
Ministério Público Estratégico - Antirracista - Uma Travessia Necessária - 2ª Ed - 2023 - Volume 3
ISBN: 9786555157857
Por: Editora Foco | Autor: Sarrubbo, Mario Luiz; Henriques da Costa, Susana; de Morais, Adriana; Bandeira Lins Lunardelli, Ana Laura; Borges, Ângela; Trotta Yaryd, Anna; Ribeiro de Souza, Bianca; Ribeiro Dourado Varejão, Bruna; Momesso Bertolo, Bruno; Silva Sousa Júnior, Carlos César; Gonçalves de Oliveira Escavassini, Carolina; das Neves, Ciani Sueli; Silva, CÃntia Aparecida da; Chagas Donda, Clarissa; Fedeli, Claudia Cecilia; Watanabe Escavassini, Claudio Luis; Corrêa de Souza Hillal, Cristiane; Omar Perez, Daniel; Oliveira da Fonseca, Daniela; Keiti Goto, Danilo; de Souza Freitas, Denilson; Tiritan Caravellas, Elaine; de Freitas Simões, Fernando Henrique; Viana de Santa Rosa, Filipe; Martins de Carvalho, Flávia; Simão Aiex, Flavia; Costa, Gustavo Roberto; Campos de Arruda, Isabel; Lorenzetti Martinelli, Jaqueline Mara; Faustinoni e Silva, João Paulo; Naomà Costa Rodrigues, Júlia; Santos, Milene Cristina; de Carvalho Bauzys Monteiro, Mirella; Lôbo Oliveira Cividanes, Natália; Rosalem Cardoso, Natália; Picanço de Figueiredo, Neto; Salles Seguro, PatrÃcia; Pereira Ferrari, Paula; Camargo, Raica; Mota Lima de Oliveira Rivitti, Renata Lucia; Ferracini Neto, Ricardo; Moreira da Silva, Silvia; Fernandes Silva, Sirleni; Rosa, Túlio VinÃcius; de Camargo Braga Taberti, Vera Lúcia; Santiago, Viviana; Paiva Martins Junior, Wallace; da Cruz Martins de Campos, Yone; Katayama, Yuri Daniel | Edição: 2
Sobre a obra Ministério Público Estratégico - Antirracista - Uma Travessia Necessária - 2ª Ed - 2023 - Volume 3 “É com muita honra e consciência de nossa gigantesca responsabilidade que apresentamos o terceiro volume da coletânea intitulada ‘Ministério Público Estratégico’ com o tÃtulo ‘Ministério Público Estratégico Antirracista – A Travessia Necessária’. O tÃtulo, por si só, não apenas anuncia o tema sobre o qual os 30 (trinta) artigos que compõem esse livro vão se debruçar, como também enuncia uma posição institucional: há uma luta, ainda não superada, a ser enxergada e travada contra o racismo e o Ministério Público não se furtará a ela. Como o próprio tÃtulo deixa claro não há neutralidade possÃvel nesse tema. Partimos de uma posição em relação ao racismo que é a posição cravada por Ângela Davis de que, mais do que não ser racistas, precisamos ser antirracistas, ou seja, estarmos proativos e não apenas reativos em relação ao enfrentamento do racismo em suas múltiplas expressões: estrutural, institucional, intersubjetivo e outros. É o movimento que nos importa, subjetivo e institucional, de inquietude, irresignação, espanto, enfrentamento e construção. O termo travessia não é casual. Avançar nesse tema em um paÃs marcado pela cultura colonial, dominado pela branquitude, sobretudo em instituições que refletem esses paradigmas, não é tarefa fácil e linear. Mas estamos dispostos a essa travessia porque reconhecemos que ela é necessária a todos que estão, de verdade, implicados eticamente com os princÃpios da Constituição Federal, sobretudo de seus artigos 1° e 3°, que sacramentam um Estado Democrático de Direito fundado na luta por uma sociedade livre, justa e solidária, que enfrenta as desigualdades e discriminações. Nesse compromisso de enfrentamento ao racismo falamos da infância negra no Brasil, da parca representatividade polÃtica da população negra e dos desafios de uma efetiva polÃtica afirmativa. Posicionamos o enfrentamento ao racismo no cenário internacional e conceituamos as diversas formas de expressão do racismo (institucional, estrutural, ambiental, recreativo, religioso). Não olvidamos da interseccionalidade entre raça, gênero e classe e também da perspectiva do capacitismo e da diversidade: enxergamos os homens e mulheres negras com deficiência e trans gritando que querem existir. Nos inquieta uma Justiça Juvenil e uma Justiça Penal racistas. Vislumbramos esperança na perspectiva de uma Justiça Restaurativa e da autocomposição no enfrentamento do racismo, de uma educação antirracista e de uma rede como polÃtica institucional que enxergue a importância singular de cada um dos integrantes da instituição, independentemente da função que desempenhem. Projetos concretos na capital e no Vale do Ribeira são destacados e as comunidades quilombolas e indÃgenas também ganham espaço em nossa rotina de trabalho e estudo. O professor universitário traz reflexões para além do direito, lembrando que filosofia, psicanálise e saberes humanÃsticos, em geral, importam para todas as pessoas que cuidam de pessoas. Trecho da apresentação de Mario Augusto Vicente Malaquias Susana Henriques da Costa Cristiane Corrêa de Souza Hillal