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Ficção: literatura nacional e internacional
Autoajuda, desenvolvimento pessoal e hábitos
Infantil: didáticos, paradidáticos e leitura infantojuvenil
O princípio da inafastabilidade de jurisdição e a resolução de conflitos
ISBN: 9786525218328
Por: Editora Dialética | Autor: Squadri, Ana Carolina | Edição:
O livro explora o conceito de jurisdição e sua evolução na cultura jurídica. No contexto social de desconstrução, o tema é atual ao propor uma releitura da função jurisdicional, tradicionalmente restrita ao juiz. Também apresenta como uma via de solução de conflito a mediação como instrumento autocompositivo, inspirado na autonomia da vontade privada e na visão pós-moderna do Estado. Com o escopo de atender o acesso à justiça, que também deve ser lido como acesso ao direito, cabe ao Estado fomentar a solução dos conflitos fora do Judiciário, para que a burocracia estatal atue subsidiariamente na condução das relações privadas. Trata-se da busca por uma sociedade amadurecida e civilmente organizada para resolver suas questões do modo mais adequado aos fatos.
