Booktoken 📚

Introdução ao estudo do direito tributário

ISBN: 9786525231525

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Antonio Claudio Portella Serra e | Edição:

Como disciplina jurídica, o direito tributário é a que tem maior impacto em nossas vidas. Entretanto, não ocupa o espaço de destaque que deveria ter no Curso de Direito. Por isso, é preciso mais do que nunca mudar a imagem da disciplina. Com uma linguagem simples, concisa e bastante objetiva, o livro é voltado, sobretudo, para a comunidade acadêmica. O objetivo desse livro é aproximar o aluno das discussões relacionadas à tributação, despertar o seu interesse em participar de debates sobre a matéria, bem como desenvolver um raciocínio crítico acerca dos aspectos fundamentais do Sistema Tributário Nacional. A obra está dividida em seis capítulos: I – Direito Tributário; II – Conceito de Tributo; III – Espécies Tributárias; IV – Competência Tributária; V – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar e; VI – Imunidades Tributárias. Ao discorrer sobre tais temas, além da discussão doutrinária, houve a preocupação em trazer para o leitor o entendimento jurisprudencial firmado em teses de repercussão geral, em recursos repetitivos, em súmulas do STF e do STJ. O livro foi planejado e idealizado para mostrar aos alunos que é possível não apenas conhecer, mas gostar do Direito Tributário.