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Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho - 1ª Ed - 2024

Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho - 1ª Ed - 2024

ISBN: 9786561201247

Por: Editora Foco | Autor: Martins, Adalberto; Guerra, Alexandre de Mello; Cremonesi, André; Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna; Monteiro, Carlos Augusto Marcondes de Oliveira; Oliveira Neto, Célio Pereira; Olmos, Cristina Paranhos; Silva, Denise Vital e; Rijo, Dulce Maria Soler Gomes; Nunes, Epifanio A.; Minharro, Erotilde Ribeiro dos Santos; Jorge Neto, Francisco Ferreira; Delgado, Gabriela Neves; Maistro Junior, Gilberto Carlos; Migueli, Giuliano Rossi de; Feliciano, Guilherme Guimarães; Domingues, Gustavo Magalhães de Paula Gonçalves; Silva, Homero Batista Mateus da; Fernandes, Ingrid Elise Scaramucci; Bramante, Ivani Contini; Castelo, Jorge Pinheiro; Dallegrave Neto, José Affonso; Rodrigues Jr., José Augusto; Silva, José Ricardo da; Rocca, Lady Ane de Paula Santos Della; Oliveira, Laura Haj Mussi Pereira; Silva Neto, Manoel Jorge e; Benacchio, Marcelo; Mauad, Marcelo José Ladeira; Silva, Marco Antonio Marques da; Galduróz Filho, Marco Aurélio Fernandes; Melfi, Natália Zambon Marques da Silva Mazza; Silva, Otavio Pinto e; Oliveira, Paulo Eduardo Vieira de; Migueli, Priscilla Milena Simonato de; Duarte, Regina; Belmonte, Renato Munuera; Ballarini, Ricardo Nino; Guimarães, Ricardo Pereira de Freitas; Pamplona Filho, Rodolfo; Macário, Sergio Aparecido; Martins, Sergio Pinto; Sponton, Silvana Andrade; Melo, Tarso de; Menegaldo, Thiago Trindade Abreu da Silva; Frediani, Yone | Edição: 1

Há tempos, o Direito evolui no sentido de reconhecer a supremacia das questões existenciais frente às patrimoniais. A referida realidade ganha relevância nos casos em que a relação jurídica em razão da qual há o desenvolvimento das relações intersubjetivas é, por si, também ligada à salvaguarda do respeito à condição humana e suas necessidades mais básicas. Nesse grupo inclui-se a relação de trabalho e, com maior intensidade, a relação jurídica empregatícia. Seja em razão do extrapolamento dos limites do poder diretivo patronal, seja em razão de condutas indevidas por parte dos trabalhadores ou de outros stakeholders, o fato é que há de se garantir a proteção aos direitos da personalidade inclusive e principalmente no âmbito das relações laborais. Em tempos nos quais o tema ainda experimentava desenvolvimento, o dano moral nas relações de trabalho já havia sido mapeado pelo Desembargador Valdir Florindo, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, quando ainda exercia a nobre profissão da advocacia. Sua obra (Dano Moral e o Direito do Trabalho, editada pela LTr em 1996) é considerada como um dos marcos do estudo e do desenvolvimento do tema nos domínios do Direito do Trabalho brasileiro. Ao lado disso, não se pode negar a relevância da reparação dos danos materiais, também verificáveis de diversas formas e em diversos momentos no âmbito das relações de trabalho. Por isso, nada melhor do que reunir mais de trinta profissionais do Direito para se debruçarem sobre diversas questões afetas à responsabilidade civil nas relações de trabalho, em estudos redigidos em homenagem ao Desembargador Valdir Florindo, como forma de reconhecimento por todos esses anos de estudo e dedicação ao nobre e belo Direito do Trabalho brasileiro. Para tanto, decidimos preservar a liberdade de cada autor, que pode utilizar a metodologia de sua preferência, tanto na pesquisa quanto na elaboração dos textos que integram esta obra. A dita liberdade também foi respeitada no tocante ao conteúdo dos capítulos, de modo que cada autor pode sustentar suas posições e entendimentos, reflitam ou não o pensamento dos coordenadores, do homenageado ou da própria editora, a propiciar ao leitor uma múltipla visão de temas tão relevantes, sob a responsabilidade de cada subscritor de capítulo componente desta homenagem. Gilberto Carlos Maistro Junior Marcelo José Ladeira Mauad

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Tipo
Tipo
e-book
Páginas
Número de páginas
616
Idioma
Idioma
Português
Publicação
Data de lançamento
28/06/2024
Formato
Encadernação
e-book