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Comentários à Constituição do Brasil - Série Idp - 3ª edição 2023

ISBN: 9786553625037

Por: Saraiva Jur | Autor: Mendes, Gilmar; Canotilho, José Joaquim Gomes; Sarlet, Ingo Wolfgang; Streck, Lenio Luiz; Ferreira, Leo | Edição: 3

Em comemoração aos 35 anos da Constituição Federal de 1988, apresentamos a 3a. edição da obra COMENTÁRIOS À CONSTITUIÇÃO DO BRASIL sob a coordenação científica de J. J. Gomes Canotilho, Gilmar Ferreira Mendes, Ingo Wolfgang Sarlet e Lenio Luiz Streck, a coordenação executiva Léo Ferreira Leoncy e, uma vez mais, com a valiosa contribuição de eminentes juristas e acadêmicos do Direito. Nos cinco anos que separam esta edição comemorativa da edição anterior, dezenas de Emendas Constitucionais foram promulgadas, impactando praticamente todos os títulos do texto constitucional, sem contudo, erodir aquilo que se pode designar de identidade constitucional, ou seja, o ¿núcleo duro¿, formado pelos princípios fundamentais estruturantes do Estado Federal, Democrático, Social e Ecológico de Direito. Os comentários ora lançados contemplam atualizações em matéria legislativa, jurisprudencial e doutrinária, em especial no que diz respeito às Emendas Constitucionais promulgadas desde 2018.Como diferencial, a nova edição contemplará, inclusive, eventuais atualizações da Constituição Federal promulgadas até o mês de dezembro de 2023, a serem disponibilizadas na plataforma Saraiva Conecta. Sendo assim, a obra pretende mais uma vez, assim, estabelecer um novo marco editorial na área e, eventualmente, inspirar outros esforços semelhantes. Data de fechamento da edição: 7-8-2023.