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Distribuição dinâmica do ônus da prova

ISBN: 9786587402680

Por: Editora Dialética | Autor: Malagó, Fábio Machado | Edição: 1

O presente livro examina a técnica de flexibilização da distribuição do ônus da prova, denominada distribuição dinâmica do ônus da prova, introduzida em nosso ordenamento pela jurisprudência e consolidada no artigo 373 da Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2.015, que promulgou o novo Código de Processo Civil, através de análise doutrinária e jurisprudencial.