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A Teoria dos Melismas Previdenciários

ISBN: 9786527026181

Por: Editora Dialética | Autor: Aragão, Raphael | Edição:

Esta obra tem o objetivo de apresentar ao leitor a teoria dos melismas previdenciários, suas premissas, aplicação no direito, possíveis vícios e suas respectivas soluções. O trabalho foi desenvolvido pelo autor ao longo de sua atuação na área do Direito Previdenciário, e tem como base fenômenos relevantes, tais como o aumento de negativas administrativas e processos judiciais em desfavor do INSS, o escoamento de contribuintes e a reforma da previdência social. Nesse sentido, o objetivo precípuo é auxiliar o leitor a compreender quais seriam as consequências reais que os problemas de gestão do sistema previdenciário brasileiro poderiam gerar, especialmente no que se refere à formação de paradigmas negativos para a harmonia entre a sociedade e a previdência social, e a formação de um círculo vicioso nocivo para esse sistema. Diante do caráter contributivo da previdência, e da figura do Estado como "Promotor Social", busca-se, por meio da análise de dados estatísticos, empíricos, jurisprudenciais e doutrinários, demonstrar que, apesar de a grande extensão da cobertura previdenciária brasileira representar um dos maiores avanços deste direito fundamental – daí surgindo a alegoria dos melismas previdenciários –, uma gestão negligente desses serviços poderia causar uma desarmonia entre o Estado e a sociedade, gerando descrédito e prejuízos financeiros à previdência social.