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Coletânea do VIII Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis

ISBN: 9786527028277

Por: Editora Dialética | Autor: Dias, Handel Martins; Filho, Anizio Pire ... | Edição:

Com o apoio da Associação Mundial de Justiça Constitucional, Colegio de Abogados Procesalistas Latinoamericanos, Colegio de Doctores en Ciencias Jurídicas de Iberoamérica, Colegio Nacional de Profesores de Derecho Proces...

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Revolução Tecnológica e as Novas Formas de Trabalho

ISBN: 9786527020424

Por: Editora Dialética | Autor: Mendonça, Camila Carvalho | Edição:

O trabalho é um direito constitucional protegido pela Constituição da República de 1988, citado várias vezes ao longo do texto constitucional. Entretanto, o trabalho, ao longo dos anos, foi sofrendo modificações, pois an...

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A natureza jurídica e a competência material das Guardas Civis Municipais

ISBN: 9786527021186

Por: Editora Dialética | Autor: Pedro, Guilherme Guidon | Edição:

A obra busca, por meio de escrita concisa e objetiva, revelar qual é a natureza jurídica das Guardas Civis Municipais (GCMs) e suas competências de atuação material no cotidiano das sociedades municipais que se valem des...

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A Liberdade de Expressão do Juiz Brasileiro

ISBN: 9786527021827

Por: Editora Dialética | Autor: Freitas, Flavio Henrique Albuquerque de | Edição:

Os juízes integram a sociedade a qual servem e não podem administrar eficazmente a Justiça sem a confiança pública. Ademais, eles devem se informar sobre as expectativas sociais com relação ao sistema judicial e inteirar...

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Incentivos Fiscais da Lei 14.119/2021 para os Serviços Ambientais

ISBN: 9786527025443

Por: Editora Dialética | Autor: Martins, Wellington Pacheco | Edição:

Como os incentivos fiscais impulsionam o mercado das empresas que realizam os serviços ambientais? Breve biografia do autor principal: ADVOGADO TRIBUTARISTA OAB-65367 - MESTRADO - PPGSTMA- CIÊNCIAS AMBIENTAIS -UNIEVAN...

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Teoria da Sanção Premial

ISBN: 9786527025535

Por: Editora Dialética | Autor: Filho, Mauricio Feijó Benevides de Magal ... | Edição:

Este livro buscar romper a tradicional noção de Direito como uma simples ordem coercitiva, dotada de um único instrumento válido para conduzir as condutas dos indivíduos: a ameaça de aplicação de uma sanção punitiva (pen...

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A fraude como elemento essencial para a configuração da tipicidade objetiva dos crimes contra a ordem tributária praticados por particulares

ISBN: 9786527021421

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Luciano Cirino dos | Edição:

"A fraude no crimes tributários foi aspecto teórico escolhido por Luciano Cirino dos Santos para exame no âmbito de sua dissertação de mestrado, sob minha orientação (...). Aqui, deve-se destacar o olhar inovador de Luci...

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O Credenciamento como Procedimento Auxiliar das Licitações e das Contratações

ISBN: 9786527022152

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Sérgio Honorato dos | Edição:

O livro, no primeiro capítulo, traz uma abordagem sobre o Credenciamento que, no período da vigência da Lei nº 8.666/1993, passou a ser admitido, pela doutrina e pela jurisprudência do TCU, como hipótese de inexigibilida...

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A Ecologia de Emmanuel Lévinas

ISBN: 9786527024781

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Guilherme Ferreira | Edição:

Apresento neste livro o resultado de pouco mais de dois anos de pesquisa sobre como a ética da alteridade em Emmanuel Lévinas pode servir como ponto de partida para uma crítica ao formalismo jurídico. Se por um lado há ...

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A (in)constitucionalidade da comunicabilidade de bens particulares dos cônjuges na sucessão

ISBN: 9786527025085

Por: Editora Dialética | Autor: Seganfredo, Ricardo | Edição:

O presente trabalho analisa a constitucionalidade e legalidade da concorrência sucessória entre cônjuge e descendentes. A redação e a interpretação atual do Superior Tribunal de Justiça do inciso I, do artigo 1.829 do Có...

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A Proteção do Agente Público Gestor para Eficiência da Gestão Pública

ISBN: 9786527026082

Por: Editora Dialética | Autor: Júnior, Antonio Vital de Moraes | Edição:

A busca pela permanente melhoria da eficiência na prestação dos serviços públicos, que são responsabilidade do Estado, é essencial para a sociedade brasileira. A eficiência como princípio basilar na administração pública...

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A Teoria dos Melismas Previdenciários

ISBN: 9786527026181

Por: Editora Dialética | Autor: Aragão, Raphael | Edição:

Esta obra tem o objetivo de apresentar ao leitor a teoria dos melismas previdenciários, suas premissas, aplicação no direito, possíveis vícios e suas respectivas soluções. O trabalho foi desenvolvido pelo autor ao longo ...

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Compliance Trabalhista como ferramenta

ISBN: 9786527026655

Por: Editora Dialética | Autor: Barros, Luisa de Marilac de Oliveira | Edição:

A ideia deste livro nasceu após o levantamento dos casos de doenças e acidentes de trabalho decorrentes de fatores de riscos causados pelas atividades laborais no Brasil. Nesse contexto, surgem as ferramentas de complia...

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A teoria da aparência

ISBN: 9786527027416

Por: Editora Dialética | Autor: Costa, Octávio Augusto de Oliveira | Edição:

A presente obra tem como objetivo apresentar uma abordagem científica da teoria da aparência, sem esgotar o estudo da matéria. Para tanto, apresentar-se-á o conceito da aparência de direito, levando-se em consideração a ...

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Terceiro Ciclo

ISBN: 9786527028048

Por: Editora Dialética | Autor: Filho, Raimundo Pontes Pereira | Edição:

Ao olharmos para o passado e avaliarmos as diferentes experiências históricas relacionadas com o desenvolvimento da Amazônia e a construção de sua identidade como região, desde o início do período colonial até o presente...

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A Fazenda Pública e a falência por débito fiscal à luz dos princípios constitucionais

ISBN: 9786527021599

Por: Editora Dialética | Autor: Figueiredo, Alan Freitas de | Edição:

Este livro tem como escopo principal trazer a reflexão sobre a repercussão social no pedido de falência de sociedade simples e empresária por débitos fiscais e a influência na economia. Buscou-se trazer aspectos sociais,...

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Em Defesa do Velho Código Civil

ISBN: 9786527024286

Por: Editora Dialética | Autor: Roberto, Giordano Bruno Soares | Edição:

O livro pretende avaliar a reforma do Código Civil brasileiro, iniciada em 2023. De modo bastante sintético, analisa os objetivos, o alcance, a metodologia e a qualidade técnica da iniciativa, e convida o leitor a conclu...

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Liberais e Conservadores

ISBN: 9786527028383

Por: Editora Dialética | Autor: Guedes, Carlos Eduardo Paletta | Edição:

Este livro tem uma proposta simples: expor o que são o liberalismo e o conservadorismo por meio dos textos dos autores fundadores dessas duas concepções. Acreditamos ser impossível falar algo sobre conservadorismo, seja ...

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Direitos da personalidade, disposições negociais e o ordenamento jurídico brasileiro

ISBN: 9786527028925

Por: Editora Dialética | Autor: Bernardinis, Vitória do Prado | Edição:

O livro é o resultado da pesquisa de mestrado sobre os reflexos das biotecnologias para a intervenção na vida do outro – em especial aquelas realizadas no estágio embrionário – em estruturas clássicas do pensamento do Di...

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Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça

ISBN: 9786561200899

Por: Editora Foco | Autor: Kist, Anderson Scherner | Edição: 1

Estou muito contente que você tenha decidido abrir este livro, pois você precisa dele. Mais do que você imagina. É com grande satisfação que apresentamos este livro contendo o Código Nacional de Normas do Foro Extraju...

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Manual de Direito Previdenciário

ISBN: 9786561201049

Por: Editora Foco | Autor: Porto, Rafael Vasconcelos; Araujo, Gusta ... | Edição: 1

"Embora sem abrir mão – ao menos voluntariamente – do rigor científico e da precisão terminológica, a pretensão da presente obra é oferecer um estudo conciso e didático do sistema previdenciário brasileiro, de modo a: ...

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Contrato Paraconjugal

ISBN: 9786561201063

Por: Editora Foco | Autor: Marzagão, Silvia Felipe | Edição: 2

"Com linguagem fluente, madura, clara e agradável, agora seu cintilante escrito vem a público, em livro de inegável interesse à comunidade jurídica brasileira e estrangeira, em especial àqueles dedicados ao Direito de ...

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Como Passar na OAB 2ª Fase - Prática Constitucional - 9ª Ed - 2024

ISBN: 9786561201094

Por: Editora Foco | Autor: Nishiyama, Adolfo; Vieira, Bruna; Melo, ... | Edição:

Com intuito de atualização e treinamento do bacharel em direito para a realização da prova de segunda fase da OAB, a Editora Foco, por meio de seus autores, preparou essa nova edição da obra Como passar na OAB 2ª fase: P...

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Os Contratos de Transporte Aéreo de Passageiros e a Covid-19

ISBN: 9786527011446

Por: Editora Dialética | Autor: Campolina, Roberta Maciel | Edição:

Esta obra tem o desafio de compreender os impactos da pandemia da Covid-19 nas relações contratuais de transporte aéreo à luz da teoria da imprevisão. Busca-se apresentar ao leitor como a aplicação da teoria da imprevisã...

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Administração Tributária Municipal

ISBN: 9786527019411

Por: Editora Dialética | Autor: Lustoza, Helton Kramer | Edição:

Descubra os segredos por trás do sucesso na administração tributária municipal com este livro essencial! Cheio de insights valiosos, apresenta metodologias comprovadas para impulsionar o monitoramento e a recuperação do ...

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