Não ficção: acadêmicos, biografias, documentários e manuais
Ficção: literatura nacional e internacional
Autoajuda, desenvolvimento pessoal e hábitos
Infantil: didáticos, paradidáticos e leitura infantojuvenil
Código de Trânsito Brasileiro 2023
ISBN: 9786556601014
Por: Edipro | Autor: Lot Vieira, Jair | Edição: 16
SUPER LANÇAMENTO: Código de Trânsito Brasileiro – CTB, Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997
Atualizado até a Medida Provisória nº 1.153, de 29 de dezembro de 2022, e até o DOU de 10 de janeiro de 2023
Esta edição inclui as mais recentes alterações efetuadas pela Medida Provisória nº 1.153, de 29.12.2022, que prorroga a exigência do exame toxicológico periódico e dá outras providências.
- AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
TABELA DE ENQUADRAMENTOS DAS INFRAÇÕES
Portaria SENATRAN nº 354, de 31.3.2022, atualizada até as alterações promovidas pela Portaria SENATRAN nº 4, de 3.1.2023
- TABELA DE VALORES REFERENCIAIS DE VELOCIDADE
TABELA PARA ENQUADRAMENTO INFRACIONAL
Resolução CONTRAN nº 798, de 2.9.2020, atualizada até as alterações promovidas pela Resolução CONTRAN nº 804, de 16.11.2020
- UNIFORMIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
Suspensão do direito de dirigir — Cassação do documento de habilitação — Curso preventivo de reciclagem
Deliberação CONTRAN nº 163, de 31.10.2017
Resolução CONTRAN nº 723, de 6.2.2018, atualizada até as alterações promovidas pela Resolução CONTRAN nº 844, de 9.4.2021
