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Resumo (10) direito constitucional - 21 ed./2018

ISBN: 9788539204243

Por: Malheiros Editores | Autor: Führer, Maximilianus Cláudio Américo | Edição: 21

Teoria Geral do Estado: Elementos do Estado – Formas de Estado e de Governo – Sistemas de Governo – Regimes Políticos – A Constituição e as Leis – Poder Constituinte – Aplicabilidade das normas – Interpretação da Constit...

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Curso de direito constitucional - 33 ed./2018

ISBN: 9788539204021

Por: Malheiros Editores | Autor: Bonavides, Paulo | Edição: 33

Obra já consagrada que, a par de seus méritos didáticos e científicos, introduziu no estudo da matéria temas de importância capital, como a hermenêutica jurídica das Constituições, os métodos interpretativos da Nova Herm...

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Direito urbanístico brasileiro - 8 ed./2018 atualizada

ISBN: 9788539204182

Por: Malheiros Editores | Autor: Silva, José Afonso da | Edição: 8

Uma das primeiras obras a abordar sistematicamente a matéria, apresenta os fundamentos do Direito Urbanístico, do planejamento urbanístico, a ordenação jurídico-urbanística do solo, a ordenação das áreas de interesse urb...

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Processo civil comparado - análise entre brasil e portugal

ISBN: 9788530976965

Por: Editora Forense | Autor: Silva, João Calvão da; Cunha, Leonardo C ... | Edição: 1

Brasil e Portugal apresentam um interessante paralelismo em sua legislação processual. Não apenas experimentaram a aplicação das Ordenações Filipinas, como também recentemente aprovaram novas legislações processuais civi...

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Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

ISBN: 9788530976897

Por: Editora Forense | Autor: Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro | Edição: 1

“O tema escolhido pelo autor – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – é, possivelmente, o mais importante, complexo e inovador instituto contido no novo Código de Processo Civil. Adianto, desde logo, que é o me...

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Coleção Fora de Série - Ética a Nicômaco

ISBN: 9788530976378

Por: Editora Forense | Autor: Aristóteles | Edição: 2

“É primorosa a tradução da Ética a Nicômaco que chega agora às mãos do leitor brasileiro. Fruto da combinação da vocação do tradutor para a filosofia, de sua elegância e sobriedade na escrita, e de anos de dedicação ao e...

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Coleção Fora de Série - A Luta pelo Direito

ISBN: 9788530976248

Por: Editora Forense | Autor: Ihering, Rudolf Von | Edição: 25

A luta pelo Direito, clássico da literatura jurídica, é indispensável aos estudantes e operadores do Direito. A paz é o fim que o Direito tem em vista; a luta é o meio de que se serve para o conseguir. Dessa forma, o aut...

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Defensoria Pública na Constituição Federal

ISBN: 9788530975623

Por: Editora Forense | Autor: Fensterseifer, Tiago | Edição: 1

“A obra do defensor público Tiago Fensterseifer é absolutamente essencial para a compreensão do espaço da Defensoria Pública no cenário jurídico nacional. A Defensoria Pública nasce para o Direito Constitucional na retom...

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O processo tributário e o código de processo civil - 1 ed./2017

ISBN: 9788539203642

Por: Malheiros Editores | Autor: Machado, Hugo de Brito | Edição: 1

É inegável a importância do conhecimento do Direito Processual para os que lidam na área jurídica e, em especial, na área da tributação, pois a solução dos conflitos em geral passa por um processo, seja administrativo ou...

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O direito administrativo como "caixa de ferramentas" - 1 ed./2017

ISBN: 9788539203512

Por: Malheiros Editores | Autor: Ribeiro, Leonardo Coelho | Edição: 1

O livro apresenta a visão pragmática e atual, que propõe o uso instrumental do Direito Administrativo para apresentar soluções institucionais comprometidas com a realização eficiente dos fins estabelecidos na Constituiçã...

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ISS: Teoria e prática - 6 ed./2017

ISBN: 9788539203680

Por: Malheiros Editores | Autor: Melo, José Eduardo Soares de | Edição: 6

A Constituição Federal outorga aos Municípios competência para instituir imposto sobre "serviços de qualquer natureza". Comentando os itens da Lista de Serviços Anexa à LC 116/2003, o Autor estuda os seguintes temas sobr...

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O sigilo no inquérito policial e o direito à ampla defesa - 1 ed./2017

ISBN: 9788539203871

Por: Malheiros Editores | Autor: Albuquerque, José Candido Lustosa B. de | Edição: 1

Neste livro, o Autor estuda a evolução do inquérito policial no direito brasileiro; a natureza da ação penal e suas diversas modalidades e, finalmente, examina o devido processo legal e a ampla defesa, todos com profícua...

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A proporcionalidade no direito constitucional - 1 ed./2017

ISBN: 9788539203765

Por: Malheiros Editores | Autor: Laurentiis, Lucas Catib de | Edição: 1

O tema da proporcionalidade, hoje discussão em todos os níveis da atividade jurisdicional,envolve a correlação de um ato estatal restritivo de direitos e a finalidade dessa medida. Sua existência pressupõe a concentração...

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Manual do processo coletivo - 4 ed./2017

ISBN: 9788539203673

Por: Malheiros Editores | Autor: Leonel, Ricardo De Barros | Edição: 4

Verifica-se, hoje, um considerável declínio do processo de cunho individual e dos institutos que não propiciam uma adequada resposta aos problemas emergentes da sociedade moderna. Daí o relevo que vem recebendo o process...

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Direito administrativo para céticos - 2 ed./2017

ISBN: 9788539202416

Por: Malheiros Editores | Autor: Sundfeld, Carlos Ari | Edição: 2

Este livro usa uma linguagem original e surprendente para traçar um panorama inovador do direito administrativo brasileiro. Nele estão os grandes temas, as leis, a história, as persongens, os conflitos e os problemas mai...

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Erro judiciário e sua responsabilização civil - 1 ed./2017

ISBN: 9788539203888

Por: Malheiros Editores | Autor: Vianna, José Ricardo Alvarez | Edição: 1

Neste estudo sobre a responsabilidade civil por atos jurisdicionais, o Autor mostra que erro judiciário de direito é a decisão manifestamente contrária às regras e princípios jurídicos e erro de fato é a decisão absoluta...

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Fundamentos de direito público - 5 ed. 7 tiragem/2017

ISBN: 9788539200399

Por: Malheiros Editores | Autor: Sundfeld, Carlos Ari | Edição: 5

Verdadeira “introdução” ao estudo do Direito Público e uma “Teoria Geral” desse ramo do Direito, esta obra é imprescindível para que se compreenda a cada vez maior publicização do Direito, com as conseqüências, dia a dia...

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Tutela provisória - 1 ed./2017

ISBN: 9788539203741

Por: Malheiros Editores | Autor: Machado, Costa | Edição: 1

Estes comentários sobre as tutelas provisórias no CPC/2015, tratam de regulamentações difíceis e polêmicas, pela relevância teórica e pelos problemas que a aplicação dessa nova disciplina vem suscitando. E, como há quase...

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Invalidade das deliberações de assembléia das S/A - 2 ed./2017

ISBN: 9788539203727

Por: Malheiros Editores | Autor: Azevedo, Erasmo Valladão; França, Novaes | Edição: 2

Esta obra é uma profunda pesquisa e uma contribuição inestimável para o estudo da teoria das nulidades das companhias. Nesta 2a edição o Autor traz mais outros estudos sobre o tema da invalidade das deliberações sociais,...

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Resumo (11) direito penal (parte especial) - 12 ed./2017

ISBN: 9788539203925

Por: Malheiros Editores | Autor: Führer, Maximilianus Cláudio Américo | Edição: 12

Minucioso comentários de todos os artigos (arts. 121 a 359-H) da Parte Especial do CP, num resumo utilíssimo para estudantes e profissionais....

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Responsabilidade pessoal do agente público por danos ao contribuinte - 1 ed./2017

ISBN: 9788539203710

Por: Malheiros Editores | Autor: Machado, Hugo de Brito | Edição: 1

Todo contribuinte sabe quanto o Fisco é exigente e, muitas vezes, arbitrário. Não é incomum seus agentes formularem exigências infundadas, e mesmo absurdas, em face das quais o contribuinte tem o ônus de se defender, se ...

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Resumo (01) direito comercial - 46 ed./2017

ISBN: 9788539203895

Por: Malheiros Editores | Autor: Führer, Maximilianus Cláudio Américo | Edição: 46

Parte geral – Propriedade industrial – Sociedades mercantis – Títulos de crédito – Direito bancário – Falências e concordatas....

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Direito municipal brasileiro - 18 ed./2017

ISBN: 9788539203567

Por: Malheiros Editores | Autor: Meirelles, Hely Lopes | Edição: 18

Esta obra é ao mesmo tempo um verdadeiro “manual”, de uso diário pela Administração e pelos seus administrados, e um “tratado” do Direito Municipal, para orientação e estudo dos operadores do Direito. Obra clássica, pion...

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Processo constitucional - formação das leis - 3 ed./2017

ISBN: 9788539201495

Por: Malheiros Editores | Autor: Silva, José Afonso da | Edição: 3

O Autor faz um estudo completo sobre as bases do processo legislativo, examinando as fontes de iniciativa nesse processo, o procedimento legislativo, a apresentação de emendas, a conclusão dos trâmites até a promulgação ...

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Instituições de direito processual civil - vol. 1 - 9 ed./2017

ISBN: 9788539203826

Por: Malheiros Editores | Autor: Dinamarco, Cândido Rangel | Edição: 9

Obra fundamental para a compreensão do Processo Civil, estudando no vol. I: os fundamentos do direito processual e institutos fundamentais do processo civil; jurisdição e competência; organização judiciária; Ministério P...

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