Não ficção: acadêmicos, biografias, documentários e manuais
Ficção: literatura nacional e internacional
Autoajuda, desenvolvimento pessoal e hábitos
Infantil: didáticos, paradidáticos e leitura infantojuvenil
Resumo (10) direito constitucional - 21 ed./2018
ISBN: 9788539204243
Por: Malheiros Editores | Autor: Führer, Maximilianus Cláudio Américo | Edição: 21
Teoria Geral do Estado: Elementos do Estado – Formas de Estado e de Governo – Sistemas de Governo – Regimes PolÃticos – A Constituição e as Leis – Poder Constituinte – Aplicabilidade das normas – Interpretação da Constituição – Hierarquia das leis – Controle da constitucionalidade – Constituições brasileiras – PrincÃpios fundamentais da Constituição de 1988 – Direitos e garantias fundamentais – Direitos e deveres individuais e coletivos – Direitos sociais – Ordem social – Nacionalidade – Direitos polÃticos – Partidos polÃticos – Organização do Estado – Organização dos Poderes e tripartição do Poder – Legislativo – Executivo – Judiciário – Funções essenciais à Justiça – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Tributação e orçamento – Finanças Públicas – Ordem econômica e financeira.
