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Ensaios Acerca do Direito Processual Civil Contemporâneo

ISBN: 9786527083290

Por: Editora Dialética | Autor: Silveira, Emanoel Messias Dias da | Edição:

Ensaios Acerca do Direito Processual Civil Contemporâneo reúne pesquisas desenvolvidas no âmbito do Processo Civil contemporâneo, apresentando uma análise crítica sobre os princípios e garantias constitucionais que estruturam a jurisdição brasileira. Em perspectiva alinhada ao neoprocessualismo e ao modelo cooperativo, os ensaios exploram temas essenciais como acesso à justiça, devido processo legal, contraditório, ampla defesa, isonomia, duração razoável do processo e motivação das decisões judiciais, além de debates atuais envolvendo precedentes, mediação, inteligência artificial no Judiciário e efetividade das tutelas. Ao abordar desafios concretos, desde a morosidade até a desigualdade no acesso aos direitos, a coletânea evidencia a necessária transformação cultural que visa consolidar um processo civil mais democrático, eficiente e comprometido com a dignidade da pessoa humana. Trata-se de uma contribuição relevante para pesquisadores, operadores do Direito e todos que buscam compreender o papel social do processo na promoção da justiça em uma sociedade plural e em permanente transformação.