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O impacto da política de desoneração tributária no Estado do Rio de Janeiro

ISBN: 9786527086635

Por: Editora Dialética | Autor: Alves, Lílian Lima | Edição:

Este livro apresenta uma análise da política de incentivos fiscais do Estado do Rio de Janeiro, focando os impactos da desoneração do ICMS, no período de 2020 a 2023. O trabalho vai além da perspectiva econômica, propondo uma avaliação multidimensional baseada em indicadores sociais e ambientais. Propõe uma metodologia para um novo olhar sobre a eficiência da renúncia fiscal, revelando se os benefícios tributários realmente contribuem para o desenvolvimento sustentável. O estudo não só contribui para a transparência e o controle social da administração pública, como também serve de referencial para outras unidades da federação, mostrando como otimizar políticas de renúncia fiscal para um futuro mais equitativo e sustentável.