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Estatuto Da Pessoa Idosa - Coleção Saraiva De Bolso - 6ª edição 2023

ISBN: 9786553628205

Por: Saraiva Jur | Autor: Editora Saraiva | Edição: 6

Data de fechamento da edição: 3-10-2022AEditora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Estatuto da Pessoa Idosa - Legislação Saraiva de Bolso. Esta obra é composta pela Lei n. 10.741, de 1.º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), sem notas editoriais, para rápida consulta no dia a dia. Sua finalidade é divulgar os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Destaques desta edição: Lei n. 14.423, de 22-7-2022: altera os arts. 1.º, 2.º, 3.º, 4.º,7.º, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28,33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52,55, 56, 57, 58, 60, 62, 65, 66, 70, 71, 74, 79, 80, 84, 87, 90, 96, 97, 98, 99,101, 102, 103, 104, 105, 107 e 115 do Estatuto da Pessoa Idosa.