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Curso de Processo Penal

ISBN: 9786527057031

Por: Editora Dialética | Autor: Borges, Danilo Marques | Edição:

Este livro oferece uma abordagem abrangente e aprofundada sobre o Processo Penal brasileiro, integrando teoria e prática de maneira clara e didática. Elaborado com base na experiência do autor como advogado criminalista e professor, a obra busca não apenas transmitir o conteúdo técnico, mas também estimular uma reflexão crítica sobre os princípios que regem o sistema processual penal. Dividido em capítulos que percorrem desde os fundamentos constitucionais do Processo Penal até as etapas específicas do procedimento criminal, o livro aborda temas como garantias do acusado, investigação preliminar, ações penais, nulidades, recursos e execução penal, sempre com uma linguagem acessível e exemplos práticos. Destaca-se pela análise cuidadosa das alterações legislativas recentes e pela discussão de temas polêmicos, como a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão e a atuação do Tribunal do Júri. Além disso, a obra apresenta quadros comparativos, esquemas e sugestões de leitura que auxiliam estudantes, advogados e operadores do direito a aprofundarem seus conhecimentos e a aplicarem a teoria no cotidiano profissional. Com um estilo direto e fluido, este livro é um convite ao estudo sério e crítico do Processo Penal, contribuindo para a formação de profissionais comprometidos com a defesa da justiça e dos direitos fundamentais.