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Plano BEPS

ISBN: 9788545006541

Por: Fórum | Autor: Sanjinés Méndez, Adriana; M. Brandão Teixeira, Alessandra; Alkmim Teixeira, Alexandre; Isabel Taveras Lois, Ana; Melo Carneiro, Bárbara; Furtado Vieira Machado, Bruna; Sartori de Carvalho Barbosa, Bruno; Garcia Novoa, Cesar; Vale Estanislau, César; Castillo Nossa, Dilia; Toledo Soares de Almeida, Felipe; Cecilia Dávila Giraldo, Gloria; Brigagão, Gustavo; Lian Haddad, Gustavo; Taveira Torres, Heleno; Tairo Romero Becerra, John; Jureidini Dias, Karem; Figueiredo Felix Lara, Laura; Eduardo Schoueri, Luis; Salame Pantoja Schioser, Luna; Pedrosa Júnior, Márcio; André Vinhas Catão, Marcos; Honório de Castro Júnior, Paulo; Rosenblatt, Paulo; Henrique Lisboa Trento, Pedro; Tomazela Santos, Ramon; Assef Lavez, Raphael; Duque Estrada, Roberto; Abdala Bittencourt Júnior, Rogério; André Rocha, Sergio; Conceição Tognetti, Silvania; Belani Ribeiro, Thiago; Conde Teixeira, Tiago; de Souza Lobato, Valter; Melo de Souza, Verônica | Edição: 1

O Plano BEPS – Base Erosion and Profit Shifting decorre da união de esforços dos Estados em torno da OCDE (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico) para combater o planejamento tributário agressivo das empresas multinacionais. Os seus efeitos podem ser verificados na alteração das legislações internas dos países, assim como dos textos dos tratados firmados em matéria tributária, tudo com o objetivo de restringir a possibilidade de erosão de base de tributação e o deslocamento dos lucros para jurisdições de menor impacto tributário. O presente livro busca apresentar os efeitos do Plano BEPS no Brasil e na América Latina, permitindo conhecer os impactos diretos desse embate entre Fisco e Grandes Contribuintes.