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Resumo de Direito Civil - 43 ed./2017

ISBN: 9788539203796

Por: Malheiros Editores | Autor: Führer, Maximilianus Cláudio Américo | Edição: 43

Introdução ao Direito – Parte geral do Direito Civil: pessoas; bens; fatos jurídicos; prescrição e decadência – Direito das coisas: introdução; posse; propriedade; direitos reais de gozo ou fruição; direitos reais de gar...

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Instituições de direito processual civil - vol. 3 - 7 ed./2017

ISBN: 9788539203758

Por: Malheiros Editores | Autor: Dinamarco, Cândido Rangel | Edição: 7

Obra fundamental para a compreensão do Processo Civil, estudando no vol. III: O processo de conhecimento; pressupostos de admissibilidade das sentenças de mérito, espécies de sentenças de mérito e seus efeitos; coisa jul...

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Serviço público e concessão de serviço público - 1 ed./2017

ISBN: 9788539203734

Por: Malheiros Editores | Autor: Mello, Celso Antonio Bandeira De | Edição: 1

Matérias tratadas nesta obra: Noções gerais – Serviço Público em sentido subjetivo e em sentido objetivo ou material – Acepção formal – Espécies – Conceito Jurídico – Feição constitucional no Brasil – Princípios do Ser...

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Teoria dos direitos fundamentais - 2 ed./2017

ISBN: 9788539200733

Por: Malheiros Editores | Autor: Alexy, Robert | Edição: 2

Os direitos fundamentais têm uma importância fundamental no ordenamento jurídico. No entanto, ainda subsistem profundas disputas acerca de questões centrais da teoria dos direitos fundamentais. Levando em consideração so...

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Resumo (06) processo penal - 30 ed./2017

ISBN: 9788539203918

Por: Malheiros Editores | Autor: Führer, Maximilianus Cláudio Américo | Edição: 30

Parte geral – Princípios – Prazos – Preclusão – Inquérito policial – Ação penal – Denúncia e queixa – Competência – Prova – Prisão provisória e liberdade provisória – Fiança – Citação – Revelia – Sentença – Nulidades – R...

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O conteúdo jurídico do princípio da igualdade - 3 ed./2017

ISBN: 9788574200477

Por: Malheiros Editores | Autor: Mello, Celso Antonio Bandeira de | Edição: 3

Obra fundamental para a compreensão do princípio da igualdade inscrito no art. 5o da CF, que obriga tanto o aplicador da lei como também seu formulador. Um pequeno livro com grandes conceitos e formulações, um clássico n...

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Suspensão de liminares e sentenças contrárias ao poder público - 3 ed./2017

ISBN: 9788539203550

Por: Malheiros Editores | Autor: Venturi, Elton | Edição: 3

A possibilidade de invocação de "razões de Estado" e da "discricionariedade judicial" como motivação suficiente para a sustação de qualquer provimento contrário aos interesses estatais representa evidente exercício de po...

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Discricionariedade e controle jurisdicional - 2 ed./2017

ISBN: 9788574200491

Por: Malheiros Editores | Autor: Mello, Celso Antonio Bandeira De | Edição: 2

Os temas sempre discutidos do “poder discricionário” da Administração Pública, do desvio de poder e dos motivos e da motivação dos atos administrativos são aqui apresentados por um dos mais conceituados mestres da matéri...

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Elementos de direito constitucional - 24 ed./2017

ISBN: 9788539201143

Por: Malheiros Editores | Autor: Temer, Michel | Edição: 24

Mais do que uma exposição didática, este livro apresenta um completo panorama do nosso Direito Constitucional e da Constituição de 1988. Numa linguagem simples e direta, o Autor expõe os fundamentos e as linhas essenciai...

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Direito e arte - 1 ed./2017

ISBN: 9788539203635

Por: Malheiros Editores | Autor: Oliveira, Regis Fernandes De | Edição: 1

Análise dos movimentos artísticos (literatura, música, artes plásticas – pintura e escultura – arquitetura e dança) e suas interferências com o mundo jurídico. Estuda a conexão dos tipos de governo e a tentativa de domin...

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Energia elétrica e bens da concessão - 1 ed./2017

ISBN: 9788539203581

Por: Malheiros Editores | Autor: Carvalho, Afrânio de | Edição: 1

Neste livro o Autor, com larga atuação na área, analisa as várias implicações do Direito em tema de energia elétrica, examinando, entre outros assuntos, o controle da União e o novo modelo energético brasileiro; a propr...

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Resumo (08) direito tributário - 26 ed./2017

ISBN: 9788539203802

Por: Malheiros Editores | Autor: Führer, Maximilianus Cláudio Américo | Edição: 26

Direito Financeiro – Direito tributário – Introdução – Legislação tributária – Obrigação tributária – Crédito tributário – Processos administrativo e judicial – Execução fiscal – Impostos em espécie (federais, estaduais ...

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Processo administrativo - 5 ed./2017

ISBN: 9788539203543

Por: Malheiros Editores | Autor: Moreira, Egon Bockmann | Edição: 5

O processo administrativo analisado perante os fundamentos constitucionais gerais e, especialmente, os fundamentos constitucionais processuais, numa aplicação prática dos princípios do processo e da administração ao proc...

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Direito Intertemporal e o Novo Código de Processo Civil

ISBN: 9788530971557

Por: Editora Forense | Autor: Cunha, Leonardo Carneiro da | Edição: 1

A Lei 13.105, de 16 de março de 2015, aprovou o novo Código de Processo Civil brasileiro, revogando o anterior, então em vigência desde 1973. O CPC-2015 já está em vigor e vem sendo aplicado. É sabido que uma lei nova n...

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Direito Ambiental Sistematizado

ISBN: 9788530965679

Por: Editora Forense | Autor: Mukai, Toshio | Edição: 10

Neste início de século, em que a conservação do meio ambiente é uma das preocupações constantes da sociedade, a Editora Forense disponibiliza aos seus leitores esta nova edição, revista e atualizada, de obra tão importan...

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O Novo CPC e o Direito Civil - Impactos, Diálogos e Interações

ISBN: 9788530968045

Por: Método | Autor: Tartuce, Flávio | Edição: 2

Há momentos na História que servem para definir o tamanho de um doutrinador. Estamos vivendo um deles. Temos um novo CPC. Pela primeira vez na História, um CPC publicado em regime democrático. Dentre inúmeras novidade...

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Desconsideração da personalidade jurídica e processo - 1 ed./2016

ISBN: 9788539203369

Por: Malheiros Editores | Autor: Rodrigues Filho, Otavio Joaquim | Edição: 1

Em torno da teoria e da sua instrumentalização pelo processo civil, o Autor desenvolve a obra com base na melhor doutrina e na sua experiência profissional no ministério Público de São Paulo, complementando o estudo com ...

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Ontem, os códigos! Hoje, as constituições - 1 ed./2016

ISBN: 9788539203284

Por: Malheiros Editores | Autor: Editora Malheiros | Edição: 1

Prefácio. Parte I - Teoria da interpretação constitucional, capacidades institucionais e divisão de poderes. Parte II - (as)simetrias no federalismo brasileiro. Parte III - Jurisdição constitucional e democracia. Parte I...

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Controle judicial de administração pública complexa - 1 ed./2016

ISBN: 9788539203161

Por: Malheiros Editores | Autor: Jordão, Eduardo | Edição: 1

O Autor mostra que a Administração Pública contemporânea, extremamente complexa e variada, não é um "ser único", de características uniformes. O Direito Administrativo é hoje o direito das administrações públicas. Os con...

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Sanções tributárias: Definição e limites - 1 ed./2016

ISBN: 9788539203338

Por: Malheiros Editores | Autor: Masina, Gustavo | Edição: 1

Esta obra (...) deve ser lida e aplicada por todos aqueles que pretendem se debruçar sobre os limites da atuação estatal no que se refere à imposição de sanções, tanto em geral quanto no âmbito específico do Direito Trib...

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A simulação no direito civil - 1 ed./2016

ISBN: 9788539203499

Por: Malheiros Editores | Autor: Andrade Júnior, Luiz Carlos de | Edição: 1

O que é a simulação? Como se caracteriza a interposição fictícia de pessoa? Pode a constituição de uma pessoa jurídica ser simulada? Quem pode alegar a nulidade do negócio simulado? O que é negócio dissimulado? Ele pode ...

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Empresa individual de responsabilidade limitada EIRELI - 1 ed./2016

ISBN: 9788539203390

Por: Malheiros Editores | Autor: Bruscato, Wilges | Edição: 1

Esta obra traz breve perspectiva histórica da questão, passando por experiências similares em outros países, e comenta a lei, seus acertos e imperfeições, primando pela análise de grande precisão histórica do processo l...

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O direito dos negócios - 1 ed./2016

ISBN: 9788539203529

Por: Malheiros Editores | Autor: Grau, Eros Roberto; Saboya, Cláudia Mari ... | Edição: 1

Direito Societário – Direito Bancário – Recuperação Judicial e Falências – Tributação – Comércio Internacional – Fundos de Participação Tributação no Comércio Eletrônico – ISS das Sociedades de Profissionais – Fundo Ga...

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Juízo e imaginação - 1 ed./2016

ISBN: 9788539203147

Por: Malheiros Editores | Autor: Rodriguez, Caio Farah | Edição: 1

Trata-se de livro de teoria do direito, aplicada ao contexto do pensamento jurídico brasileiro atual, em que não se identificam limitações sem que também sejam sugeridos pontos de partida para sua transformação. Segundo ...

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Curso de processo civil - Tomo I - parte geral - 1 ed./2016

ISBN: 9788539203314

Por: Malheiros Editores | Autor: Araújo, Fabio Caldas de | Edição: 1

Esta obra apresenta o direito processual civil dentro de uma visão integrada, ampla e atualíssima. Não há como realizar um estudo sério e aprofundado do processo civil na ausência de compasso com o direito material. A Pa...

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