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O colapso das finanças estaduais e a crise da federação

ISBN: 9788571394407

Por: Editora Unesp | Autor: Lopreato, Francisco Luiz Cazeiro | Edição: 1

Discute quatro grandes momentos das relações entre os Estados e a Federação: o período republicano; o que começa após as Reformas de 1964; o período de crise dos anos 1980; e a fase mais recente de renegociação das dívidas estaduais. (Co-edição: Instituto de Economia da Unicamp) O debate em torno da distribuição da carga tributária, do tratamento dado à crise financeira dos Estados e do processo de descentralização fiscal é o foco deste livro. O autor mostra como a descentralização fiscal, a renegociação da dívida estadual, a reforma patrimonial do setor público e a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal criaram novas bases para a análise dos rumos do federalismo brasileiro e do papel dos governos estaduais. O quadro resultante delimita os impasses e desafios que o futuro próximo reserva para a federação brasileira.