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Manual Brasileiro de Direito de Marcas

ISBN: 9786527045700

Por: Editora Dialética | Autor: Toni, Anderson | Edição:

O Manual Brasileiro de Direito de Marcas aborda de forma detalhada, mas em linguagem simples, capítulos curtos e escrita fluida, os principais aspectos para a constituição e defesa de direitos sobre marcas no Brasil: regramento jurídico, autarquia competente, finalidades práticas do registro da marca, princípios aplicáveis ao direito marcário, natureza, formas de apresentação de marca e graus de distintividade de marca, enfim, a obra traz todo o arcabouço necessário para a boa atuação no direito marcário e deve auxiliar advogados, juízes e operadores do direito a solucionar controvérsias sobre o tema. O autor analisa os dispositivos legais mais relevantes à construção e defesa de direitos sobre marcas e enriquece a obra com a exposição de jurisprudências recentes sobre o tema. O livro contém minuciosa análise de todas as vinte e três hipóteses de irregistrabilidade de marca, bem como tabelas exemplificativas dos temas mais complexos. A obra não se furta a abordar temas complexos e práticos, como a contrafação de marcas em links patrocinados ou conflitos entre registros de marca e nomes de domínio.