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Por um princípio da cooperação no Direito Tributário

ISBN: 9786559323036

Por: Editora Letramento | Autor: Brun Goldschmidt, Fabio; Aguirra de Andrade, Leonardo | Edição: 1

Nesta obra inovadora, os autores se propõem a introduzir um novo princípio no Direito Tributário brasileiro. Para tanto, realizam a interpretação do texto constitucional em sintonia com as exigências de eficiência, de transparência e de moralidade que permeiam o Direito Público atual, buscando apoio em inúmeros exemplos da experiência internacional que vem, paulatinamente, reconfigurando a relação Fisco-contribuinte para dela afasta a tradicional concepção oposicionista que notabilizou a construção do Direito Tributário até o presente. Na concepção dos autores, o princípio da cooperação deve orientar toda a produção normativa do Legislativo e do Executivo, bem como a própria interpretação judicial e administrativa das normas jurídicas, de modo a reposicionar a relação de tributação com base em uma lógica colaborativa, voltada à geração de benefícios mútuos, conducentes ao desenvolvimento nacional.