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Lei de recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência comentada - 1 ed./2011

ISBN: 9788539200474

Por: Malheiros Editores | Autor: Milani, Mario Sérgio | Edição: 1

Com um estilo fluente, o autor; advogado miliante e jurista de refinada percepção analitica, aborda os principais problemas e dúvidas que cercam a lei sobre recuperação judicial, extrajudicial e falência. Comparada os di...

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O constitucionalismo brasileiro - 1 ed./2011

ISBN: 9788539200894

Por: Malheiros Editores | Autor: Silva, José Afonso da | Edição: 1

Este livro aprecia o constitucionalismo brasileiro pelo método que o autor chama de vertical, consistente em estudar a história constitucional por via da evolução das instituições constitucionais. Mas foram feitas conces...

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Parcerias público-privadas (Sbdp) - 2 ed./2011

ISBN: 9788539200832

Por: Malheiros Editores | Autor: Sundfeld, Carlos Ari | Edição: 2

Coletânea de renomados juristas, este livro é fruto de projeto realizado durante o período da introdução do tema das parcerias público privadas (PPPs) no Brasil, e da reelaboração dos estudos, conforme a redação final e ...

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Direito e processo - 6 ed./2011

ISBN: 9788574209586

Por: Malheiros Editores | Autor: Bedaque, José Roberto Santos | Edição: 6

Visão integrada do processo e do direito material, numa unidade funcional e harmônica, apta a explicar os institutos e fenômenos daquele em face da utilidade que possam ter para a satisfação dos valores deste. Partindo d...

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Direito tributário contemporâneo: Estudos em homenagem a Geraldo Ataliba - 1 ed./2011

ISBN: 9788539200955

Por: Malheiros Editores | Autor: Barreto, Aires Fernandino | Edição: 1

Ação Civil Pública em matéria tributária – Coisa julgada: alteração em matéria tributária – Compensação de tributos federais na esfera administrativa – Direito Cooperativo –FUNRURAL – Guerra Fiscal – ICMS– ICMS-Comunicaç...

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Do abuso de direito ao abuso de poder - 1 ed./2011

ISBN: 9788539200856

Por: Malheiros Editores | Autor: Rosas, Roberto | Edição: 1

Nesta obra o tema do abuso do direito é examinado em sua inteireza, em seus vários aspectos e seus reflexos nos vários ramos do Direito. Assim, são verificados seus efeitos nos atos dos Poderes Executivo e Legislativo e ...

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Conceito de renda e compensação de prejuízos fiscais - 1 ed./2011

ISBN: 9788539200627

Por: Malheiros Editores | Autor: Ávila, Humberto | Edição: 1

O primeiro obstáculo à adequada conceituação da hipótese de incidencia do imposto sobre a renda reside na identificação entre dispositivo e norma.Norma não é texto nem conjunto deles,mas o conteúdo de sentido construído ...

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Direito civil 4 - direito de família - 1 ed./2011

ISBN: 9788539200689

Por: Malheiros Editores | Autor: Rocha, Silvio Luís Ferreira Da | Edição: 1

Esta não é mais uma obra sobre o Direito de Família no Direito Civil, mas uma exposição direta e concisa dos conceitos essencias do Direito Civil moderno. A companhando de exposição do direito anterior e da matéria conti...

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Renúncia a direito fundamental - 1 ed./2011

ISBN: 9788539200535

Por: Malheiros Editores | Autor: Adamy, Pedro Augustin | Edição: 1

Sobram qualidades à presente obra. A primeira delas é o caráter analitico empregado: o trabalho inicia fazendo as necessárias distinções entre renúncia e perda, suspensão, restrição e não-exercício de direito fundamenta...

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Arguição de descumprimento de preceito fundamental - 1 ed./2011

ISBN: 9788539200498

Por: Malheiros Editores | Autor: Cruz, Gabriel Dias Marques Da | Edição: 1

No prefácio desta obra o Prof. Elival Ramos escreve que sobre a ADPF, a maior parte dos autores ou se limita a sistematizar os preceitos constitucionais e legais que a disciplinam ou realiza análise crítica sobre a conve...

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Fundamentos de direito processual civil - 1 ed./2011

ISBN: 9788539200962

Por: Malheiros Editores | Autor: Cocurutto, Ailton | Edição: 1

A presente obra foi desenvolvida com apoio em aulas ministradas pelo Autor em cursos de Graduação e Pós-Graduação e em cursos preparatórios para ingresso nas carreiras jurídicas, preocupando-se com uma redação objetiva e...

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Flexibilização das regras sobre ônus da prova - 1 ed./2011

ISBN: 9788539200511

Por: Malheiros Editores | Autor: Zaneti, Paulo Rogerio | Edição: 1

Quando o leitor ler este livro vai perceber que a atividade probatória constitui um dos momentos mais sublimes e relevantes de todo processo,Se há certa dificuldade e divergencia doutrinária acerca do conceito jurídico ...

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Crianças e Adolescentes em Situação de rua - 1 ed./2011

ISBN: 9788539200245

Por: Malheiros Editores | Autor: Melo, Eduardo Rezende | Edição: 1

Uma reflexão crítica sobre a garantia de direitos humanos de crianças e adolescentes em situação de rua e o sistema de justiça no Brasil. A questão abordada nesta obra é difícil, crianças e adolescentes em situação de ru...

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Regime jurídico dos processos administrativos ampliativos e restritivos de direito - 1 ed./2011

ISBN: 9788539200504

Por: Malheiros Editores | Autor: Petian, Angélica | Edição: 1

Doutrina e jurisprudência atentam para a extrema valia do processo administrativo, não só como instrumento idôneo para levar ao ato administrativo mais adequado, mas, acima de tudo, como indispensável instrumento de defe...

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Atos administrativos ampliativos de direitos - 1 ed./2011

ISBN: 9788539200542

Por: Malheiros Editores | Autor: Aurélio, Bruno | Edição: 1

Esta obra é uma excelente investigação dos institutos da revogação e da invalidação dos atos administrativos ampliativos de direitos, desenvolvida através da análise do regime jurídico-administrativo constituído ( ou ain...

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Coleção Gilmar Mendes - O Pré-Constitucionalismo na América - Vol. 14

ISBN: 9788530932589

Por: Método | Autor: Santana, José Claudio Pavao | Edição: 1

Pode-se dizer, em síntese, que a abordagem ofertada pelo autor, juntamente com sua preocupação conceitual (presente na definição de pré-constitucionalismo), transformam sua tese, ora traduzida em livro, em um relevante t...

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Abuso de direito e a constitucionalização do Direito Privado - 1 ed./2010

ISBN: 9788539200269

Por: Malheiros Editores | Autor: Martins, Ricardo Marcondes | Edição: 1

Ao propor a definição de princípios formais fundamentais como as normas que garantem a discricionariedade ( competência normativa ) e a autonomia privada - a primeira no âmbito público e a última, no privado -, depois de...

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Poder de polícia - 1 ed./2010

ISBN: 9788574209883

Por: Malheiros Editores | Autor: Vitta, Heraldo Garcia | Edição: 1

Nesta obra, o Autor sistematiza o tema à medida de uma concepção jurídico-constitucional, abeberando-se, pois, nos princípios e vetores da ordenação jurídica, especialmente aqueles referidos aos direitos e garantias fund...

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Resumo (12) dicionário jurídico - 3 ed./2010

ISBN: 9788539200184

Por: Malheiros Editores | Autor: Führer, Maximiliano Roberto Ernesto | Edição: 3

Traz os verbetes organizados por setor ou ramo do Direito. É um “super-Resumo”, complemento essencial para a coleção Resumos, para consulta rápida e conhecimento de definições e conceitos dos vários ramos do Direito. Com...

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Responsabilidade patrimonial do Estado - 1 ed./2010

ISBN: 9788539200412

Por: Malheiros Editores | Autor: Zockun, Mauricio | Edição: 1

Esta obra examina as bases históricas e ideológicas do instituto da responsabilidade do Estado, mostrando em que medida e extensão esta construção foi juridicamente acolhida entre nós. Examina as funções estatais de mo...

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Direito das concessões de serviço público - 1 ed./2010

ISBN: 9788539200238

Por: Malheiros Editores | Autor: Moreira, Egon Bockmann | Edição: 1

Este livro examina os avanços nos serviços públicos e na técnica concessionária através do exame do texto da Lei 8.987/1995, que vão desde a evolução tecnológica dos serviços até o modo de implementação e regulação deles...

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Sobre a prestação jurisdicional: Direito penal - 1 ed./2010

ISBN: 9788539200061

Por: Malheiros Editores | Autor: Grau, Eros Roberto | Edição: 1

" A primeira parte deste livro compreender cinco artigos, o primeiro dos quais é sobre a prestação jurisdicional, título que me pareceu adequado a servir-lhe de nome. Esses textos dizem o que eu disse, ou gostaria de diz...

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Princípios gerais de direito administrativo: Introdução vol. 1 - 3 ed./2011

ISBN: 9788574207759

Por: Malheiros Editores | Autor: Mello, Oswaldo Aranha Bandeira de | Edição: 3

Uma obra clássica do nosso Direito, que embasou todo o desenvolvimento do Direito Administrativo entre nós, com referências às doutrinas nacional e estrangeira que deram origem ao estado atual da matéria. Imprescindível ...

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Estado de direito e constituição - 1 ed./2010

ISBN: 9788539200436

Por: Malheiros Editores | Autor: Macedo, Dimas | Edição: 1

A obra de Paulo Bonavides constitui uma das mais completas fontes do pensamento jurídico, político, social e filosófico da nossa atualidade, projetando-se muito além do campo da cultura brasileira e alcançando ressonânci...

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Crimes falimentares - 1 ed./2010

ISBN: 9788539200160

Por: Malheiros Editores | Autor: Pereira, Alexandre Demétrius | Edição: 1

Este livro alia um aprofundamento teórico em matéria penal, empresarial e econômico-financeira, aos fundamentos práticos de atuação na área criminal falimentar. Oferece o máximo de eficiência e resultados ao leitor, co...

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