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Contribuições sociais no sistema tributário - 7 ed./2018

ISBN: 9788539204106

Por: Malheiros Editores | Autor: Melo, José Eduardo Soares de | Edição: 7

Análise da natureza das contribuições no contexto da parafiscalidade, examinando seus elementos integrantes, levando em consideração os princípios da capacidade contributiva, da legalidade, da não-cumulatividade, da anterioridade e da imunidade, tratados de forma científica e prática – com a análise de casos concretos e da jurisprudência mais atual sobre a matéria.