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Interesses Difusos e Coletivos - Vol. 1

ISBN: 9788530993276

Por: Método | Autor: MASSON, Cleber; ANDRADE, Adriano; ANDRADE, Landolfo | Edição: 11

Esta obra, de Adriano Andrade, Cleber Masson e Landolfo Andrade, trata de importantes tópicos do Direito Material Coletivo e do Direito Processual Coletivo. Nos assuntos controversos, o livro expõe as diversas posições da doutrina e da jurisprudência, com destaque para as orientações do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.A visualização e a apreensão do conteúdo apresentado são facilitadas pelos seguintes recursos didáticos: questões de concursos para treinos, esquemas e exemplos de casos práticos, inúmeros gráficos e webinar, que manterá o leitor atualizado sobre as principais novidades normativas e jurisprudenciais. Este volume abrange: Fundamentos de Direito Coletivo, Ação Civil Pública, Ação Popular, Mandado de Segurança Coletivo, Direito do Consumidor e Improbidade Administrativa.Atualizada com:Projeto da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – PL 4.253/2020Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei 13.709/2018Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19) – Lei 14.010/2020Conselho Nacional de Defesa do Consumidor – Decreto 10.417/2020Inclui:- Material Suplementar com Questões de Prova- Sala de Aula Virtual