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Delegado de polícia civil - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502197985

Por: Saraiva Jur | Autor: Pavione, Damares; Machado, Diego Pereira ... | Edição: 1

Apresentamos o livro da Coleção Carreiras Específicas DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, o qual, temos certeza, será de grande valia àqueles que se preparam para os concursos de ingresso ao cargo de Delegado de Polícia Civil. O ...

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Curso de direito constitucional - 8ª edição de 2013

ISBN: 9788502198012

Por: Saraiva Jur | Autor: Silva Neto, Manoel Jorge e | Edição: 8

A ausência de cultura constitucional é causa de muitos dos males da civilização brasileira na atualidade. O Curso de Direito Constitucional, de Manoel Jorge e Silva Neto, foi elaborado dentro da perspectiva de consolidaç...

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Direito das obrigações - 4ª edição de 2013

ISBN: 9788502203198

Por: Saraiva Jur | Autor: Noronha, Fernando | Edição: 4

A obra se destaca pela profundidade da pesquisa nela analisada e pela importância do tema, que foi um dos mais inovados pelo Código Civil de 2002. Dividida em duas partes: a primeira traça os fundamentos do direito das o...

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Direito e economia na democratização brasileiral - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502181588

Por: Saraiva Jur | Autor: Faria, José Eduardo | Edição: 1

José Eduardo Faria, um dos principais sociólogos do direito da atualidade, nos oferece neste belo e sintético livro um excelente exemplo sobre como explorar a relação complexa entre direito e economia sem simplesmente co...

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Erro de tipo e erro de proibição - 6ª edição de 2013

ISBN: 9788502202627

Por: Saraiva Jur | Autor: Bitencourt, Cezar Roberto | Edição: 6

Tratando dos institutos do erro de tipo e do erro de proibição de forma cuidadosa e específica, esta obra é essencial para os profissionais que atuam na área penal, bem como para os graduandos e pós-graduandos que deseje...

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Direito penal - parte especial: Nível médio e superior - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502196193

Por: Saraiva Jur | Autor: Maciel, Silvio; Gomes, Luíz Flávio; Alme ... | Edição: 1

A coleção foi coordenada pelos professores Luiz Flávio Gomes e Fabrício Bolzan e elaborada por professores do curso LFG, com vasta experiência em concursos. Composta por 12 volumes, contém dicas e observações dos autores...

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Litigiosidade, morosidade e litigância repetitiva no judiciário: Uma análise empírica - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502189034

Por: Saraiva Jur | Autor: Gabbay, Daniela Monteiro; Cunha, Luciana ... | Edição: 1

Este livro é uma primorosa contribuição tanto para o conhecimento do Judiciário como para a avaliação de alternativas capazes de responder ao problema da lentidão judicial. A investigação empreendida selecionou como foco...

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Direito ao desenvolvimento - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502182455

Por: Saraiva Jur | Autor: Anjos Filho, Robério Nunes dos | Edição: 1

Parte do pressuposto de que o desenvolvimento não pode ser confundido com o progresso ou com o crescimento econômico a idéia de progresso pressupõe a existência de etapas determinadas ao desenvolvimento enquanto o cresci...

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Contrato de empréstimo internacional - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502181328

Por: Saraiva Jur | Autor: Rocha, Dinir Salvador Rios da | Edição: 1

A obra trata da complexidade que o contrato de empréstimo internacional traz a uma determinada transação e o desafio que ele provoca em uma certa jurisdição. O autor discorre ainda sobre as implicações práticas de uma p...

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Aquisição de controle na sociedade anônima - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502188044

Por: Saraiva Jur | Autor: Munhoz, Eduardo Secchi | Edição: 1

A obra analisa os negócios de transferência de controle acionário, um dos temas centrais do direito societário. Adota perspectiva compreensiva, para abranger os negócios de alienação e os de aquisição originária (tomada)...

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Tratado de direito administrativo - Volume 2 - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502181878

Por: Saraiva Jur | Autor: Barroso, Luís Roberto; Almeida, Fabrício ... | Edição: 1

Este Tratado permite uma visão didática, completa e abrangente do direito administrativo brasileiro atual por contemplar uma pluralidade de visões e opiniões de uma diversidade de autores, todos eles dotados de consisten...

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Populismo penal midiático - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502197954

Por: Saraiva Jur | Autor: Marques, Ivan Luís; Bianchini, Alice; Go ... | Edição: 1

Com base nos discursos repressivos deu-se a maior expansão do direito penal na modernidade. Nesse contexto expansionista se insere o discurso do populismo penal. A novidade, especialmente nesta primeira década do século...

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Regulação e concorrência: A atuação do cade em setores de infraestrutura - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502200135

Por: Saraiva Jur | Autor: Sampaio, Patricia Regina Pinheiro | Edição: 1

O livro possui muito méritos. Difícil destacar apenas um. Porém, pareceu-me particularmente profunda e cuidadosa a seleção e análise que faz - setor por setor regulado - da jurisprudência do CADE sobre regulação e concor...

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O comportamento dos sujeitos processuais como obstáculo à razoàvel duração do processo - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502174917

Por: Saraiva Jur | Autor: Beraldo, Maria Carolina Silveira | Edição: 1

Este livro tem por escopo identificar as condutas processuais irregulares causadoras ou contributivas para a morosidade e traçar parâmetros objetivos para sua repressão. Para tanto, foram estudados os principais aspectos...

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Tratado de direito financeiro - Volume 1 - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502208605

Por: Saraiva Jur | Autor: Martins, Ives Gandra da Silva; Mendes, G ... | Edição: 1

O conjunto de princípios e regras que disciplina a arrecadação das receitas não tributárias, as despesas, o orçamento, a dívida pública, a gestão financeira e a responsabilidade fiscal perfaz o Direito Financeiro, ramo t...

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Manual de direito da mulher: Linha direito, diversidade e cidadania - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502199231

Por: Saraiva Jur | Autor: Editora Saraiva | Edição: 1

Nesta obra, os autores discorrem sobre o direito à igualdade, os direitos sexuais e reprodutivos, o direito à saúde, à educação, como também o direito ao próprio corpo. Temas polêmicos são enfrentados com coragem, de for...

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Sociologia jurídica - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502173996

Por: Saraiva Jur | Autor: Spagnol, Antônio Sergio; Maciel, José Fa ... | Edição: 1

A Coleção Direito Vivo é um convite à reflexão e ao debate. Nos volumes desta coleção, além de texto arejado, o leitor encontrará questões problematizadoras, indicações de leitura para aprofundamento e sugestões de filme...

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Recurso adesivo - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502183384

Por: Saraiva Jur | Autor: Napolitano, Pedro Luiz | Edição: 1

O objetivo deste trabalho é analisar o recurso adesivo, especialmente após as modificações no Código de Processo Civil. O inconformismo do ser humano em relação a situações que lhe são desfavoráveis, quer na esfera da vi...

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Retroatividade penal benéfica: Uma visão constitucional - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502190139

Por: Saraiva Jur | Autor: Peluso, Vinicius de Toledo Piza | Edição: 1

O presente trabalho visa a analisar especificamente a retroatividade da lei penal benéfica - mediante análise unicamente doutrinária - e descobrir sua natureza jurídica, que, como se verá, entre nós, tem natureza jurídic...

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Justiça de transição - reparação, verdade e justiç

ISBN: 9788577007370

Por: Fórum | Autor: Proner, Carol | Edição: 1

O terceiro volume da Coleção Fórum Justiça e Democracia reúne artigos e textos sobre justiça de transição em perspectivas comparadas entre Brasil e Espanha, trabalhos que têm como origem o Seminário Internacional Justiça...

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Princípio da justiça contratual - 2ª edição de 2013

ISBN: 9788502097759

Por: Saraiva Jur | Autor: Martins, Fernando Rodrigues | Edição: 2

A presente obra auxilia sobremaneira o operador do direito a investigar, pormenorizadamente, o ordenamento na concreção da justiça contratual como princípio elementar do contrato enquanto relação jurídica fundamental, es...

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Pedofilia e abuso sexual de crianças e adolescentes - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502193772

Por: Saraiva Jur | Autor: Marques, Ivan Luís; Bianchini, Alice; Lé ... | Edição: 1

Os autores abordam o tema de forma minuciosa. Pedofilia é um transtorno mental ou perversão sexual que acomete um indivíduo como verdadeira patologia. Portanto, o indivíduo pode ser pedófilo porque acometido de transtorn...

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Registro de preços - aspectos práticos e jurídicos

ISBN: 9788577007974

Por: Fórum | Autor: Guimarães, Edgar | Edição: 2

A obra é um estudo teórico e prático, pois composto por exposições minuciosas e bem encadeadas sobre esse mecanismo indispensável às contratações públicas. Não se perdem os autores em divagações doutrinárias ou em discus...

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Passe na OAB 2ª fase: Questões e peças comentadas: Civil - 3ª edição de 2013

ISBN: 9788502180727

Por: Saraiva Jur | Autor: Riemenschneider, Patricia Strauss; Rocha ... | Edição: 3

Entre especialistas e professores de cursos preparatórios, a opinião unânime é a de que a aprovação passa necessariamente pela realização de exercícios e pelo conhecimento de questões de provas anteriores. Com isso, o al...

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Mineração - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502121010

Por: Saraiva Jur | Autor: Agu, Fernando Herren Fernandes; Esteves, ... | Edição: 1

Esta coleção oferece conteúdo integrado a estudantes e profissionais, ou seja, estabelece, à luz da regulação setorial, um diálogo objetivo e esclarecedor entre a área jurídica e a econômica e abrange temas distintos da ...

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