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Introdução ao processo civil - processo de conhecimento

ISBN: 9788577004423

Por: Fórum | Autor: Rocha, Silvio Luís Ferreira Da | Edição: 1

Introdução ao Processo Civil: Processo de Conhecimento apresenta ao leitor um panorama dos principais institutos do Direito Processual Civil, relacionados com o processo de conhecimento, numa linguagem clara e concisa. D...

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Globalização, direitos fundamentais e direito administrativo

ISBN: 9788577005017

Por: Fórum | Autor: Hachem, Daniel Wunder; Gabardo, Emerson; ... | Edição: 1

A Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo nasce como um compromisso plural. Trata-se de um grupo de professores de universidades públicas e privadas da América e Europa envolvido em um projeto instituc...

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Metodologia da pesquisa em direito e a filosofia - 1ª edição de 2011

ISBN: 9788502096585

Por: Saraiva Jur | Autor: Pamplona Filho, Rodolfo | Edição: 1

Os ensaios apresentados abordam a metodologia da pesquisa em Direito sob a ótica dos mais importantes jusfilósofos do nosso tempo, como Husserl, Cossio, Boaventura de Sousa Santos, Kant, Nietzsche, Habermas, Umberto Eco,...

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Sustentabilidade ambiental e os novos desafios na era digital - 1ª edição de 2011

ISBN: 9788502145566

Por: Saraiva Jur | Autor: Editora Saraiva | Edição: 1

Trata-se de obra coletiva em homenagem ao atual reitor da Universidade Mackenzie. São  33 artigos que cuidam de temas atuais em diversas áreas, que extrapolam o conhecimento jurídico: sustentabilidade, tecnologia, teleco...

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Direito disciplinário internacional

ISBN: 9788577004461

Por: Fórum | Autor: Cely, Martha Lucía Bautista; Silveira, R ... | Edição: 1

A obra Direito disciplinário internacional: estudos sobre a formação, profissionalização, disciplina, transparência, controle e responsabilidade da função pública, públicada pela Editora Fórum como resultado de parceria ...

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Direito processual civil

ISBN: 9788577004836

Por: Fórum | Autor: Delfino, Lúcio | Edição: 1

Esta obra reúne artigos e pareceres técnicos desenvolvidos pelo autor ao longo dos últimos anos, todos alusivos a assuntos que tocam o direito processual civil. o que se vê aqui é o retrato de angústias surgidas frente a...

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Direito e desenvolvimento - biomedicina, tecnologia e sociedade globalizada

ISBN: 9788577004768

Por: Fórum | Autor: Meirelles, Jussara Maria de Leal; Ribeir ... | Edição: 1

A sociedade contemporânea é complexa e se desenvolve numa velocidade surpreendente. Em seus novos rumos científicos, o Direito, a Medicina e a Ética juntam-se às novas tecnologias na criação de novos ambientes. Em sua co...

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A efetividade das normas constitucionais através do mandado de injunção

ISBN: 9788577004980

Por: Fórum | Autor: Chaddad, Maria Cecília Cury | Edição: 1

A presente obra, fruto da dissertação de mestra do apresentada na PUC-SP sob a orientação a Professora Doutora Flávia Piovesan, tem por es copo a análise do mandado de injunção enquanto instrumento apto a possibilitar ...

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Sociologia jurídica - 1ª edição de 2011

ISBN: 9788502102941

Por: Saraiva Jur | Autor: Oliveira, Dalton; Nicolau, Gustavo Rene; ... | Edição: 1

Destinada a alunos do curso de graduação e concursandos, a Coleção Os 10+! apresenta os tópicos mais explorados em provas e concursos de maneira irreverente. Com ilustrações que complementam a abordagem dos temas apresen...

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Lei de execução penal - 17ª edição de 2011

ISBN: 9788502131521

Por: Saraiva Jur | Autor: Editora Saraiva | Edição: 17

Compõem o volume: Indicador Geral, Índices, dispositivos da Constituição Federal e do Código de Processo Penal, Legislação Complementar e Súmulas. Temas de importância: Fundo Penitenciário Nacional, Regime Disciplinar D...

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Intervenção sobre o domínio econômico a contribuição e seu perfil constitucional

ISBN: 9788577005192

Por: Fórum | Autor: Marinho, Rodrigo César De Oliveira | Edição: 1

Partindo de premissas pautadas na Teoria Geral do Direito e na Filosofia do Direito, este trabalho é fruto de uma ampla pesquisa acadêmica e tem como principal objetivo o estudo da contribuição de intervenção sobre o dom...

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A omissão no poder de polícia

ISBN: 9788577004904

Por: Fórum | Autor: Silva, Viviane Vieira Da | Edição: 1

Esta obra examina os fundamentos históricos e ideológicos do instituto do poder de polícia, desde sua origem até a concepção atual, no Estado Democrático de Direito. Além de abordar as funções estatais, com destaque para...

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Sistema financeiro nacional: Doutrina, jurisprudência e legislação - 1ª edição de 2011

ISBN: 9788502106314

Por: Saraiva Jur | Autor: Cadier, Christophe Y.F. | Edição: 1

Esta coleção oferece conteúdo integrado a estudantes e profissionais, ou seja, estabelece, à luz da regulação setorial, um diálogo objetivo e esclarecedor entre a área jurídica e a econômica e abrange temas distintos da ...

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Sentenças parciais? - 1ª edição de 2011

ISBN: 9788502126633

Por: Saraiva Jur | Autor: Araújo, Luciano Vianna | Edição: 1

Esta obra objetivou pesquisar o posicionamento doutrinário e jurisprudencial a propósito da existência, no sistema processual civil brasileiro, das chamadas sentenças parciais.Este estudo justifica-se pela entrada em vig...

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Tributação ambiental

ISBN: 9788577004317

Por: Fórum | Autor: Ramos, José Eduardo Silvério | Edição: 1

A partir da década de 90 alguns países constataram que a simples adoção dos sistemas de comandos e controles, com estabelecimento de condutas permitidas e proibidas, e o exercício do poder de polícia estatal não eram suf...

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Tratado da gestão fiscal

ISBN: 9788577003860

Por: Fórum | Autor: Aguiar, Afonso Gomes | Edição: 1

Apraz-me a oportunidade de colocar a público mais uma obra jurídica de expressivo interesse profissional, mormente para aqueles que lidam diariamente no desenvolvimento das atividades inerentes à administração das Finanç...

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Setor sucroalcooleiro: Regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool - 1ª edição de 2011

ISBN: 9788502108028

Por: Saraiva Jur | Autor: Moraes, Rodrigo Jorge | Edição: 1

O livro analisa de maneira didática e abrangente a história e o desenvolvimento do setor sucroalcooleiro no Brasil, sua relação com o Estado e com a sociedade, bem como a legislação específica e o regime jurídico aplicáv...

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Direito fundamental a educação, democracia e desenvolvimento sustentável

ISBN: 9788577004706

Por: Fórum | Autor: Costa, Denise Souza | Edição: 1

Esta obra apresenta o resultado de uma profunda pesquisa sobre a situação da educação no Brasil desde o império até a contemporaneidade. O objetivo é contribuir à implementação de uma política pública nacional capaz de g...

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O direito vivo das liminares - 1ª edição de 2011

ISBN: 9788502117730

Por: Saraiva Jur | Autor: Costa, Eduardo José da Fonseca | Edição: 1

A obra analisa de modo crítico a tortuosa relação entre teoria e prática no processo civil frente à concessão de medidas liminares, demonstrando aos leitores o relativismo entre a rigidez da dogmática e a fluidez do empi...

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Multa no código de processo civil - 1ª edição de 2011

ISBN: 9788502129276

Por: Saraiva Jur | Autor: Oliveira, Evandro Carlos de | Edição: 1

Esta obra pretende sistematizar todas as multas previstas no Código de Processo Civil vigente (fazendo breves comentários pontuais ao substitutivo do projeto de Lei do Senado n. 166/2010, que pretende criar o novo CPC) e...

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Revisão Judicial das Decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)

ISBN: 9788577004355

Por: Fórum | Autor: Sociedade Brasileira de Direito Público ... | Edição: 1

A obra trata dos seguintes temas - sociedade Brasileira de direito público (SBDP), conselho administrativo de defesa econômica (CADE), federação das indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), introdução, relatório final ...

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Responsabilidade do Estado por ato legislativo - 1ª edição de 2011

ISBN: 9788502102958

Por: Saraiva Jur | Autor: Helene, Hélio | Edição: 1

A presente obra integra o capítulo da dogmática do direito administrativo, ao provocar o operador do direito, inculcando-o a uma investigação sobre o relacionamento da responsabilidade do Estado em face do ato legislativ...

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Fundamentos constitucionais da previdência social

ISBN: 9788577003976

Por: Fórum | Autor: Almeida, Milton Vasques Thibau De | Edição: 1

A presente obra aborda o surgimento e o desenvolvimento histórico da Previdência Social no plano constitucional brasileiro, enfocando o Sistema da Seguridade Social, ao qual está integrada como a mais importante das área...

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Direitos fundamentais nas relações entre particulares

ISBN: 9788577004287

Por: Fórum | Autor: Galiza, Andréa Karla Amaral De | Edição: 1

Uma empresa exige de uma executiva de top, para assumir uma importante função de direção, que se abstenha de engravidar por um período mínimo de 5 (cinco) anos. Poderia a funcionária invocar o direito a livre disposição ...

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A fragmentação administrativa do Estado

ISBN: 9788577004133

Por: Fórum | Autor: Freitas, Daniela Bandeira De | Edição: 1

O tema desta obra é instigante e traz algumas reflexões político-jurídicas acerca do atual estágio de transformações pelas quais a Administração Pública ocidental vem passando e que culminou em uma inegável diversificaçã...

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