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Stock Options e sua Natureza Jurídica

ISBN: 9786527084945

Por: Editora Dialética | Autor: Kucek, Gisele Bolonhez | Edição:

Em um ambiente de negócios cada vez mais dinâmico, os planos de opção de compra de ações (stock options) se tornaram uma estratégia central para atrair e reter talentos. Contudo, por trás do apelo de mercado, esconde-se uma das maiores controvérsias jurídicas da atualidade: esses planos possuem natureza mercantil ou remuneratória? Baseado em uma sólida pesquisa, este livro se aprofunda no tema para oferecer clareza em meio à divergência. A autora Gisele Bolonhez Kucek não apenas explora a origem, o conceito e as modalidades de participação do empregado no capital da empresa, mas também expõe de forma didática o abismo interpretativo entre a Justiça do Trabalho e a Justiça Federal, que tendem a considerá-las mercantis, e o CARF, que as qualifica como remuneração. Analisa ainda o julgamento do Tema nº 1.226 em que o STJ reconheceu a natureza mercantil dos planos de opção de compra de ações (stock options), afastando sua caracterização como remuneração. Indispensável para advogados, acadêmicos e gestores, esta obra é a ferramenta definitiva para compreender as implicações práticas de cada entendimento e navegar com segurança por este território complexo e interdisciplinar.