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Estado arrecadador e eficiente

ISBN: 9786525037554

Por: Appris Editora | Autor: Faganello, Rafael Albertoni | Edição: 1

O livro é fruto de um incômodo que atinge grande parte da população mundial, qual seja: a carga tributária. Contudo, dentro do contexto jurídico brasileiro, busca analisar o contexto dessa cobrança tributária e uma forma de continuar tendo uma carga tributária satisfatória para o Estado atingir suas políticas públicas e que, ao mesmo tempo, não onere mais ainda o contribuinte e a sociedade como um todo. O livro, portanto, fala de uma subparte da carga tributária, que é a arrecadação, etapa essa que é o final de todo um estudo e técnica de fiscalização e foco do Fisco em adquirir receitas ao Estado e que, muitas vezes, deixa de ser valorizada, o que leva a um consequente aumento da carga tributária justamente para compensar essa falta de arrecadação. E é justamente nessa linha de raciocínio, de que melhorar a arrecadação diminui a tributação, que a obra sugere ao menos um passo para essa estratégia estatal ser aprimorada: a cessão onerosa de dívida tributária de pequena monta, considerada a que não é sugerida de execução em razão do custo-benefício para se alcançar o crédito (até R$ 20.000,00 na via federal). Com uma base de dados do próprio fisco brasileiro e dos conceitos e histórico legislativo, o livro faz uma abordagem mais moderna e compacta sobre o tema, o que pode auxiliar no alcance de um ideal de arrecadação eficiente e que seja modelo a ser utilizado por qualquer ente federado.