No âmbito do processo civil, as matérias de ordem pública processual surgem como um importante instrumento de controle da regularidade processual, porquanto garantem observância obrigatória das regras que formalizam a in...

A presente obra é o resultado da pesquisa de dissertação da autora, que traça uma análise crítica e comparada do Confisco Alargado de Bens, sob a perspectiva da ausência de um Processo Penal Patrimonial Brasileiro. É uma...

Historicamente, a linguagem utilizada pelos operadores do Direito foi diferente daquela comumente utilizada pela população em geral. Chegamos ao ponto em que mesmo os operadores do Direito não são capazes de compreender ...

O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que existe a possibilidade de desenvolver atividades econômicas, de modo que seja viável o pleno desenvolvimento das pessoas, sem ofender direitos e garantias que compõem a...

Esta obra apresenta a investigação das tendências da proteção jurídica da terra no Brasil. Apoia-se na análise da relação entre o uso da terra e o modo de produção capitalista a partir do ecossocialismo e examina a aprop...

O Código de Processo Civil de 2015 promoveu uma releitura dos procedimentos à luz da Constituição Federal de 1988 e buscou concretizar o princípio da duração razoável do processo, de modo a conferir maior efetividade à t...

O escrito é fruto da atividade jurisdicional e acadêmica do autor. São reconhecidas percepções ultrapassadas e são indicados novos olhares críticos ao jurídico, constitucional e jurisdicional da contemporaneidade. Há um ...

Imagine se deparar com o término da tão sonhada graduação e ter a oportunidade única de contribuir com a sua monografia para a sociedade? Foi esse o convite feito a esses jovens, brilhantes e corajosos alunos da ilustre ...

O presente trabalho, originariamente dissertação de Mestrado em Teoria do Direito, busca restabelecer as conexões vitais entre Filosofia, Literatura, Direito e Poesia, a fim de reintegrar a história espiritual da ideia d...

Este Livro se trata de um conjunto de aulas, sistematicamente resumidas e atualizadas, com base em cronogramas de Editais de Concursos Públicos realizados em 2023, mirando filtrar o que é essencial para alguém – seja ini...

Nos trabalhos acadêmicos e pesquisas da autora Jaqueline de K. R. Paiva, encontramos uma abordagem interdisciplinar e perspectivas inovadoras sobre questões criminológicas e de direitos humanos na América Latina. Através...

A presente dissertação objetiva a conscientização do Poder Público em proporcionar, ao setor empresarial, incentivo fiscal, com a finalidade da regeneração do meio ambiente, mormente às partes destruídas em tempos longín...

A Internet já faz parte da vida diária, promovendo, entre outros impactos, o não esquecimento de um passado desacreditado, sobretudo se esse passado envolver a prática de crimes. A investigação questiona se toda informaç...

As palavras "direito" e "brevidade" raramente habitam a mesma frase. A notória verbosidade do direito pode sugerir que qualquer tentativa de condensar até mesmo seus rudimentos seja uma tentativa de proporções utópicas, ...

"Direito Administrativo Social: Uma Abordagem sobre Licitações e Políticas Públicas" é um livro que mergulha na interseção entre políticas públicas e o procedimento licitatório, explorando o poder transformador dos mecan...