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Reconhecimento de ofício das questões de ordem pública em sede de apelação

ISBN: 9786525289984

Por: Editora Dialética | Autor: Pontes, Débora Gonzaga | Edição:

No âmbito do processo civil, as matérias de ordem pública processual surgem como um importante instrumento de controle da regularidade processual, porquanto garantem observância obrigatória das regras que formalizam a in...

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Confisco Alargado de Bens

ISBN: 9786525293424

Por: Editora Dialética | Autor: Lima, Francisca Sandrelle Jorge | Edição:

A presente obra é o resultado da pesquisa de dissertação da autora, que traça uma análise crítica e comparada do Confisco Alargado de Bens, sob a perspectiva da ausência de um Processo Penal Patrimonial Brasileiro. É uma...

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A linguagem jurídica e a prestação jurisdicional

ISBN: 9786525290461

Por: Editora Dialética | Autor: Moretin, Milena Margutti | Edição:

Historicamente, a linguagem utilizada pelos operadores do Direito foi diferente daquela comumente utilizada pela população em geral. Chegamos ao ponto em que mesmo os operadores do Direito não são capazes de compreender ...

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A controvérsia sobre a caracterização do trabalho escravo contemporâneo

ISBN: 9786525290713

Por: Editora Dialética | Autor: Junior, Gilmar Menezes da Silva | Edição:

O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que existe a possibilidade de desenvolver atividades econômicas, de modo que seja viável o pleno desenvolvimento das pessoas, sem ofender direitos e garantias que compõem a...

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A proteção jurídica da terra no Brasil

ISBN: 9786525291390

Por: Editora Dialética | Autor: Dmitruk, Erika Juliana | Edição:

Esta obra apresenta a investigação das tendências da proteção jurídica da terra no Brasil. Apoia-se na análise da relação entre o uso da terra e o modo de produção capitalista a partir do ecossocialismo e examina a aprop...

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Tutelas provisórias

ISBN: 9786525293790

Por: Editora Dialética | Autor: Pires, Thamires Rossi | Edição:

O Código de Processo Civil de 2015 promoveu uma releitura dos procedimentos à luz da Constituição Federal de 1988 e buscou concretizar o princípio da duração razoável do processo, de modo a conferir maior efetividade à t...

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Jurisdição e interpretação

ISBN: 9786527008309

Por: Editora Dialética | Autor: Obara, Hilbert | Edição:

O escrito é fruto da atividade jurisdicional e acadêmica do autor. São reconhecidas percepções ultrapassadas e são indicados novos olhares críticos ao jurídico, constitucional e jurisdicional da contemporaneidade. Há um ...

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Temas relevantes para o direito moderno – tecnologia, LGPD e mercado de trabalho

ISBN: 9786525298009

Por: Editora Dialética | Autor: Andrade, Tatiana G. Ferraz | Edição:

Imagine se deparar com o término da tão sonhada graduação e ter a oportunidade única de contribuir com a sua monografia para a sociedade? Foi esse o convite feito a esses jovens, brilhantes e corajosos alunos da ilustre ...

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A ideia de justiça na Oréstia de Ésquilo

ISBN: 9786525272801

Por: Editora Dialética | Autor: Vieira, Guilherme Fulgêncio | Edição:

O presente trabalho, originariamente dissertação de Mestrado em Teoria do Direito, busca restabelecer as conexões vitais entre Filosofia, Literatura, Direito e Poesia, a fim de reintegrar a história espiritual da ideia d...

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"Direito ao ponto"

ISBN: 9786525293615

Por: Editora Dialética | Autor: Sousa, Arlley Andrade de | Edição:

Este Livro se trata de um conjunto de aulas, sistematicamente resumidas e atualizadas, com base em cronogramas de Editais de Concursos Públicos realizados em 2023, mirando filtrar o que é essencial para alguém – seja ini...

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Fontes, Princípios e Aplicações Jurídicas para o Direito Penal

ISBN: 9786525290058

Por: Editora Dialética | Autor: Ribeiro, Jaqueline de Kassia; Pereira, K ... | Edição:

Nos trabalhos acadêmicos e pesquisas da autora Jaqueline de K. R. Paiva, encontramos uma abordagem interdisciplinar e perspectivas inovadoras sobre questões criminológicas e de direitos humanos na América Latina. Através...

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Tributação e meio ambiente

ISBN: 9786525290928

Por: Editora Dialética | Autor: Gallo, Luiz Carlos; Ribeiro, Maria de Fá ... | Edição:

A presente dissertação objetiva a conscientização do Poder Público em proporcionar, ao setor empresarial, incentivo fiscal, com a finalidade da regeneração do meio ambiente, mormente às partes destruídas em tempos longín...

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Direito ao esquecimento digital dos antecedentes penais

ISBN: 9786525290744

Por: Editora Dialética | Autor: Cerqueira, Ericson dos Santos | Edição:

A Internet já faz parte da vida diária, promovendo, entre outros impactos, o não esquecimento de um passado desacreditado, sobretudo se esse passado envolver a prática de crimes. A investigação questiona se toda informaç...

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Direito

ISBN: 9786527008156

Por: Editora Dialética | Autor: Wacks, Raymond | Edição:

As palavras "direito" e "brevidade" raramente habitam a mesma frase. A notória verbosidade do direito pode sugerir que qualquer tentativa de condensar até mesmo seus rudimentos seja uma tentativa de proporções utópicas, ...

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Direito Administrativo Social

ISBN: 9786525294544

Por: Editora Dialética | Autor: Bezerra, Mariana | Edição:

"Direito Administrativo Social: Uma Abordagem sobre Licitações e Políticas Públicas" é um livro que mergulha na interseção entre políticas públicas e o procedimento licitatório, explorando o poder transformador dos mecan...

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