Booktoken 📚

A simulação no direito civil - 1 ed./2016

ISBN: 9788539203499

Por: Malheiros Editores | Autor: Andrade Júnior, Luiz Carlos de | Edição: 1

O que é a simulação? Como se caracteriza a interposição fictícia de pessoa? Pode a constituição de uma pessoa jurídica ser simulada? Quem pode alegar a nulidade do negócio simulado? O que é negócio dissimulado? Ele pode substituir à declaração de nulidade? Sob quais condições os direitos de terceiros de boa-fé merecem ser protegidos? Como se prova a simulação? Estas, e outras desafiadoras questões, são enfrentadas neste livro dedicado ao exame da simulação no direito civil. Ele é composto de duas partes: a primeira trata do conceito de simulação (as teses tradicionais sobre o conceito de simulação e sua crítica; elaboração desse conceito; a simulação como criação da ilusão negocial; a estrutura do negócio simulado; as modalidades da simulação e suas manifestações típicas; suas fronteiras sistemáticas e seus limites). A segunda parte aborda a sua disciplina jurídica (a nulidade ou validade do negócio simulado; os direitos de terceiros de boa-fé e o fundamental tema da prova da simulação e seus efeitos).