o livro Direito à Diferença reúne textos de especialistas brasileiros e estrangeiros a respeito da proteção de minorias sociais, étnicas, religiosas e linguísticas. Com caráter essen...

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Direito administrativo - 17ª edição de 2014

ISBN: 9788502149229

Por: Saraiva Jur | Autor: Gasparini, Diogenes | Edição: 17

Esta obra aborda com objetividade e clareza de exposição toda a matéria do direito administrativo. Apresenta uma análise didática, mas aprofundada, dos princípios do direito administrativo, da administração pública, do a...

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Hermenêutica aplicada - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502209831

Por: Saraiva Jur | Autor: Setubal, Alexandre Montanha; Brito, Andr ... | Edição: 1

Normas principiológicas, conflitos entre regras e princípios, eficácia direta de direitos fundamentais, colmatação de lacunas axiológicas, aplicação de conceitos jurídicos indeterminados e cláusulas gerais passaram a ser...

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Direito e economia política na regulação de serviços públicosl - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502221710

Por: Saraiva Jur | Autor: Coutinho, Diogo Rosenthal | Edição: 1

A obra mostra uma tensão existente na regulação jurídica da economia: enquanto as teorias econômicas ortodoxas defendem o valor da eficiência e, portanto, da menor intervenção estatal nos mercados, o direito social está ...

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As Razões do Direito - Teoria da Argumentação Jurídica

ISBN: 9788530951009

Por: Forense Universitária | Autor: Atienza, Manuel | Edição: 2

Manuel Atienza, Catedrático de Direito é professor na Faculdade de Direito da Universidade de Alicante; na universidade Pompeu FaO tema de que trata este livro, a argumentação jurídica, interessa-me há muito tempo e por ...

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História do Direito Brasileiro

ISBN: 9788530952587

Por: Forense Universitária | Autor: Rui de Figueiredo Marcos, Carlos Fernand ... | Edição: 1

Nossa História do Direito Brasileiro pode ser considerada uma obra de ciência e um texto escolar. Alicerçada nas confidências seguras das fontes e muito reflectida do ponto de vista doutrinal, repousa no modo histórico d...

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Código florestal - 2ª edição de 2014

ISBN: 9788502114135

Por: Saraiva Jur | Autor: Editora Saraiva | Edição: 2

A obra é composta pela  Lei n. 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal).  Acompanham ainda a obra índices sistemático e alfabético-remissivo do Código Florestal e súmulas relacionadas à matéria. Destaque desta ed...

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A projeção da constituição sobre o ordenamento jurídico

ISBN: 9788502209268

Por: Saraiva Jur | Autor: Callejón, Francisco Balaguer | Edição: 1

A presente obra apresenta uma visão crítica sobre o desenvolvimento da Teoria das es do Direito, por seu alto grau de formalização e desenvolvimento técnico, que acaba por dissociá-la de seus fundamentos sociais e políti...

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Grandes temas de direito de família e das sucessões - volume 2 - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502212770

Por: Saraiva Jur | Autor: Silva, Regina Beatriz Tavares da; Camarg ... | Edição: 1

O 2º volume reúne artigos inéditos e expressa a pluralidade de pensamentos e a complexidade do atual do Direito de Família e das Sucessões. Os seguintes temas são analisados nessa obra: reprodução assistida entre pessoas...

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Contabilidade aplicada ao direito - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502221451

Por: Saraiva Jur | Autor: Fernandes, Edison Carlos; Ridolfo Neto, ... | Edição: 1

A série Gvlaw se insere no projeto de produção de pesquisa adotada pelo programa de especialização e educação continuada de direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção do conhecimento que...

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A Magia e o Direito

ISBN: 9788530950231

Por: Forense Universitária | Autor: Gurvitch, Georges | Edição: 1

A releitura do estudo de Gurvitch permite restabelecer, na história do pensamento sociológico, certa verdade: que os sociólogos, etnólogos e antropólogos não esperaram o estruturalismo para compreender que a magia forma ...

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Direito financeiro e tributário comparado - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502208964

Por: Saraiva Jur | Autor: Martins, Ives Gandra da Silva; Pasin, Jo ... | Edição: 1

Esta obra-homenagem reúne artigos de grandes juristas e, ainda, textos de jovens professores de dez nacionalidades - muitos dos quais são discípulos do professor Eusebio González, o homenageado. Trata-se, pois, de uma ho...

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Direito, desigualdade e desenvolvimento - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502207967

Por: Saraiva Jur | Autor: Coutinho, Diogo Rosenthal | Edição: 1

Fruto da tese de livre-docência de Diogo R. Coutinho, Direito, desenvolvimento e desigualdadeavalia o papel do Direito na diminuição de desigualdades sociais. A redução de desigualdades e da pobreza compõem o núcleo duro...

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Marco civil da internet: Comentários à lei n. 12.965, de 23 de abril de 2014 - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502230187

Por: Saraiva Jur | Autor: Oliveira, José Antonio M Milagre de; Jes ... | Edição: 1

O livro oferece ao leitor uma análise multidisciplinar envolvendo o Marco Civil da Internet Brasileira (Lei n.12.965/2014). Fruto de intensa pesquisa dos autores, a obra traz detidos comentários de cada um dos 32 artigos...

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Lei de responsabilidade fiscal - lei complementar 101/2000 - Volume 2

ISBN: 9788577008377

Por: Fórum | Autor: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby | Edição: 6

A obra é, ainda, acompanhada de criterioso índice remissivo-alfabético, também inovador por remeter o leitor não só ao número de página, mas à norma e número do artigo correspondente...

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Naturalismo jurídico no pensamento brasileiro - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502216228

Por: Saraiva Jur | Autor: Lopes, José Reinaldo Lima | Edição: 1

Naturalismo jurídico no pensamento jurídico pretende traçar a história das ideias e da cultura jurídica brasileiras com três prioridades. A primeira é dedicar-se ao pensamento jurídico do Brasil, inserindo-o no contexto ...

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Sociedades anônimas: Direito societário - 3ª edição de 2014

ISBN: 9788502227293

Por: Saraiva Jur | Autor: Ridolfo Neto, Arthur; Najjarian, Ilene P ... | Edição: 3

A série GVLAW se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que...

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Acesso a informação pública

ISBN: 9788545000228

Por: Fórum | Autor: Valim, Rafael | Edição: 1

A Lei nº 12.527/2011, conhecida como “Lei de Acesso à Informação Pública”, representa uma conquista extraordinária para a cidadania Brasileira. Nas palavras do eminente Professor Celso Antônio Bandeira de Mello, em pref...

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Direito penal do inumano - Volume 6

ISBN: 9788577008780

Por: Fórum | Autor: Delmas Marty, Mireille | Edição: 1

O Direito penal do inumano constitui o registro do curso que Mireille Delmas-Marty (Collège de France) ministrou na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 2007. Analisando os novos paradigmas em relação ao...

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Inconstitucionalidade da desaposentarão

ISBN: 9788577009657

Por: Fórum | Autor: Silva, Elisa Maria Correa | Edição: 1

O texto trata da desaposentação, ou seja, a possibilidade (ou não) de renúncia à aposentadoria que se percebe para aproveitamento do tempo de contribuição, a ser somado às contribuições vertidas concomitantemente ao rece...

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