
Código de Processo Penal Militar Comentado
ISBN: 9786559641703
Por: Editora Forense | Autor: NUCCI, Guilherme de Souza | Edição: 4
Os comentários de Nucci sobre o Código de Processo Penal Militar. Este livro traça um paralelo entre a legislação processual penal militar e a comum, além de promover o estudo e a aplicação dos relevantes princípios constitucionais processuais penais. Com a inserção de jurisprudência atual do Superior Tribunal Militar (STM) e da Lei nº 13.964/2019 – Pacote Anticrime, Código de Processo Penal Militar Comentado, de Guilherme de Souza Nucci, se divide em cinco partes: a primeira cuida da aplicação da lei processual penal militar; a segunda aborda os processos em espécie; já a terceira fala sobre nulidades e recursos; a quarta discorre sobre a execução penal e, por fim, a quinta trata da justiça militar em tempo de guerra.?
Tipo
Livro impresso
Páginas
688
Idioma
Português
Publicação
01/07/2021
Formato
240 x 170mm
Peso
1.165g
Encadernação
Brochura