
Padrões éticos do processo civil luso-brasileiro e a aparente tolerância legislativa ao abuso procedimental
ISBN: 9786527002505
Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Hugo Barbosa Torquato | Edição:
A presente obra tem por objeto a investigação dos contornos éticos impostos pelas regras de conduta processual luso-brasileiras, a partir da análise, em ambos os sistemas, dos mecanismos utilizados para a inibição da litigância de má-fé, do excesso de linguagem e do descumprimento de determinações judiciais Seu objetivo é formular propostas para o aprimoramento dos dois ordenamentos, vocacionadas a harmonizar a eficiência estatal com o caráter dialético do processo e com os naturais anseios humanos de liberdade e de desenvolvimento individual.
Tipo
e-book
Páginas
220
Idioma
Português
Publicação
26/03/2024
Formato
e-book