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O acordo extrajudicial na justiça do trabalho
ISBN: 9786559321131
Por: Editora Letramento | Autor: Santana, Edivaldo Lopes | Edição:
Este livro analisa o instituto da "homologação extrajudicial", introduzido na CLT pela Lei nº 13.467/2017. Para melhor reflexão acerca do instituto, além do exame acurado da legislação, o Autor utiliza referências biblio...

Por um princípio da cooperação no Direito Tributário
ISBN: 9786559323036
Por: Editora Letramento | Autor: Brun Goldschmidt, Fabio; Aguirra de Andr ... | Edição: 1
Nesta obra inovadora, os autores se propõem a introduzir um novo princípio no Direito Tributário brasileiro. Para tanto, realizam a interpretação do texto constitucional em sintonia com as exigências de eficiência, de tr...

O supremo de Celso de Mello
ISBN: 9786586025798
Por: Editora Letramento | Autor: Arguelhes, Diego Werneck; Recondo, Felip ... | Edição: 1
Ao longo das últimas três décadas, o Supremo Tribunal Federal se transformou. De um tribunal relativamente após a transição para a democracia, tornou-se instituição central no debate público nacional. A trajetória de Jos...

A nulidade da decisão judicial cível
ISBN: 9786586025477
Por: Editora Letramento | Autor: Cintra, Matheus | Edição: 1
No Brasil, a adoção do civil law como sistema jurídico conduz o aplicador do direito ao estudo das suas fontes formais, com a aplicação da lei ao caso concreto. Somente quando da omissão da previsão legal o intérprete de...

Os reflexos da negligência na primeira infância
ISBN: 9786586025521
Por: Editora Letramento | Autor: Jasmini F. R, Ariadni | Edição: 1
Apesar da ampla proteção dos direitos da infância por Diplomas internos e internacionais, a negligência em relação à primeira infância (período da vida entre zero e seis anos) é uma das formas de violência com maior inci...

A descriminalização do aborto e a evolução feminina no Brasil
ISBN: 9786586025347
Por: Editora Letramento | Autor: Guimarães, Fernanda | Edição: 1
A QUEM PERTENCE O CORPO DA MULHER? O corpo feminino sempre teve pouco domínio próprio, e muito do que alguns gostariam que ele fosse. Atualmente, vivemos em um cenário onde as mulheres conquistam cada vez mais seu espaç...

Os paladinos da ordem pública
ISBN: 9786586025309
Por: Editora Letramento | Autor: Leôncio Chaves, Paulo Victor | Edição: 1
Nesta obra, o autor analisa, a partir de uma excursão etnodocumental sobre decisões judiciais que decretaram prisão preventiva nas audiências de custódia, realizadas em Teresina, entre agosto/2017 e julho/2018, o conteúd...

Caso Lula e execução provisória da pena
ISBN: 9788595303768
Por: Editora Letramento | Autor: Lencioni, Silvia | Edição: 1
No dia 19 de julho de 2017, o então juiz de primeira instância, Sérgio Moro, condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, na ação penal envolvendo um tríplex n...

A discriminação racial nas relações de trabalho no Brasil
ISBN: 9788595303799
Por: Editora Letramento | Autor: Cardoso Pereira, Alexandre | Edição: 1
DA REALIDADE BRASILEIRA. SEJA NO ÂMBITO LABORAL OU SOCIAL, TORNOU-SE COMUM RELATOS DE CONDUTAS DISCRIMINATÓRIAS BASEADAS NO CRITÉRIO DA RAÇA. O LIVRO PARTE DESTE COTIDIANO PARA BUSCAR O CONCEITO DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL E...

A influência da religião na política brasileira
ISBN: 9788595302693
Por: Editora Letramento | Autor: Medeiros Lasmar, Mônia | Edição: 1
O livro trata da influência da religião na política brasileira, especialmente no Congresso Nacional, devido à pressão exercida pela Bancada Evangélica. Pesquisando a - ainda escassa - doutrina disponível sobre o tema, be...