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Cyberstalking

Cyberstalking

ISBN: 9786527086574

Por: Editora Dialética | Autor: LEAL, SIMONE | Edição:

Esta pesquisa analisa o cyberstalking, uma modalidade criminosa que emergiu com a sociedade da informação e apresenta alta incidência na violência doméstica. O objetivo do trabalho é colocar o tema em debate, a fim de propor o desenvolvimento de uma legislação específica ou a inserção de medidas mais eficazes para combater esse crime no contexto da violência doméstica. A cibercriminalidade se beneficia do meio digital para aprimorar suas táticas, tornando o cyberstalking um crime particularmente perigoso, cujos efeitos se perpetuam no tempo. A atual tipificação pela Lei nº 14.132/2021 mostra-se insuficiente, especialmente em casos de violência doméstica. Portanto, o estudo sugere a inclusão do cyberstalking na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) ou a criação de uma lei específica, evidenciando a necessidade de o direito brasileiro se adaptar à realidade da sociedade digital para proteger as vítimas diante das vulnerabilidades apresentadas no meio ambiente digital.

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Tipo
Tipo
e-book
Páginas
Número de páginas
204
Idioma
Idioma
Português
Publicação
Data de lançamento
19/02/2026
Formato
Encadernação
e-book