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Crianças e Adolescentes em Situação de rua - 1 ed./2011

ISBN: 9788539200245

Por: Malheiros Editores | Autor: Melo, Eduardo Rezende | Edição: 1

Uma reflexão crítica sobre a garantia de direitos humanos de crianças e adolescentes em situação de rua e o sistema de justiça no Brasil. A questão abordada nesta obra é difícil, crianças e adolescentes em situação de rua e que, em princípio, não são do âmbito dos órgãos judiciários, pois a maior parte das crianças que se encontrem, em um momento ou outro, em uma situação na qual a rua se torna seu ambiente familiar não estão necessariamente em conflito com a lei nem mesmo em contato com o sistema policial ou judiciário. A questão bastante pertinente, mas talvez também impertinente, é então de saber se o sistema judiciário atua para equacionar problemas sociais ou para responder a comportamentos qualificados como infracionais.