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Direito da energia, transição energética e mudanças climáticas

ISBN: 9786552520449

Por: Letra Capital Editora | Autor: Costa, Hirdan Katarina de Medeiros; Maia, Fernando Joaquim Ferreira; Basso, Ana Paula; Traldi, Mariana; Farias, Talden | Edição:

O acesso à energia se tornou uma questão central na história da humanidade. Considerando, portanto, sua relevância na sociedade, ressalta-se a relação entre a energia e as normas jurídicas, as quais servem de aparato para sua apropriação e uso final. Com isso, desenvolvem-se internacionalmente estudos relativos à construção de um ramo autônomo da Ciência do Direito, denominado de Direito da Energia. Sendo assim, o que seria Direito da Energia? Seria um ramo autônomo dentro da Ciência do Direito? Qual seria sua interação com outros ramos do saber? Qual a relevância de seu desenvolvimento enquanto disciplina autônoma? E, qual sua interação com temas extremamente em voga na atualidade como mudanças climáticas e medidas de mitigação de emissão de carbono?