Não ficção: acadêmicos, biografias, documentários e manuais
Ficção: literatura nacional e internacional
Autoajuda, desenvolvimento pessoal e hábitos
Infantil: didáticos, paradidáticos e leitura infantojuvenil
Direitos Fundamentais e o Teste da Proporcionalidade
ISBN: 9786525271033
Por: Editora Dialética | Autor: Filho, Anizio Pires Gavião | Edição:
O livro Direitos Fundamentais e o Teste da Proporcionalidade é resultado das atividades de pesquisadas realizadas no contexto da Disciplina Colisão de Direitos Fundamentais e Direito como Argumentação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Acadêmico – da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, que foram desenvolvidas ao longo do ano de 2022. As reflexões dadas a conhecer nesta publicação guardam estreita relação de pertinência temática com a área de concentração e linhas de pesquisa do Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, notadamente constitucionalismo, direitos fundamentais, proporcionalidade e argumentação, que expressam a essência da disciplina formativa Colisão de Direito Fundamentais e Direito como Argumentação.
