Não ficção: acadêmicos, biografias, documentários e manuais
Ficção: literatura nacional e internacional
Autoajuda, desenvolvimento pessoal e hábitos
Infantil: didáticos, paradidáticos e leitura infantojuvenil
Teoria do fato jurídico: plano da eficácia (1ª parte). 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2022
ISBN: 9786553620902
Por: Saraiva Jur - Sob Demanda | Autor: De Mello, Marcos Bernardes | Edição: 12
Fruto de muitoconhecimento, muitas reflexões e incansáveis pesquisas e análises, o admiráveltrabalho do Professor Marcos Bernardes de Mello a respeito do Fato Jurídico éreconhecido nacional e internacionalmente como referência sobre o tema.O estudo propostopelo autor desenvolve-se nos seguintes volumes:- Teoria do FatoJurídico - Plano da Existência;- Teoria do FatoJurídico - Plano da Validade;- Teoria do FatoJurídico - Plano da Eficácia - 1ª Parte;- Teoria do FatoJurídico - Plano da Eficácia - 2ª Parte (em elaboração).Embora sejamindependentes, a leitura integrada de todos os volumes permitirá uma visãoplena e completa desse instituto fundamental da Ciência do Direito.Neste livro, éestudado o Plano da Existência, que permite compreender a realidade daexistência do fato jurídico. Nesse Plano, interessa saber se o suporte fáticosuficiente se compôs, dando ensejo à incidência. Se o fato não tem entrada noplano da existência, não há fato jurídico. A 21ª edição desta obra foi revistae atualizada conforme o novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.
