Efeito Colateral da Insegurança Jurídica
ISBN: 9786527080435
Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Sidney Franco Barbosa da | Edição:
O Brasil cria leis, revoga direitos e faz o contribuinte pagar o preço da confusão. Neste livro, Sidney Franco Barbosa da Silva revela, com linguagem clara e prática, como a insegurança jurídica afeta diretamente empresários, aposentados e cidadãos comuns. A partir de casos reais e análises objetivas, o autor expõe como o excesso de normas, a má comunicação institucional e a falta de preparo do Estado transformam contribuintes em vítimas de erros que não cometeram. Com experiência no campo da recuperação tributária, ele mostra como falhas administrativas, sistemas desatualizados e interpretações equivocadas corroem a confiança do cidadão e alimentam um ciclo de injustiças silenciosas. "Efeito Colateral da Insegurança Jurídica" é mais do que uma denúncia: é um manifesto pela verdade, pela justiça fiscal e pela reconstrução da relação entre o Estado e a sociedade. Um chamado urgente para que o Brasil reaprenda a cumprir o que legisla — e a respeitar quem sustenta o país.