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Direito sumular - 14 ed./2012

ISBN: 9788539201303

Por: Malheiros Editores | Autor: Rosas, Roberto | Edição: 14

Obra pioneira na apresentação das Súmulas do STF e do STJ, interpretadas e comentadas, imprescindível para a utilização desse importante instrumento de atualização do nosso Direito Positivo. ...

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Processo civil coletivo e sua efetividade - 1 ed./2012

ISBN: 9788539200986

Por: Malheiros Editores | Autor: Ré, Aluísio Iunes Monti Ruggeri | Edição: 1

O Autor apresenta um panorama da tutela processual dos direitos econômicos, sociais e culturais, viabilizando o acesso à justiça social e de redução de desigualdades materiais, fazendo a necessária união entre o direito ...

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Panorama atual da administração pública no Brasil - 1 ed./2012

ISBN: 9788539201228

Por: Malheiros Editores | Autor: Tanaka, Sonia Yuriko Kanashiro | Edição: 1

Neste livro, o intuito é mostrar como a administração Pública no Brasil está atualmente, principalmente depois da reforma administrativa de 1995. Com uma participação de dos alunos da Pós-Graduação da Universidade Presb...

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Cadernos de soluções constitucionais - Volume 4 - 1 ed./2012

ISBN: 9788539201013

Por: Malheiros Editores | Autor: Associação Brasileira de Constitucionali ... | Edição: 1

Co-edição com a Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas – ABCD, estes volumes de Soluções Constitucionais, se propõe discutir temas do direito constitucional brasileiro. Referência bibliográfica para os e...

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Regulação e desenvolvimento: Novos temas - 1 ed./2012

ISBN: 9788539201112

Por: Malheiros Editores | Autor: Salomão Filho, Calixto | Edição: 1

Há 10 ano o Organizador desta obra apresentou uma primeira série de estudos sobre regulação e desenvolvimento. Passados todos eses anos, novos aspectos, novos problemas e novas soluções se apresentam aos estudioso da mat...

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Justiça

ISBN: 9788520010303

Por: Civilização Brasileira | Autor: Sandel, Michael J. | Edição: 35

Fique por dentro do que há de mais moderno e provocativo no mais concorrido curso da Universidade de Harvard. Justiça é ao mesmo tempo estimulante e sensato - uma nova e essencial contribuição para a ...

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Soberania do Estado e poder de polícia - 1 ed./2011

ISBN: 9788539200528

Por: Malheiros Editores | Autor: Vitta, Heraldo Garcia | Edição: 1

Este livro estuda o Poder de Polícia numa perspectiva abrangente, a partir de sua concepção jurídico-constitucional, alicerçando-se, pois, nos príncipios e vetores da ordenação jurídica, especialmente aqueles ligados aos...

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Regulação administrativa à luz da Constituição Federal - 1 ed./2011

ISBN: 9788539200870

Por: Malheiros Editores | Autor: Martins, Ricardo Marcondes | Edição: 1

O objeto deste estudo é o conceito constitucional de regulação administrativa. Partiu-se do pressuposto de que todo conceito técnico-jurídico, nos sistemas que adotam o modelo do constitucionalismo, deve ser compatível ...

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Do abuso de direito ao abuso de poder - 1 ed./2011

ISBN: 9788539200856

Por: Malheiros Editores | Autor: Rosas, Roberto | Edição: 1

Nesta obra o tema do abuso do direito é examinado em sua inteireza, em seus vários aspectos e seus reflexos nos vários ramos do Direito. Assim, são verificados seus efeitos nos atos dos Poderes Executivo e Legislativo e ...

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Conceito de renda e compensação de prejuízos fiscais - 1 ed./2011

ISBN: 9788539200627

Por: Malheiros Editores | Autor: Ávila, Humberto | Edição: 1

O primeiro obstáculo à adequada conceituação da hipótese de incidencia do imposto sobre a renda reside na identificação entre dispositivo e norma.Norma não é texto nem conjunto deles,mas o conteúdo de sentido construído ...

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Direito civil 4 - direito de família - 1 ed./2011

ISBN: 9788539200689

Por: Malheiros Editores | Autor: Rocha, Silvio Luís Ferreira Da | Edição: 1

Esta não é mais uma obra sobre o Direito de Família no Direito Civil, mas uma exposição direta e concisa dos conceitos essencias do Direito Civil moderno. A companhando de exposição do direito anterior e da matéria conti...

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Teoria geral da isenção tributaria - 3 ed./2011

ISBN: 9788574202013

Por: Malheiros Editores | Autor: Borges, José Souto Maior | Edição: 3

Reedição, refundida e atualizada, de obra clássica do Autor, analisando o tema a partir de um enfoque rigorosamente constitucional, num estudo completo e profundo sobre as isenções, aplicável ao nosso sistema vigente. Tr...

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A nova prisão e as novas medidas cautelares no processo penal - 1 ed./2011

ISBN: 9788539200948

Por: Malheiros Editores | Autor: Führer, Maximiliano Roberto Ernesto | Edição: 1

Esta obra é um oportuno complemento a Código ou Vade Mecum (para ser neles encartada) com a atualização dos textos em virtude da edição da Lei n. 12.406, de 4 de Maio de 2011 que alterou dispositivos do Código de Process...

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Estado e contrato - 1 ed./2011

ISBN: 9788539200443

Por: Malheiros Editores | Autor: Giacomuzzi, José Guilherme | Edição: 1

Neste estudo, José Giacomuzzi empreende uma comparação de três sistemas, examinado o direito dos contratos administrativos no Brasil, França e Estado Unidos, com um foco no fenômeno da " exorbitância ", Exorbitância é o ...

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Renúncia a direito fundamental - 1 ed./2011

ISBN: 9788539200535

Por: Malheiros Editores | Autor: Adamy, Pedro Augustin | Edição: 1

Sobram qualidades à presente obra. A primeira delas é o caráter analitico empregado: o trabalho inicia fazendo as necessárias distinções entre renúncia e perda, suspensão, restrição e não-exercício de direito fundamenta...

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Arguição de descumprimento de preceito fundamental - 1 ed./2011

ISBN: 9788539200498

Por: Malheiros Editores | Autor: Cruz, Gabriel Dias Marques Da | Edição: 1

No prefácio desta obra o Prof. Elival Ramos escreve que sobre a ADPF, a maior parte dos autores ou se limita a sistematizar os preceitos constitucionais e legais que a disciplinam ou realiza análise crítica sobre a conve...

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Fundamentos de direito processual civil - 1 ed./2011

ISBN: 9788539200962

Por: Malheiros Editores | Autor: Cocurutto, Ailton | Edição: 1

A presente obra foi desenvolvida com apoio em aulas ministradas pelo Autor em cursos de Graduação e Pós-Graduação e em cursos preparatórios para ingresso nas carreiras jurídicas, preocupando-se com uma redação objetiva e...

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Flexibilização das regras sobre ônus da prova - 1 ed./2011

ISBN: 9788539200511

Por: Malheiros Editores | Autor: Zaneti, Paulo Rogerio | Edição: 1

Quando o leitor ler este livro vai perceber que a atividade probatória constitui um dos momentos mais sublimes e relevantes de todo processo,Se há certa dificuldade e divergencia doutrinária acerca do conceito jurídico ...

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Repetição do tributo indireto - 1 ed./2011

ISBN: 9788539200771

Por: Malheiros Editores | Autor: Machado Segundo, Hugo de Brito | Edição: 1

Além de se tratar de classificação altamente questionável, observa-se que, em situações distintas, a ordem jurídica ( tal como interpretada pela jurisprudência ) considera, em relação aos tributos que usualmente se class...

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Locação: Reforma da lei 8.245/1991 - 2 ed./2011

ISBN: 9788539200788

Por: Malheiros Editores | Autor: Restiffe Neto, Paulo | Edição: 2

Esta obra complementa o livro Locação - Questões Processuais e Substanciais, dos mesmos Autores, abordando de modo conciso as questões relevantes e as inúmeras inovações da Lei 12.112, de 9.12.2009, Lei da Reforma do Inq...

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Novo direito societário - 4 ed./2015

ISBN: 9788539200795

Por: Malheiros Editores | Autor: Salomão Filho, Calixto | Edição: 4

O Autor aborda novos aspectos de problemas clássicos, como o interesse social, a limitação de responsabilidade e o conceito de sociedade, onde antigos dogmas são rebatidos em face das necessidades empresariais. Procura i...

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Formação e estrutura do direito constitucional - 1 ed./2011

ISBN: 9788539201006

Por: Malheiros Editores | Autor: Filho, Agassiz Almeida | Edição: 1

" Trata-se de um estudo dotado de grande amplitude, o que hoje não é muito frequente, um estudo que não evita o mergulho nos temas mais profundos do Direito Constitucional e da Teoria do Estado, abordando-se com plena c...

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Atos administrativos ampliativos de direitos - 1 ed./2011

ISBN: 9788539200542

Por: Malheiros Editores | Autor: Aurélio, Bruno | Edição: 1

Esta obra é uma excelente investigação dos institutos da revogação e da invalidação dos atos administrativos ampliativos de direitos, desenvolvida através da análise do regime jurídico-administrativo constituído ( ou ain...

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Crianças e Adolescentes em Situação de rua - 1 ed./2011

ISBN: 9788539200245

Por: Malheiros Editores | Autor: Melo, Eduardo Rezende | Edição: 1

Uma reflexão crítica sobre a garantia de direitos humanos de crianças e adolescentes em situação de rua e o sistema de justiça no Brasil. A questão abordada nesta obra é difícil, crianças e adolescentes em situação de ru...

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Regime jurídico dos processos administrativos ampliativos e restritivos de direito - 1 ed./2011

ISBN: 9788539200504

Por: Malheiros Editores | Autor: Petian, Angélica | Edição: 1

Doutrina e jurisprudência atentam para a extrema valia do processo administrativo, não só como instrumento idôneo para levar ao ato administrativo mais adequado, mas, acima de tudo, como indispensável instrumento de defe...

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