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Direito do consumidor aplicado

Direito do consumidor aplicado

ISBN: 9786555156485

Por: Editora Foco | Autor: Pasqualotto, Adalberto; Campos, Alan Sampaio; Rocha, Amélia Soares da; Atz, Ana Paula; Ramos, André de Carvalho; Neto, André Perin Schmidt; Rangel, Andréia Fernandes de Almeida; Novais, Anna Patrícia Barreto; Klee, Antonia Espíndola Longoni; Caye, Augusto; Pereira, Branca Alves de Miranda; Miragem, Bruno; Ruzon, Bruno Ponich; Filho, Carlos Edison do Rêgo Monteiro; Gonçalves, Caroline Visentini Ferreira; Chai, Cássius Guimarães; Dantas, Cecília; Konder, Cíntia Muniz de Souza; Lima, Cíntia Rosa Pereira de; Lima, Clarissa Costa de; Marques, Claudia Lima; Schmitt, Cristiano Heineck; Pinto, Cristiano Sobral; Brauner, Daniela Corrêa Jacques; Verbicaro, Dennis; Floriano, Eduardo de Souza; Peres, Fabiana Prietos; Barletta, Fabiana Rodrigues; Schwartz, Fabio; Sousa, Fábio Torres de; Meirelles, Fabíola Mendes de Oliveira; Oliveira, Felipe Guimarães de; Barbosa, Fernanda Nunes; Azevedo, Fernando Costa de; Martins, Fernando Rodrigues; Canto, Flávia do; Maimone, Flávio Henrique Caetano de Paula; Schulman, Gabriel; Faria, Gisele Zaquini Lopes; Martins, Guilherme Magalhães; Mucelin, Guilherme; Souza, Gustavo Henrico da Silva; Santanna, Héctor Valverde; Carpena, Heloisa; Passos, Hugo Assis; Homci, Janaina Vieira; Fernandes, Jonas Sales; Calandrini, Jorge; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Oliveira, Júlio Moraes; Ferreira, Keila Pacheco; Bergstein, Laís; Garcia, Leonardo; Santos, Lindojon Gerônimo Bezerra dos; d'Aquino, Lúcia Souza; Vieira, Luciane Klein; Miranda, Luiz Fernando Baby; Joelsons, Marcela; Sodré, Marcelo Gomes; Calixto, Marcelo Junqueira; Tappai, Marcelo; Catalan, Marcos; Dessaune, Marcos; Ferreira, Marcus da Costa; Targa, Maria Luiza Baillo; Gregori, Maria Stella; Curbani, Mariana Vilela; Fragata, Mariângela Sarrubbo; Miranda, Marié Lima Alves de; Gonçalves, Marina Weiss; Frota, Mário; Riani, Marlus; Nóvoa, Natasha Siqueira Mendes de; Rosenvald, Nelson; Prux, Oscar Ivan; Frota, Pablo Malheiros da Cunha; Ramada, Paula; Khouri, Paulo R. Roque A.; Binincheski, Paulo Roberto; Morais, Paulo Valério Dal Pai; Martins, Plínio Lacerda; Kretzmann, Renata Pozzi; Densa, Roberta; Cavallazzi, Rosângela Lunardelli; Pauseiro, Sergio Gustavo; Magalhães, Simone; Vial, Sophia Martini; Barros, Suzana de Toledo; Squeff, Tatiana Cardoso; Cas, Thiago Schlottfeldt Nascimento Da; Teixeira, Túlio Rezende; Martins, Vanessa Brodt; Costa, Vinícius Di Paula Santos; Guglinski, Vitor Vilela | Edição: 1

É com imensa satisfação que o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCON traz aos leitores a obra coletiva 'Direito do consumidor aplicado: garantias do consumo', como resultado das publicações havidas no sítio jurídico CONJUR (conjur.com.br) no período compreendido entre dezembro de 2020 a agosto de 2022. O BRASILCON mantém na festejada e distinta estrutura digital a (re)conhecida coluna semanal "garantias do consumo', através da qual infindáveis temas relacionados ao direito do consumidor são desenvolvidos e divulgados contribuindo não apenas com o saber científico dirigido à dogmática consumerista, mas essencialmente com a contextualização crítica de acontecimentos, proposições legislativas, efemérides, julgamentos de tribunais, posturas do mercado de consumo, enfim, múltiplos pontos de reflexão que culminam na análise de conquistas e retrocessos que respeitam às políticas públicas de consumo. Este livro, portanto, reproduz de modo impresso e atualizado as reiteradas produções jurídicas digitais naquele canal e que agora saem fortalecidas e padronizadas no formato em brochura. Obra compartilhada em quase uma centena de artigos elaborados pelo método do 'direito aplicado' que busca apresentar soluções mais rápidas, sólidas e propositivas aos imbricados problemas que surgem na sociedade de mercado e que atentam e colocam em risco os vulneráveis. Daí a constatação de que o acervo de manifestações constante do semanário é referência em citação em inúmeros documentos científicos, julgados e demais manifestações pragmáticas. Mas não é só: o leitor mais atento poderá verificar a transversalidade dos assuntos tratados na medida em que os artigos desenvolvem problematização e aplicação jurídica devida a questões do dia a dia do consumidor brasileiro: plataformização digital humana no comércio eletrônico, regime jurídico de publicidades, superendividamento, racismo e mercado, crédito digital, direitos humanos e Mercosul, proteção de dados e direitos da personalidade, crédito consignado, assédio ao consumo etc. Atente-se que entre os compromissos do BRASILCON com a coluna foi o democratizar o 'espaço' ali constituído há mais de seis anos incentivando e permitindo aos diversos professores e operadores a publicação das respectivas anotações científicas e críticas como modo de aprimoramento do direito do consumidor. Ficam os agradecimentos ao canal CONJUR pela parceria existente e profícua ao longo de tantos lustros, à editora FOCO pela excelência em matéria de produção e científica, bem como ao ilustre e querido Professor Jonas Sales Fernandes da Silva pela competente organização desta obra. Claudia Lima Marques Fernando Rodrigues Martins Guilherme Magalhães Martins Rosângela Lunardelli Cavallazzi

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Tipo
Tipo
e-book
Páginas
Número de páginas
504
Idioma
Idioma
Português
Publicação
Data de lançamento
10/11/2022
Formato
Encadernação
e-book